Fronteira — MG · CNS 042820

Cartório Fronteira Registro Civil e Notas

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Cartório Fronteira Registro Civil e Notas é uma serventia extrajudicial do município de Fronteira (MG), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 042820.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Daniel Augusto Sabec Viana como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.668.407 em 15.566 atos, 21,8% acima do mesmo semestre de 2025.

É a maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Fronteira tem 14.980 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 1,7 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.668.407, declarada ao CNJ
15,6 mil
Atos — 1S2026
15.566
+21,8%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
1º de 2
Em Fronteira
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
042820
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Daniel Augusto Sabec Viana
Endereço
Praca Ricardo Jose de Almeida, 30 — Vila Chica
CEP
38230-000
Município
Fronteira — Minas Gerais
Telefone
(34) 98412-6000
CNPJ
31.100.929/0001-16
Instalação
03/05/1963
Informatizada
Sim
Equipe
7 pessoas (7 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.668.40715.566R$ 960.451R$ 707.956
2º semestre de 2025R$ 1.798.14917.553R$ 971.654R$ 826.494
1º semestre de 2025R$ 1.369.67714.842R$ 633.730R$ 735.946
2º semestre de 2024R$ 1.131.40214.577R$ 643.939R$ 487.463
1º semestre de 2024R$ 1.163.90214.915R$ 568.492R$ 595.411
2º semestre de 2023R$ 972.00314.377R$ 499.954R$ 472.048
1º semestre de 2023R$ 724.75912.180R$ 391.168R$ 333.591
2º semestre de 2022R$ 676.60512.336R$ 343.005R$ 333.600
1º semestre de 2022R$ 508.76211.440R$ 285.712R$ 223.050
2º semestre de 2021R$ 545.75213.444R$ 270.552R$ 275.200
1º semestre de 2021R$ 417.27310.809R$ 267.297R$ 149.976
2º semestre de 2020R$ 457.66712.155R$ 217.600R$ 240.067
1º semestre de 2020R$ 297.4528.926R$ 144.298R$ 153.155
2º semestre de 2019R$ 279.94110.791R$ 118.809R$ 161.132
1º semestre de 2019R$ 163.8439.735R$ 91.926R$ 71.917
2º semestre de 2018R$ 242.44911.627R$ 93.944R$ 148.505
1º semestre de 2018R$ 131.3209.178R$ 52.065R$ 79.255
2º semestre de 2017R$ 130.4788.790R$ 52.908R$ 77.569
1º semestre de 2017R$ 92.0029.347R$ 36.387R$ 55.615
2º semestre de 2016R$ 101.4728.629R$ 37.216R$ 64.256
1º semestre de 2016R$ 70.9418.382R$ 25.829R$ 45.112
2º semestre de 2015R$ 161.17616.604R$ 9.096R$ 152.081
1º semestre de 2015R$ 78.5698.202R$ 30.867R$ 47.703
2º semestre de 2014R$ 90.3348.115R$ 40.010R$ 50.324
1º semestre de 2014R$ 79.2947.302R$ 17.859R$ 61.435
2º semestre de 2013R$ 30.7718.342R$ 0R$ 30.771
1º semestre de 2013R$ 86.2278.916R$ 0R$ 86.227
2º semestre de 2012R$ 96.1756.862R$ 0R$ 96.175
1º semestre de 2012R$ 80.4739.008R$ 0R$ 80.473
2º semestre de 2011R$ 63.8747.092R$ 0R$ 63.874
1º semestre de 2011R$ 78.0568.965R$ 0R$ 78.056
2º semestre de 2010R$ 57.2017.141R$ 0R$ 57.201
1º semestre de 2010R$ 55.0578.563R$ 0R$ 55.057
2º semestre de 2009R$ 70.2207.917R$ 0R$ 70.220
1º semestre de 2009R$ 76.9948.154R$ 0R$ 76.994
2º semestre de 2008R$ 91.9707.105R$ 0R$ 91.970
1º semestre de 2008R$ 88.7349.886R$ 0R$ 88.734
2º semestre de 2007R$ 69.3108.081R$ 0R$ 69.310
1º semestre de 2007R$ 57.6727.155R$ 0R$ 57.672
2º semestre de 2006R$ 154.68213.246R$ 0R$ 154.682
2º semestre de 2005R$ 103.19913.990R$ 0R$ 103.199

Decisões sobre a delegação

  • 07/06/2021 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 06/02/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 02/02/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Provimento via concurso público regido pelo edital 001/2014 - TJMG - documentação anexa.
  • 21/01/2014 · VAGO
    Em anexo, Atestado de óbto e nomeação de interino.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

Outras serventias em Fronteira

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.