Registro Civil com Atribuição Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos de Jaíba

CNS

034074

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Protesto de Títulos; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Alvaro Fernando de Souza

Substituto

Selma Amelia de Souza Oliveira

Endereço

Rua Cesar Lima — Acacias do Rio Verde

CEP

39508-000

Município

Jaíba — Minas Gerais

Telefone

(38) 99198-5505

CNPJ

21.357.181/0001-88

Instalação

10/04/1964

Informatizada

Sim

Equipe

7 pessoas (7 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 01/04/2013 · PROVIDO
  Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010).
• 09/02/2011 · VAGO
  Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais sobre o Cartório de Notas e Registro Civil de Jaíba, MG (CNS 03.407-4) contra decisão proferida por esta Corregedoria Nacional de Justiça em 12/7/2010 que declarou provida a serventia. Nas informações, a CGJMG evidencia que o referido serviço está vago em razão de pedido de exoneração da então titular, Sra. Marli Mota da Silva, datado de 1984. Afirma que até o provimento efetivo do cargo, a Sra. Aloízia Maria Lima foi nomeada interinamente titular da serventia. Portanto, segundo os documentos apresentados, o serviço extrajudicial referido continua vago, sem que houvesse nova delegação precedida de concurso público, como determinam os arts. 236, § 3º, da Constituição Federal e 14 a 19 da Lei 8.935/94. Assim, inclua-se a serventia de CNS 03.407-4 dentre as serventias vagas, intimando-se o interino responsável pelo serviço para conhecimento.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

• Ofício do Registro de Imóveis de Jaíba — Registro de Imóveis · R$ 1.658.715
• Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Jaíba — Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 192.702

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.