Olhos-d'Água — MG · CNS 038224

Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas é uma serventia extrajudicial do município de Olhos-d'Água (MG), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 038224.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Debora Clemente Spyer como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 118.640 em 2.762 atos, 33,0% acima do mesmo semestre de 2025.

Olhos-d'Água tem 5.539 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 118,6 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 118.640, declarada ao CNJ
2.762
Atos — 1S2026
2.762
+33,0%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
038224
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Debora Clemente Spyer
Substituto
Sara de Souza Marques
Endereço
Rua Diamantina — Centro
CEP
39398-000
Município
Olhos-d'Água — Minas Gerais
Telefone
(38) 3251-7332
CNPJ
21.350.343/0001-56
Instalação
12/12/1888
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 118.6402.762R$ 14.863R$ 103.776
2º semestre de 2025R$ 126.8032.922R$ 34.108R$ 92.694
1º semestre de 2025R$ 89.1933.659R$ 13.525R$ 75.668
2º semestre de 2024R$ 73.7042.828R$ 8.991R$ 64.713
1º semestre de 2024R$ 86.9952.902R$ 24.174R$ 62.821
2º semestre de 2023R$ 67.7522.416R$ 18.838R$ 48.914
1º semestre de 2023R$ 67.0812.769R$ 9.883R$ 57.198
2º semestre de 2022R$ 61.0162.176R$ 9.452R$ 51.565
1º semestre de 2022R$ 33.7232.649R$ 9.016R$ 24.707
2º semestre de 2021R$ 51.9232.787R$ 8.154R$ 43.769
1º semestre de 2021R$ 46.7132.849R$ 7.857R$ 38.856
2º semestre de 2020R$ 36.6382.573R$ 8.451R$ 28.188
1º semestre de 2020R$ 27.4332.089R$ 5.201R$ 22.232
2º semestre de 2019R$ 41.0942.524R$ 10.395R$ 30.698
1º semestre de 2019R$ 38.7222.840R$ 8.723R$ 29.999
2º semestre de 2018R$ 29.9822.355R$ 6.277R$ 23.705
1º semestre de 2018R$ 14.8152.066R$ 3.687R$ 11.128
2º semestre de 2017R$ 25.5122.003R$ 4.894R$ 20.618
1º semestre de 2017R$ 21.1392.387R$ 5.279R$ 15.860
2º semestre de 2016R$ 29.4422.060R$ 8.955R$ 20.488
1º semestre de 2016R$ 21.6481.721R$ 4.375R$ 17.273
2º semestre de 2015R$ 20.3521.831R$ 4.088R$ 16.265
1º semestre de 2015R$ 14.6292.277R$ 13.284R$ 1.345
2º semestre de 2014R$ 18.5841.842R$ 15.494R$ 3.089
1º semestre de 2014R$ 20.5741.964R$ 9.729R$ 10.845
2º semestre de 2013R$ 17.8281.962R$ 0R$ 17.828
1º semestre de 2013R$ 26.3072.930R$ 0R$ 26.307
2º semestre de 2012R$ 13.6671.417R$ 0R$ 13.667
1º semestre de 2012R$ 19.4291.844R$ 0R$ 19.429
2º semestre de 2011R$ 9.5611.574R$ 0R$ 9.561
1º semestre de 2011R$ 10.6091.779R$ 0R$ 10.609
2º semestre de 2010R$ 8.6891.340R$ 0R$ 8.689
1º semestre de 2010R$ 1.885388R$ 0R$ 1.885
2º semestre de 2009R$ 10.0561.643R$ 0R$ 10.056
1º semestre de 2009R$ 8.3131.370R$ 0R$ 8.313
2º semestre de 2008R$ 9.2801.277R$ 0R$ 9.280
1º semestre de 2008R$ 6.9701.049R$ 0R$ 6.970
2º semestre de 2007R$ 7.323843R$ 0R$ 7.323
1º semestre de 2007R$ 8.8951.432R$ 0R$ 8.895
2º semestre de 2006R$ 16.0312.260R$ 0R$ 16.031
2º semestre de 2005R$ 13.3802.246R$ 0R$ 13.380

Decisões sobre a delegação

  • 11/05/2012 · PROVIDO
    O status do Cartório em questão foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 676905, INF 1.612, DOC 1030.
  • 12/07/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.