Rubim — MG · CNS 046946

Ofício de Registro Civil e Notas do dist. de Itapiru Mun. Rubim

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Ofício de Registro Civil e Notas do dist. de Itapiru Mun. Rubim é uma serventia extrajudicial do município de Rubim (MG), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 046946.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Joao Paulo Antunes Machado como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 6.336, 13,9% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Rubim tem 10.628 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 6,3 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 6.336, declarada ao CNJ
+13,9%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 2
Em Rubim
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
046946
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — vago
Responsável
Joao Paulo Antunes Machado
Substituto
Caroline Sousa Oliveira
Endereço
Travessa Manoel Saraiva — Centro
CEP
39950-000
Município
Rubim — Minas Gerais
Telefone
(33) 9963-9537
CNPJ
21.084.116/0001-26
Instalação
20/07/1959
Informatizada
Não
Equipe
3 pessoas (3 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 6.3360R$ 68R$ 6.268
2º semestre de 2025R$ 13.3360R$ 100R$ 13.236
1º semestre de 2025R$ 5.5650R$ 83R$ 5.481
2º semestre de 2024R$ 5.5750R$ 0R$ 5.575
1º semestre de 2024R$ 6.1460R$ 0R$ 6.146
2º semestre de 2023R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2023R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2022R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2022R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2021R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2021R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2020R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2020R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2019R$ 9.677240R$ 2.428R$ 7.250
1º semestre de 2019R$ 21.712917R$ 2.639R$ 19.073
2º semestre de 2018R$ 19.630446R$ 3.675R$ 15.955
1º semestre de 2018R$ 16.084788R$ 2.365R$ 13.718
2º semestre de 2017R$ 13.593487R$ 2.126R$ 11.467
1º semestre de 2017R$ 16.213501R$ 2.364R$ 13.850
2º semestre de 2016R$ 13.906492R$ 1.654R$ 12.252
1º semestre de 2016R$ 16.141386R$ 2.341R$ 13.800
2º semestre de 2015R$ 9.401447R$ 1.987R$ 7.414
1º semestre de 2015R$ 9.584373R$ 1.476R$ 8.108
2º semestre de 2014R$ 11.180368R$ 2.962R$ 8.217
1º semestre de 2014R$ 17.652581R$ 3.648R$ 14.004
2º semestre de 2013R$ 6.546310R$ 0R$ 6.546
1º semestre de 2013R$ 7.876440R$ 0R$ 7.876
2º semestre de 2012R$ 9.268229R$ 0R$ 9.268
1º semestre de 2012R$ 19.255285R$ 0R$ 19.255
2º semestre de 2011R$ 18.248462R$ 0R$ 18.248
1º semestre de 2011R$ 14.811380R$ 0R$ 14.811
2º semestre de 2010R$ 10.103265R$ 0R$ 10.103
1º semestre de 2010R$ 6.664294R$ 0R$ 6.664
2º semestre de 2009R$ 11.801206R$ 0R$ 11.801
1º semestre de 2009R$ 10.839226R$ 0R$ 10.839
2º semestre de 2008R$ 20.243407R$ 0R$ 20.243
1º semestre de 2008R$ 11.358602R$ 0R$ 11.358
2º semestre de 2007R$ 10.665225R$ 0R$ 10.665
1º semestre de 2007R$ 9.827546R$ 0R$ 9.827
2º semestre de 2006R$ 10.533411R$ 0R$ 10.533
2º semestre de 2005R$ 13.184737R$ 0R$ 13.184

Decisões sobre a delegação

  • 14/08/2019 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/08/2019 · VAGO
    Anexação do Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Itapiru ao Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Rubim, da Comarca de Almenara
  • 11/11/2011 · VAGO
    PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça: A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apresenta, no evento 1076, DOC784, o Aviso nº 49/CGJ/2011, por meio do qual o Corregedor Geral de Justiça daquele Estado publicou relação de serventias recentemente vagas, incluindo as seguintes: Registro Civil das Pessoas Naturais de Divino, CNS 04.227-5, vago em virtude do falecimento de Edna de Souza Viana, em 10/09/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina da substituta Ednea Maria Damasceno (DOC784, fl. 5), Registro Civil das Pessoas Naturais de Manga, CNS 05.057-5, vago em virtude da renúncia de Aurenice da Mota Teixeira, em 24/08/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina da substituta Adalice da Mota Teixeira (DOC784, fl. 6), Registro Civil das Pessoas Naturais de Honorópolis, Comarca de Campina Verde, CNS 04.561-7, vago em virtude da renúncia de Gabriela Dias da Cruz, em 15/08/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina de Cirlei Vitória Freitas (DOC784, fl. 7), Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itapiru, Município de Rubim, Comarca de Almenara, CNS 04.694-6, vago em virtude da renúncia de Franks Saulo Antunes Meireles, em 19/08/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina do substituto Franks Faulo Antunes Nonato (DOC784, fl. 8). É o relatório. Passo a opinar. As informações são fundadas no art. 39 da Lei 8.935/94, que prevê como hipóteses de extinção da delegação tanto o falecimento (inciso I) quanto a renúncia (inciso IV). Diante do exposto, o parecer que respeitosamente submeto à consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias acima indicadas na relação de serventias vagas (tipo de decisão nº 20). Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, intimados os atuais responsáveis pelas serventias e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda às devidas anotações no Sistema Justiça Aberta. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 11 de Novembro de 2011 às 11:02:10 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: ef2026d3532a65f1b862c4ac6faf82dc Aprovado o Parecer. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 11 de Novembro de 2011 às 15:22:27 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 3cbd49ca00f72dafea04e2f42dba8e02
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Outras serventias em Rubim

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.