Luminárias — MG · CNS 046987

Oficio de Registro Civil e Tabelionato de Notas

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Oficio de Registro Civil e Tabelionato de Notas é uma serventia extrajudicial do município de Luminárias (MG), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 046987.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Leticia Resende Habib como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 303.585 em 3.903 atos, 12,2% acima do mesmo semestre de 2025.

Luminárias tem 5.756 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 303,6 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 303.585, declarada ao CNJ
3.903
Atos — 1S2026
3.903
+12,2%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
046987
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — vago
Responsável
Leticia Resende Habib
Substituto
Jhony Martins Barbosa
Endereço
Praca dos Expedicionarios — Centro
CEP
37240-000
Município
Luminárias — Minas Gerais
Telefone
(35) 98800-5033
CNPJ
21.418.355/0001-75
Instalação
06/01/1889
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 303.5853.903R$ 97.663R$ 205.922
2º semestre de 2025R$ 385.2434.683R$ 118.154R$ 267.089
1º semestre de 2025R$ 270.6614.491R$ 87.633R$ 183.028
2º semestre de 2024R$ 293.0674.791R$ 98.229R$ 194.838
1º semestre de 2024R$ 132.1963.491R$ 48.000R$ 84.196
2º semestre de 2023R$ 148.1324.783R$ 0R$ 148.132
1º semestre de 2023R$ 172.4114.154R$ 0R$ 172.411
2º semestre de 2022R$ 230.1023.736R$ 0R$ 230.102
1º semestre de 2022R$ 198.4633.759R$ 0R$ 198.463
2º semestre de 2021R$ 198.3185.056R$ 0R$ 198.318
1º semestre de 2021R$ 132.3344.615R$ 0R$ 132.334
2º semestre de 2020R$ 144.5294.239R$ 0R$ 144.529
1º semestre de 2020R$ 55.5933.207R$ 0R$ 55.593
2º semestre de 2019R$ 123.0884.947R$ 0R$ 123.088
1º semestre de 2019R$ 97.9683.435R$ 0R$ 97.968
2º semestre de 2018R$ 76.8363.615R$ 0R$ 76.836
1º semestre de 2018R$ 87.9593.525R$ 0R$ 87.959
2º semestre de 2017R$ 96.8414.887R$ 0R$ 96.841
1º semestre de 2017R$ 84.6124.187R$ 0R$ 84.612
2º semestre de 2016R$ 89.4063.895R$ 0R$ 89.406
1º semestre de 2016R$ 94.8243.475R$ 0R$ 94.824
2º semestre de 2015R$ 50.6222.871R$ 0R$ 50.622
1º semestre de 2015R$ 66.1843.707R$ 0R$ 66.184
2º semestre de 2014R$ 85.5934.171R$ 0R$ 85.593
1º semestre de 2014R$ 47.6363.317R$ 0R$ 47.636
2º semestre de 2013R$ 47.6163.580R$ 0R$ 47.616
1º semestre de 2013R$ 52.8972.846R$ 0R$ 52.897
2º semestre de 2012R$ 51.9713.027R$ 0R$ 51.971
1º semestre de 2012R$ 51.6673.250R$ 0R$ 51.667
2º semestre de 2011R$ 46.5132.980R$ 0R$ 46.513
1º semestre de 2011R$ 38.6132.027R$ 0R$ 38.613
2º semestre de 2010R$ 50.1321.967R$ 0R$ 50.132
1º semestre de 2010R$ 34.0411.704R$ 0R$ 34.041
2º semestre de 2009R$ 30.298680R$ 0R$ 30.298
1º semestre de 2009R$ 32.451697R$ 0R$ 32.451
2º semestre de 2008R$ 26.392700R$ 0R$ 26.392
1º semestre de 2008R$ 21.6241.377R$ 0R$ 21.624
2º semestre de 2007R$ 24.3421.832R$ 0R$ 24.342
1º semestre de 2007R$ 23.5751.057R$ 0R$ 23.575
2º semestre de 2006R$ 27.6172.281R$ 0R$ 27.617
2º semestre de 2005R$ 36.1582.817R$ 0R$ 36.158

Decisões sobre a delegação

  • 29/04/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 20/04/2024 · VAGO
    Falecimento do titular
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.