RCPN com Atribuição Notarial do Distrito de Divino Espírito Santo

CNS

036145

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Joao Gustavo Lourenco Romano

Substitutos

Lucelia de Fatima Calori e Joao Ricardo de Carvalho

Endereço

Rua Minas Gerais — Distrito de Divino Espirito Santo

CEP

37145-000

Município

Alterosa — Minas Gerais

Telefone

(35) 3589-0930

CNPJ

20.396.768/0001-33

Instalação

05/05/1965

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 27/05/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 24/05/2024 · VAGO
  Troca de interinos
• 04/10/2019 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 02/10/2019 · VAGO
  Desanexação e cadastro da responsável Lucélia de Fátima cadastrado no sistema
• 13/09/2019 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 02/09/2019 · VAGO
  Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
• 09/02/2011 · VAGO
  Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais sobre o Serviço do Registro Civil e Notas de Divino Espírito Santo, comarca de Areado, MG (CNS 03.614-5), em face de decisão, proferida por esta Corregedoria Nacional de Justiça em 12/7/2010, que declarou provida a serventia. Nas informações, a CGJMG evidencia que o referido serviço vagou em 26/09/2009, quando da aposentadoria da então titular, e em 27/10/2009 foi designada para garantir o funcionamento da serventia, "até provimento por concurso público", a Sra. Lucélia de Fátima Calori. Portanto, segundo os documentos apresentados, o serviço extrajudicial referido vagou já na vigência da nova Constituição Federal, sem que houvesse nova delegação precedida de concurso público, como determinam os arts. 236, § 3º, da Constituição Federal e 14 a 19 da Lei 8.935/94. Em face dessas considerações, inclua-se a serventia de CNS 03.614-5 dentre as serventias vagas, intimando-se o interino responsável pelo serviço para conhecimento.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

• Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais Com Atribuição Notarial — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 303.946

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.