Zé Doca — MA · CNS 031542

2º Ofício Extrajudicial de Zé Doca

Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

2º Ofício Extrajudicial de Zé Doca é uma serventia extrajudicial do município de Zé Doca (MA), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 031542.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Lia da Cunha Batista como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 985.776 em 14.752 atos, 75,7% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Zé Doca tem 41.704 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 985,8 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 985.776, declarada ao CNJ
14,8 mil
Atos — 1S2026
14.752
+75,7%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 2
Em Zé Doca
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
031542
Atribuições
Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Lia da Cunha Batista
Substituto
Francisca Clediane Santos de Oliveira de Sousa
Endereço
Rua Tiradentes — Centro
CEP
65365-000
Município
Zé Doca — Maranhão
Telefone
(98) 98423-0170
CNPJ
67.535.623/0001-30
Instalação
17/12/1991
Informatizada
Sim
Equipe
5 pessoas (5 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 985.77614.752R$ 0R$ 985.776
2º semestre de 2025R$ 1.100.41220.085R$ 227.520R$ 872.893
1º semestre de 2025R$ 561.06916.229R$ 91.201R$ 469.868
2º semestre de 2024R$ 593.79514.525R$ 159.997R$ 433.798
1º semestre de 2024R$ 523.29516.234R$ 438.822R$ 84.473
2º semestre de 2023R$ 512.99316.149R$ 422.422R$ 90.571
1º semestre de 2023R$ 549.40617.000R$ 128.806R$ 420.600
2º semestre de 2022R$ 321.11012.892R$ 48.481R$ 272.628
1º semestre de 2022R$ 331.42015.487R$ 50.022R$ 281.398
2º semestre de 2021R$ 276.83216.001R$ 61.753R$ 215.079
1º semestre de 2021R$ 246.53516.416R$ 55.425R$ 191.111
2º semestre de 2020R$ 208.66313.411R$ 48.053R$ 160.610
1º semestre de 2020R$ 121.7988.845R$ 16.895R$ 104.903
2º semestre de 2019R$ 130.55210.189R$ 15.087R$ 115.465
1º semestre de 2019R$ 127.67212.693R$ 22.065R$ 105.606
2º semestre de 2018R$ 126.86516.725R$ 34.754R$ 92.111
1º semestre de 2018R$ 115.48619.393R$ 34.737R$ 80.750
2º semestre de 2017R$ 109.72715.533R$ 31.718R$ 78.009
1º semestre de 2017R$ 138.07517.312R$ 29.544R$ 108.531
2º semestre de 2016R$ 142.69215.454R$ 24.907R$ 117.786
1º semestre de 2016R$ 90.86817.923R$ 28.033R$ 62.835
2º semestre de 2015R$ 84.19515.582R$ 25.071R$ 59.123
1º semestre de 2015R$ 150.44917.225R$ 25.855R$ 124.594
2º semestre de 2014R$ 129.08514.677R$ 21.886R$ 107.199
1º semestre de 2014R$ 152.67113.907R$ 21.998R$ 130.672
2º semestre de 2013R$ 140.16520.071R$ 0R$ 140.165
1º semestre de 2013R$ 159.95821.445R$ 0R$ 159.958
2º semestre de 2012R$ 148.46018.065R$ 0R$ 148.460
1º semestre de 2012R$ 180.20625.310R$ 0R$ 180.206
2º semestre de 2011R$ 164.25922.193R$ 0R$ 164.259
1º semestre de 2011R$ 137.97716.230R$ 0R$ 137.977
2º semestre de 2010R$ 94.73916.784R$ 0R$ 94.739
1º semestre de 2010R$ 76.52316.390R$ 0R$ 76.523
2º semestre de 2009R$ 82.25820.793R$ 0R$ 82.258
1º semestre de 2009R$ 57.49718.408R$ 0R$ 57.497
2º semestre de 2008R$ 74.40115.733R$ 0R$ 74.401
1º semestre de 2008R$ 61.07613R$ 0R$ 61.076
2º semestre de 2007R$ 66.35713.872R$ 0R$ 66.357
1º semestre de 2007R$ 57.06111.417R$ 0R$ 57.061
2º semestre de 2006R$ 59.62113.437R$ 0R$ 59.621
2º semestre de 2005R$ 44.60710.390R$ 0R$ 44.607

Decisões sobre a delegação

  • 29/05/2026 · VAGO
    a) a designação de LIA DA CUNHA BATISTA, para responder temporariamente pela Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Zé Doca/MA, na condição de interina, até que se ultime o processo seletivo para a escolha de delegatário interino, na forma do Provimento COGEX nº 28/2026 e do Provimento CNJ nº 149/2023, expedindo-se a competente portaria em nome da interina, ressaltando-se que a sua remuneração terá como limite o valor de 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio mensal em esp
  • 29/06/2021 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 24/03/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 19/03/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 29/10/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    ATO - 6262020<br /> Código de validação: CD08AE37FE<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso<br /> de suas atribuições legais,<br /> R E S O L V E:<br /> Outorgar a LIA DA CUNHA BATISTA a delegação dos serviços notariais<br /> e/ou registrais do 2º Ofício Extrajudicial de Zé Doca, em razão de sua aprovação em<br /> concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Federal e art.<br /> 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização<br /> Judiciárias do Estado do Maranhão).<br /> PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO<br /> MARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020.<br /> Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA<br /> Presidente do Tribunal de Justiça<br /> Matrícula 3954<br /> Documento
  • 16/10/2013 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
  • 23/09/2026 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga

Outras serventias em Zé Doca

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.