Zé Doca — MA · CNS 031542
2º Ofício Extrajudicial de Zé Doca
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
2º Ofício Extrajudicial de Zé Doca é uma serventia extrajudicial do município de Zé Doca (MA), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 031542.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Lia da Cunha Batista como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 985.776 em 14.752 atos, 75,7% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 2ª maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.
Zé Doca tem 41.704 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 031542
- Atribuições
- Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Lia da Cunha Batista
- Substituto
- Francisca Clediane Santos de Oliveira de Sousa
- Endereço
- Rua Tiradentes — Centro
- CEP
- 65365-000
- Município
- Zé Doca — Maranhão
- Telefone
- (98) 98423-0170
- CNPJ
- 67.535.623/0001-30
- Instalação
- 17/12/1991
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 5 pessoas (5 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 985.776 | 14.752 | R$ 0 | R$ 985.776 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 1.100.412 | 20.085 | R$ 227.520 | R$ 872.893 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 561.069 | 16.229 | R$ 91.201 | R$ 469.868 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 593.795 | 14.525 | R$ 159.997 | R$ 433.798 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 523.295 | 16.234 | R$ 438.822 | R$ 84.473 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 512.993 | 16.149 | R$ 422.422 | R$ 90.571 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 549.406 | 17.000 | R$ 128.806 | R$ 420.600 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 321.110 | 12.892 | R$ 48.481 | R$ 272.628 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 331.420 | 15.487 | R$ 50.022 | R$ 281.398 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 276.832 | 16.001 | R$ 61.753 | R$ 215.079 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 246.535 | 16.416 | R$ 55.425 | R$ 191.111 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 208.663 | 13.411 | R$ 48.053 | R$ 160.610 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 121.798 | 8.845 | R$ 16.895 | R$ 104.903 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 130.552 | 10.189 | R$ 15.087 | R$ 115.465 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 127.672 | 12.693 | R$ 22.065 | R$ 105.606 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 126.865 | 16.725 | R$ 34.754 | R$ 92.111 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 115.486 | 19.393 | R$ 34.737 | R$ 80.750 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 109.727 | 15.533 | R$ 31.718 | R$ 78.009 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 138.075 | 17.312 | R$ 29.544 | R$ 108.531 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 142.692 | 15.454 | R$ 24.907 | R$ 117.786 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 90.868 | 17.923 | R$ 28.033 | R$ 62.835 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 84.195 | 15.582 | R$ 25.071 | R$ 59.123 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 150.449 | 17.225 | R$ 25.855 | R$ 124.594 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 129.085 | 14.677 | R$ 21.886 | R$ 107.199 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 152.671 | 13.907 | R$ 21.998 | R$ 130.672 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 140.165 | 20.071 | R$ 0 | R$ 140.165 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 159.958 | 21.445 | R$ 0 | R$ 159.958 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 148.460 | 18.065 | R$ 0 | R$ 148.460 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 180.206 | 25.310 | R$ 0 | R$ 180.206 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 164.259 | 22.193 | R$ 0 | R$ 164.259 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 137.977 | 16.230 | R$ 0 | R$ 137.977 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 94.739 | 16.784 | R$ 0 | R$ 94.739 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 76.523 | 16.390 | R$ 0 | R$ 76.523 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 82.258 | 20.793 | R$ 0 | R$ 82.258 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 57.497 | 18.408 | R$ 0 | R$ 57.497 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 74.401 | 15.733 | R$ 0 | R$ 74.401 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 61.076 | 13 | R$ 0 | R$ 61.076 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 66.357 | 13.872 | R$ 0 | R$ 66.357 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 57.061 | 11.417 | R$ 0 | R$ 57.061 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 59.621 | 13.437 | R$ 0 | R$ 59.621 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 44.607 | 10.390 | R$ 0 | R$ 44.607 |
Decisões sobre a delegação
- 29/05/2026 · VAGOa) a designação de LIA DA CUNHA BATISTA, para responder temporariamente pela Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Zé Doca/MA, na condição de interina, até que se ultime o processo seletivo para a escolha de delegatário interino, na forma do Provimento COGEX nº 28/2026 e do Provimento CNJ nº 149/2023, expedindo-se a competente portaria em nome da interina, ressaltando-se que a sua remuneração terá como limite o valor de 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio mensal em esp
- 29/06/2021 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/03/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 19/03/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 29/10/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAATO - 6262020<br /> Código de validação: CD08AE37FE<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso<br /> de suas atribuições legais,<br /> R E S O L V E:<br /> Outorgar a LIA DA CUNHA BATISTA a delegação dos serviços notariais<br /> e/ou registrais do 2º Ofício Extrajudicial de Zé Doca, em razão de sua aprovação em<br /> concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Federal e art.<br /> 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização<br /> Judiciárias do Estado do Maranhão).<br /> PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO<br /> MARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020.<br /> Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA<br /> Presidente do Tribunal de Justiça<br /> Matrícula 3954<br /> Documento
- 16/10/2013 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
- 24/01/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
- 23/09/2026 · VAGOEm razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
Outras serventias em Zé Doca
- 1º Ofício Extrajudicial de Zé Doca — Protesto de Títulos, Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas · R$ 1.743.128
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.