Cartório de Registro Civil e Notas

CNS

044768

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Cristiano Luttembarck Coutinho

Endereço

Rua Godofredo Candido Almeida — Centro

CEP

35815-000

Município

São Sebastião do Rio Preto — Minas Gerais

Telefone

(31) 98851-8003

CNPJ

22.115.158/0001-40

Instalação

07/12/1998

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 17/02/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 11/02/2025 · VAGO
  Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
• 12/07/2010 · VAGO
  Trata-se de impugnação contra a Relação Provisória de Vacância da Corregedoria Nacional de Justiça, elaborada nos termos do Parágrafo Único, do Art. 2º, da Resolução 80, do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que a impugnante, Sra. TANIA MARA QUINTAO GONÇALVES, requer sua preservação no cargo de Escrivã Substituta do cartório de Registro Civil e de Notas do Município de São Sebastião do Rio Preto - MG, até a assunção da respectiva unidade pelo novo delegado, que tenha sido habilitado em concurso público. Junta os documentos. É o relatório. Quanto à situação dos atuais responsáveis pelas unidades declaradas vagas, a Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, dispôs: “Art. 3º. Fica preservada a situação dos atuais responsáveis pelas unidades declaradas vagas nesta resolução, que permanecerão respondendo pelas unidades dos serviços vagos, precária e interinamente, e sempre em confiança do Poder Público delegante, até a assunção da respectiva unidade pelo novo delegado, que tenha sido aprovado no concurso público de provas e títulos, promovido na forma da disposição constitucional que rege a matéria.” Intime-se a impugnante.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.