Esmeraldas — MG · CNS 044164

Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Melo Viana é uma serventia extrajudicial do município de Esmeraldas (MG), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 044164.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Joao Paulo Jucatelli como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 456.080 em 7.793 atos, 57,2% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 5ª maior arrecadação entre as 8 serventias do município que declararam esse semestre.

Esmeraldas tem 94.543 habitantes (IBGE, 2026) e 8 serventias ativas no cadastro.

R$ 456,1 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 456.080, declarada ao CNJ
7.793
Atos — 1S2026
7.793
+57,2%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
5º de 8
Em Esmeraldas
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
044164
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Joao Paulo Jucatelli
Substituto
Raissa Fernandes Lima
Endereço
Rua Antonio Fernandes — Tijuco (melo Viana)
CEP
32816-314
Município
Esmeraldas — Minas Gerais
Telefone
(31) 99937-4916
CNPJ
52.763.611/0001-95
Instalação
05/04/1940
Informatizada
Sim
Equipe
3 pessoas (3 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 456.0807.793R$ 0R$ 456.080
2º semestre de 2025R$ 355.30811.474R$ 214.588R$ 140.720
1º semestre de 2025R$ 290.18711.021R$ 18.574R$ 271.613
2º semestre de 2024R$ 314.32714.820R$ 17.793R$ 296.534
1º semestre de 2024R$ 212.4048.149R$ 12.021R$ 200.384
2º semestre de 2023R$ 1.476.15141.871R$ 83.468R$ 1.392.684
1º semestre de 2023R$ 1.256.68451.490R$ 681.099R$ 575.585
2º semestre de 2022R$ 1.522.94837.663R$ 86.286R$ 1.436.662
1º semestre de 2022R$ 1.398.20036.561R$ 763.306R$ 634.894
2º semestre de 2021R$ 985.78143.042R$ 757.704R$ 228.077
1º semestre de 2021R$ 598.91620.588R$ 343.697R$ 255.219
2º semestre de 2020R$ 514.62220.503R$ 274.861R$ 239.760
1º semestre de 2020R$ 421.38818.403R$ 353.388R$ 68.000
2º semestre de 2019R$ 409.92521.845R$ 391.410R$ 18.515
1º semestre de 2019R$ 470.95228.933R$ 488.847-R$ 17.895
2º semestre de 2018R$ 621.01120.198R$ 309.717R$ 311.293
1º semestre de 2018R$ 355.0511.363R$ 165.643R$ 189.408
2º semestre de 2017R$ 83.6295.405R$ 22.989R$ 60.639
1º semestre de 2017R$ 75.7405.855R$ 24.765R$ 50.975
2º semestre de 2016R$ 70.6309.134R$ 28.030R$ 42.600
1º semestre de 2016R$ 94.1245.337R$ 29.112R$ 65.012
2º semestre de 2015R$ 87.8565.860R$ 24.936R$ 62.920
1º semestre de 2015R$ 82.9985.402R$ 24.306R$ 58.692
2º semestre de 2014R$ 102.3495.595R$ 31.712R$ 70.637
1º semestre de 2014R$ 80.7985.044R$ 24.088R$ 56.710
2º semestre de 2013R$ 100.1926.326R$ 0R$ 100.192
1º semestre de 2013R$ 110.2245.484R$ 0R$ 110.224
2º semestre de 2012R$ 141.1035.473R$ 0R$ 141.103
1º semestre de 2012R$ 182.7587.129R$ 0R$ 182.758
2º semestre de 2011R$ 140.2666.001R$ 0R$ 140.266
1º semestre de 2011R$ 139.9394.943R$ 0R$ 139.939
2º semestre de 2010R$ 128.2873.435R$ 0R$ 128.287
1º semestre de 2010R$ 115.1993.118R$ 0R$ 115.199
2º semestre de 2009R$ 137.8882.559R$ 0R$ 137.888
1º semestre de 2009R$ 130.7572.459R$ 0R$ 130.757
2º semestre de 2008R$ 121.9121.903R$ 0R$ 121.912
1º semestre de 2008R$ 100.1512R$ 0R$ 100.151
2º semestre de 2007R$ 95.7041.933R$ 0R$ 95.704
1º semestre de 2007R$ 74.0771.313R$ 0R$ 74.077
2º semestre de 2006R$ 128.9023.266R$ 0R$ 128.902
2º semestre de 2005R$ 121.3083.382R$ 0R$ 121.308

Decisões sobre a delegação

  • 06/11/2023 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 30/10/2023 · VAGO
    Vacância em virtude da renúncia do titular
  • 07/06/2021 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 02/03/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 08/02/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
  • 26/11/2013 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
  • 01/04/2013 · PROVIDO
    Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010).
  • 12/07/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Outras serventias em Esmeraldas

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.