Presidente Olegário — MG · CNS 050971

Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Naturais

Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial do município de Presidente Olegário (MG), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 050971.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Joaquim Araujo Netto como responsável.

No 2º semestre de 2025 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 0, 100,0% abaixo do mesmo semestre de 2024.

É a 7ª maior arrecadação entre as 8 serventias do município que declararam esse semestre.

Presidente Olegário tem 19.205 habitantes (IBGE, 2026) e 8 serventias ativas no cadastro.

R$ 0
Arrecadação — 2S2025
R$ 0, declarada ao CNJ
-100,0%
Contra o ano anterior
2S2025 sobre 2S2024
7º de 8
Em Presidente Olegário
Arrecadação no 2S2025

Cadastro

CNS
050971
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Joaquim Araujo Netto
Substituto
Daniel Ferreira Fernandes
Endereço
Praca da Bandeira — Centro
CEP
38750-000
Município
Presidente Olegário — Minas Gerais
Telefone
(34) 3811-1262
CNPJ
07.220.986/0001-54
Instalação
04/12/1888
Informatizada
Sim
Equipe
3 pessoas (3 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
2º semestre de 2025R$ 00——
1º semestre de 2025R$ 153.1126.150R$ 34.798R$ 118.314
2º semestre de 2024R$ 141.6776.477R$ 33.126R$ 108.551
1º semestre de 2024R$ 150.3776.980R$ 43.826R$ 106.551
2º semestre de 2023R$ 143.6996.697R$ 35.461R$ 108.238
1º semestre de 2023R$ 103.0085.905R$ 27.712R$ 75.297
2º semestre de 2022R$ 113.6905.653R$ 25.389R$ 88.301
1º semestre de 2022R$ 110.4135.153R$ 23.507R$ 86.905
2º semestre de 2021R$ 103.7846.096R$ 22.816R$ 80.968
1º semestre de 2021R$ 103.1955.763R$ 21.596R$ 81.598
2º semestre de 2020R$ 119.4666.011R$ 15.166R$ 104.300
1º semestre de 2020R$ 84.2474.031R$ 9.498R$ 74.749
2º semestre de 2019R$ 95.2735.477R$ 12.671R$ 82.602
1º semestre de 2019R$ 99.1565.035R$ 12.147R$ 87.009
2º semestre de 2018R$ 116.7814.816R$ 15.022R$ 101.759
1º semestre de 2018R$ 73.6253.266R$ 12.206R$ 61.418
2º semestre de 2017R$ 74.2043.188R$ 13.044R$ 61.161
1º semestre de 2017R$ 84.1543.045R$ 12.447R$ 71.708
2º semestre de 2016R$ 77.8713.029R$ 9.514R$ 68.357
1º semestre de 2016R$ 68.9602.600R$ 9.097R$ 59.862
2º semestre de 2015R$ 54.3902.336R$ 8.867R$ 45.523
1º semestre de 2015R$ 52.4482.395R$ 8.597R$ 43.850
2º semestre de 2014R$ 54.2902.537R$ 8.866R$ 45.424
1º semestre de 2014R$ 56.4902.429R$ 11.713R$ 44.776
2º semestre de 2013R$ 33.5671.610R$ 0R$ 33.567
1º semestre de 2013R$ 34.1501.458R$ 0R$ 34.150
2º semestre de 2012R$ 27.1971.194R$ 0R$ 27.197
1º semestre de 2012R$ 33.4701.388R$ 0R$ 33.470
2º semestre de 2011R$ 25.4231.312R$ 0R$ 25.423
1º semestre de 2011R$ 30.0861.216R$ 0R$ 30.086
2º semestre de 2010R$ 26.7331.281R$ 0R$ 26.733
1º semestre de 2010R$ 25.5731.248R$ 0R$ 25.573
2º semestre de 2009R$ 21.6961.219R$ 0R$ 21.696
1º semestre de 2009R$ 26.6211.304R$ 0R$ 26.621
2º semestre de 2008R$ 19.201756R$ 0R$ 19.201
1º semestre de 2008R$ 15.873655R$ 0R$ 15.873
2º semestre de 2007R$ 14.928654R$ 0R$ 14.928
1º semestre de 2007R$ 16.566867R$ 0R$ 16.566
2º semestre de 2006R$ 32.9191.513R$ 0R$ 32.919
2º semestre de 2005R$ 31.3091.575R$ 0R$ 31.309

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

Outras serventias em Presidente Olegário

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.