Cartório de Registro Civil e Notas de São José da Varginha

CNS

042853

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Silene Maciel Ribeiro

Substitutos

Denise Levy Almeida Rocha, Larissa do Nascimento Alves e Larissa do Nascimento Alves

Endereço

Praca Salvador Dali, N 35 — Centro

CEP

35694-000

Município

São José da Varginha — Minas Gerais

Telefone

(37) 3275-0200

CNPJ

58.029.989/0001-46

Instalação

19/06/1906

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 08/11/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 05/12/2023 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 04/12/2023 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/11/2023 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
• 31/01/2019 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 23/02/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 21/02/2017 · VAGO
  Vacância em virtude da renúncia do então titular - documentação anexa.
• 20/02/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
• 08/02/2012 · VAGO
  DESPACHO/OFÍCIO ___________/2012 Examinando a documentação apresentada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais no evento 1071, a Exma. Sra. Corregedora Nacional de Justiça determinou que as delegações elencadas no Aviso nº 46/CGJ/2011 fossem incluídas na relação de vacâncias (PARE828, evento 1168). Ocorre que, aparentemente, foram omitidas as atualizações referentes a algumas daquelas serventias. Diante dessas breves considerações, comunique-se ao Setor de Informática da Corregedoria Nacional de Justiça para que proceda às anotações necessárias, conforme determinado pela decisão acima referida. Oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, para conhecimento. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 08 de Fevereiro de 2012 às 12:12:51 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 155df561381f14167da773c722d1c92f
• 12/07/2010 · VAGO
  DECISÃO A Resolução CNJ nº 80 disciplinou os procedimentos para elaboração de lista de serventias extrajudiciais vagas, o Art. 2º disciplina: “Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente a fim de que essas unidades sejam submetidas a concurso público de provas e títulos para outorga de delegações. Parágrafo único - No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua ciência, poderá o interessado impugnar a inclusão da vaga na Relação Provisória de Vacâncias, cumprindo à Corregedoria Nacional de Justiça decidir as impugnações, publicando as decisões e a Relação Geral de Vacâncias de cada unidade da federação.”. As listas provisórias foram divulgadas nos autos eletrônicos do Pedido de Providência 0000384-41.2010.2.00.0000 e publicadas na Seção I do Diário Oficial da União do dia 22.01.2010, uma contendo a relação das serventias providas e outra a das serventias vagas. Conforme se extraem de certidão constante dos autos do procedimento Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0200694-97.2009.2.00.0000, a Corregedoria Nacional de Justiça providenciou a emissão de 6.658 cartas de intimação pessoais, com aviso de recebimento, no dia 29/01/2010, tendo como destinatários os titulares das serventias extrajudiciais atingidos pela declaração de vacância. Nas aludidas cartas, além de expor o motivo específico pelo qual foi declarada vaga a serventia, acrescentou-se texto padronizado indicando a forma pela qual o afetado poderia exercer o direito de impugnação, o prazo pertinente e o procedimento eletrônico ao qual deveria ser dirigida. Segundo se depreende da Relação Provisória de Serventias consideradas vagas, esta serventia foi declarada vaga “em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000.” Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que não houve impugnação de qualquer interessado quanto à declaração de vacância da serventia. Dessa forma, mantenho a presente serventia extrajudicial na Relação de Serventias Vagas.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.