Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais

CNS

050476

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Alessandro Mesquita

Substituto

Fernando Henrique Roque Miguel

Endereço

Rua General Costa Campos — Centro

CEP

37130-131

Município

Alfenas — Minas Gerais

Telefone

(35) 3297-4425

CNPJ

20.396.909/0001-18

Instalação

13/01/1889

Informatizada

Sim

Equipe

8 pessoas (6 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 01/04/2013 · PROVIDO
  Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010).
• 09/02/2011 · VAGO
  Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais sobre o Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais de Alfenas, MG (CNS 05.047-6), em face de decisão, proferida por esta Corregedoria Nacional de Justiça em 12/7/2010, que declarou provida a serventia. Nas informações, a CGJMG evidencia que o referido serviço vagou em 21/01/2009, quando faleceu a titular interina, e que em 22/01/2009 assumiu a titularidade, “até o provimento definitivo do cargo, ou antes, por dispensa pelo Diretor do Foro”, a Sra. Maísa Costa Agostini. Portanto, segundo os documentos apresentados, o serviço extrajudicial referido vagou já na vigência da nova Constituição Federal, sem que houvesse nova delegação precedida de concurso público, como determinam os arts. 236, § 3º, da Constituição Federal e 14 a 19 da Lei 8.935/94. Em face dessas considerações, inclua-se a serventia de CNS 05.047-6 dentre as serventias vagas, intimando-se o interino responsável pelo serviço para conhecimento.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que há declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso que, até 09/06/2009 foi objeto de decisão administrativa definitiva do CNJ em sentido diverso.
• 24/01/2010 · VAGO
  Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.

• Ofício do Registro de Imóveis de Alfenas — Registro de Imóveis · R$ 8.868.362
• Ofício do 1º Tabelionato do Notas de Alfenas — Tabelionato de Notas · R$ 2.426.490
• Ofício do 1º. Tabelionato de Protesto de Títulos — Protesto de Títulos · R$ 1.726.592
• Cartório do 2º Ofício de Notas de Alfenas MG — Tabelionato de Notas · R$ 1.379.103
• Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas — Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 554.693
• Registro Civil com Atribuição Notarial de Barranco Alto — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 42.725

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.