Rubim — MG · CNS 046946
Ofício de Registro Civil e Notas do dist. de Itapiru Mun. Rubim
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Ofício de Registro Civil e Notas do dist. de Itapiru Mun. Rubim é uma serventia extrajudicial do município de Rubim (MG), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 046946.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Joao Paulo Antunes Machado como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 6.336, 13,9% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 2ª maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.
Rubim tem 10.628 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 046946
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Joao Paulo Antunes Machado
- Substituto
- Caroline Sousa Oliveira
- Endereço
- Travessa Manoel Saraiva — Centro
- CEP
- 39950-000
- Município
- Rubim — Minas Gerais
- Telefone
- (33) 9963-9537
- CNPJ
- 21.084.116/0001-26
- Instalação
- 20/07/1959
- Informatizada
- Não
- Equipe
- 3 pessoas (3 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 6.336 | 0 | R$ 68 | R$ 6.268 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 13.336 | 0 | R$ 100 | R$ 13.236 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 5.565 | 0 | R$ 83 | R$ 5.481 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 5.575 | 0 | R$ 0 | R$ 5.575 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 6.146 | 0 | R$ 0 | R$ 6.146 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 9.677 | 240 | R$ 2.428 | R$ 7.250 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 21.712 | 917 | R$ 2.639 | R$ 19.073 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 19.630 | 446 | R$ 3.675 | R$ 15.955 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 16.084 | 788 | R$ 2.365 | R$ 13.718 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 13.593 | 487 | R$ 2.126 | R$ 11.467 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 16.213 | 501 | R$ 2.364 | R$ 13.850 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 13.906 | 492 | R$ 1.654 | R$ 12.252 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 16.141 | 386 | R$ 2.341 | R$ 13.800 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 9.401 | 447 | R$ 1.987 | R$ 7.414 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 9.584 | 373 | R$ 1.476 | R$ 8.108 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 11.180 | 368 | R$ 2.962 | R$ 8.217 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 17.652 | 581 | R$ 3.648 | R$ 14.004 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 6.546 | 310 | R$ 0 | R$ 6.546 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 7.876 | 440 | R$ 0 | R$ 7.876 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 9.268 | 229 | R$ 0 | R$ 9.268 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 19.255 | 285 | R$ 0 | R$ 19.255 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 18.248 | 462 | R$ 0 | R$ 18.248 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 14.811 | 380 | R$ 0 | R$ 14.811 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 10.103 | 265 | R$ 0 | R$ 10.103 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 6.664 | 294 | R$ 0 | R$ 6.664 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 11.801 | 206 | R$ 0 | R$ 11.801 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 10.839 | 226 | R$ 0 | R$ 10.839 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 20.243 | 407 | R$ 0 | R$ 20.243 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 11.358 | 602 | R$ 0 | R$ 11.358 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 10.665 | 225 | R$ 0 | R$ 10.665 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 9.827 | 546 | R$ 0 | R$ 9.827 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 10.533 | 411 | R$ 0 | R$ 10.533 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 13.184 | 737 | R$ 0 | R$ 13.184 |
Decisões sobre a delegação
- 14/08/2019 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/08/2019 · VAGOAnexação do Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Itapiru ao Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Rubim, da Comarca de Almenara
- 11/11/2011 · VAGOPARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça: A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apresenta, no evento 1076, DOC784, o Aviso nº 49/CGJ/2011, por meio do qual o Corregedor Geral de Justiça daquele Estado publicou relação de serventias recentemente vagas, incluindo as seguintes: Registro Civil das Pessoas Naturais de Divino, CNS 04.227-5, vago em virtude do falecimento de Edna de Souza Viana, em 10/09/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina da substituta Ednea Maria Damasceno (DOC784, fl. 5), Registro Civil das Pessoas Naturais de Manga, CNS 05.057-5, vago em virtude da renúncia de Aurenice da Mota Teixeira, em 24/08/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina da substituta Adalice da Mota Teixeira (DOC784, fl. 6), Registro Civil das Pessoas Naturais de Honorópolis, Comarca de Campina Verde, CNS 04.561-7, vago em virtude da renúncia de Gabriela Dias da Cruz, em 15/08/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina de Cirlei Vitória Freitas (DOC784, fl. 7), Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itapiru, Município de Rubim, Comarca de Almenara, CNS 04.694-6, vago em virtude da renúncia de Franks Saulo Antunes Meireles, em 19/08/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina do substituto Franks Faulo Antunes Nonato (DOC784, fl. 8). É o relatório. Passo a opinar. As informações são fundadas no art. 39 da Lei 8.935/94, que prevê como hipóteses de extinção da delegação tanto o falecimento (inciso I) quanto a renúncia (inciso IV). Diante do exposto, o parecer que respeitosamente submeto à consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias acima indicadas na relação de serventias vagas (tipo de decisão nº 20). Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, intimados os atuais responsáveis pelas serventias e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda às devidas anotações no Sistema Justiça Aberta. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 11 de Novembro de 2011 às 11:02:10 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: ef2026d3532a65f1b862c4ac6faf82dc Aprovado o Parecer. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 11 de Novembro de 2011 às 15:22:27 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 3cbd49ca00f72dafea04e2f42dba8e02
- 12/07/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/01/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
Outras serventias em Rubim
- Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 377.650
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.