Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Palmópolis

CNS

052142

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Joao Paulo Antunes Machado

Substituto

Najila Pereira Farias

Endereço

Praca do Comercio — Centro

CEP

39945-000

Município

Palmópolis — Minas Gerais

Telefone

(33) 99830-1698

CNPJ

21.084.140/0001-65

Instalação

01/04/1955

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 07/05/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 06/05/2024 · VAGO
  Troca de interinos
• 13/10/2014 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 22/03/2013 · VAGO
  Status atualizados conforme as informações presentes do PP:676905 PARE1224 .
• 16/02/2012 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.
• 19/05/2011 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  DESPACHO/OFÍCIO _______/2011 Cuida-se de impugnação apresentada pela Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (eventos 874, 871 e 258), que sustenta a vacância de diversas serventias extrajudiciais do Estado de Minas Gerais, entre as quais a do REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE PALMÓPOLIS, CNS 05.214-2. Conforme a documentação apresentada no evento 258, DOC199, fl. 4, o Sr. José de Almeida Rocha teria assumiu a responsabilidade interina pela serventia em 1º/04/1986 e, nessa medida, não faria jus à titularidade. Ocorre que, inobstante o caráter expressamente provisório da designação, não constam nos autos elementos suficientes para se afastar a possibilidade teórica de configuração dos requisitos elencados no art. 208 da EC 1/69. Com essas considerações, determino a conversão em diligência para que a CGJ/MG esclareça, aduzindo a documentação pertinente, se a pessoa acima referida exercia a substituição anteriormente à sua assunção como responsável interina pela serventia. Ao Setor de Informática para atualização do status da serventia, indicando o tipo de decisão nº 21 – conversão em diligência. Cópia do presente despacho servirá como OFÍCIO (na resposta, mencionar o PP 0006769-05.2010.2.00.0000). JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 19 de Maio de 2011 às 18:02:06
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

• Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Dois de Abril — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 28.920

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.