Passabém — MG · CNS 042382

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial é uma serventia extrajudicial do município de Passabém (MG), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 042382.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Andrea Chaves Moreira como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 96.383 em 1.508 atos, 69,5% acima do mesmo semestre de 2025.

Passabém tem 1.601 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 96,4 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 96.383, declarada ao CNJ
1.508
Atos — 1S2026
1.508
+69,5%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
042382
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Andrea Chaves Moreira
Substituto
Amanda Monteiro Andrade
Endereço
Rua Bonfim, N.o 10 — Centro
CEP
35810-000
Município
Passabém — Minas Gerais
Telefone
(31) 3836-1258
CNPJ
01.128.539/0001-93
Instalação
01/01/1919
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 96.3831.508R$ 26.920R$ 69.463
2º semestre de 2025R$ 63.5111.569R$ 22.635R$ 40.875
1º semestre de 2025R$ 56.8561.065R$ 9.620R$ 47.236
2º semestre de 2024R$ 123.8911.320R$ 30.535R$ 93.356
1º semestre de 2024R$ 72.1091.377R$ 21.086R$ 51.022
2º semestre de 2023R$ 90.7821.587R$ 22.506R$ 68.276
1º semestre de 2023R$ 112.8241.627R$ 41.309R$ 71.516
2º semestre de 2022R$ 80.3911.732R$ 20.383R$ 60.008
1º semestre de 2022R$ 52.5201.471R$ 15.718R$ 36.802
2º semestre de 2021R$ 99.8062.121R$ 36.556R$ 63.250
1º semestre de 2021R$ 55.1961.912R$ 18.311R$ 36.884
2º semestre de 2020R$ 39.4511.667R$ 12.056R$ 27.395
1º semestre de 2020R$ 5.483495R$ 1.681R$ 3.802
2º semestre de 2019R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2019R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2018R$ 18.5891.110R$ 3.526R$ 15.063
1º semestre de 2018R$ 16.715784R$ 2.415R$ 14.300
2º semestre de 2017R$ 18.492949R$ 4.854R$ 13.638
1º semestre de 2017R$ 13.181942R$ 3.660R$ 9.521
2º semestre de 2016R$ 13.7451.058R$ 3.704R$ 10.042
1º semestre de 2016R$ 14.565834R$ 3.084R$ 11.481
2º semestre de 2015R$ 13.663762R$ 2.364R$ 11.299
1º semestre de 2015R$ 9.010746R$ 2.126R$ 6.884
2º semestre de 2014R$ 14.622835R$ 4.003R$ 10.619
1º semestre de 2014R$ 12.581818R$ 3.173R$ 9.408
2º semestre de 2013R$ 6.292951R$ 0R$ 6.292
1º semestre de 2013R$ 6.202721R$ 0R$ 6.202
2º semestre de 2012R$ 5.850774R$ 0R$ 5.850
1º semestre de 2012R$ 6.263844R$ 0R$ 6.263
2º semestre de 2011R$ 6.104827R$ 0R$ 6.104
1º semestre de 2011R$ 3.946525R$ 0R$ 3.946
2º semestre de 2010R$ 4.680465R$ 0R$ 4.680
1º semestre de 2010R$ 6.633456R$ 0R$ 6.633
2º semestre de 2009R$ 6.670675R$ 0R$ 6.670
1º semestre de 2009R$ 5.397612R$ 0R$ 5.397
2º semestre de 2008R$ 5.882539R$ 0R$ 5.882
1º semestre de 2008R$ 6.786715R$ 0R$ 6.786
2º semestre de 2007R$ 4.248626R$ 0R$ 4.248
1º semestre de 2007R$ 844490R$ 0R$ 844
2º semestre de 2006R$ 2.4201.296R$ 0R$ 2.420
2º semestre de 2005R$ 1.621792R$ 0R$ 1.621

Decisões sobre a delegação

  • 26/09/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 17/09/2024 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
  • 25/05/2020 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 13/05/2020 · VAGO
    Portaria 23/2020 inte idade cadastrada nos sistemas extrajudicias com inicio da atividade em 20/05/2020
  • 11/06/2013 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
  • 14/01/2013 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
  • 14/01/2013 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
  • 11/05/2012 · PROVIDO
    O status do Cartório em questão foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 676905, INF 1.612, DOC 1030.
  • 12/07/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.