Cartorio Registro Civil e Notas

CNS

045443

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Telma Merigue de Freitas Navarro

Endereço

Praca Josefina Stanzani — Catune

CEP

36846-000

Município

Tombos — Minas Gerais

Telefone

(31) 99943-1959

CNPJ

19.578.608/0001-26

Instalação

05/08/1945

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 22/01/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 22/09/2023 · VAGO
  Vacância por aposentadoria
• 05/10/2021 · PROVIDO
  Provida por fundamento diverso
• 05/09/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/05/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
• 09/02/2011 · VAGO
  Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais sobre o Serviço do Registro Civil e Notas de Catuné, comarca de Tombos, MG (CNS 04.544-3), em face de decisão, proferida por esta Corregedoria Nacional de Justiça em 12/7/2010, que declarou provida a serventia. Nas informações, a CGJMG evidencia que o referido serviço vagou em função da aposentadoria da então titular, e em 26/03/2010 foi designado para garantir o funcionamento da serventia, "interinamente, até provimento efetivo", o Sr. José Braz Navarro. Portanto, segundo os documentos apresentados, o serviço extrajudicial referido vagou já na vigência da nova Constituição Federal, sem que houvesse nova delegação precedida de concurso público, como determinam os arts. 236, § 3º, da Constituição Federal e 14 a 19 da Lei 8.935/94. Em face dessas considerações, inclua-se a serventia de CNS 04.544-3 dentre as serventias vagas, intimando-se o interino responsável pelo serviço para conhecimento.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

• Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas. — Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis · R$ 751.317
• Tabelionato de Notas e Registro Civil da Comarca de Tombos. — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 707.146
• Cartório Guilherme Rocha — Protesto de Títulos · R$ 105.800

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.