Presidente Dutra — MA · CNS 031484

1º Oficio Extrajudicial de Presidente Dutra

Protesto de Títulos e Registro de Imóveis

1º Oficio Extrajudicial de Presidente Dutra é uma serventia extrajudicial do município de Presidente Dutra (MA), com as atribuições de Protesto de Títulos e Registro de Imóveis. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 031484.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Diego Vieira Sarmento como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.176.610 em 13.320 atos, 44,5% acima do mesmo semestre de 2025.

É a maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Presidente Dutra tem 46.631 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 1,2 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.176.610, declarada ao CNJ
13,3 mil
Atos — 1S2026
13.320
+44,5%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
1º de 2
Em Presidente Dutra
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
031484
Atribuições
Protesto de Títulos; Registro de Imóveis
Situação
Ativa — provido
Responsável
Diego Vieira Sarmento
Substituto
Geicy Kelly Pereira Moraes Santos
Endereço
Rua Barao do Rio Branco — Centro
CEP
65760-000
Município
Presidente Dutra — Maranhão
Telefone
(99) 98497-5657
CNPJ
38.222.125/0001-39
Instalação
02/10/1934
Informatizada
Sim
Equipe
6 pessoas (6 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.176.61013.320R$ 227.224R$ 949.386
2º semestre de 2025R$ 1.271.68914.043R$ 237.532R$ 1.034.157
1º semestre de 2025R$ 814.2889.551R$ 152.080R$ 662.207
2º semestre de 2024R$ 1.210.82811.600R$ 307.694R$ 903.134
1º semestre de 2024R$ 751.02810.904R$ 150.430R$ 600.598
2º semestre de 2023R$ 922.62210.183R$ 189.694R$ 732.929
1º semestre de 2023R$ 743.6599.852R$ 153.817R$ 589.842
2º semestre de 2022R$ 848.1716.955R$ 164.366R$ 683.805
1º semestre de 2022R$ 585.3224.835R$ 109.888R$ 475.435
2º semestre de 2021R$ 634.9977.525R$ 133.888R$ 501.110
1º semestre de 2021R$ 380.8906.613R$ 78.833R$ 302.056
2º semestre de 2020R$ 322.8415.227R$ 35.513R$ 287.329
1º semestre de 2020R$ 325.3436.258R$ 38.996R$ 286.348
2º semestre de 2019R$ 465.87410.181R$ 1.079R$ 464.795
1º semestre de 2019R$ 437.7639.272R$ 16.529R$ 421.235
2º semestre de 2018R$ 564.0478.944R$ 119.426R$ 444.621
1º semestre de 2018R$ 387.2258.099R$ 12.453R$ 374.772
2º semestre de 2017R$ 459.1809.153R$ 10.322R$ 448.858
1º semestre de 2017R$ 380.2997.642R$ 4.517R$ 375.782
2º semestre de 2016R$ 252.2166.937R$ 0R$ 252.216
1º semestre de 2016R$ 458.30015.450R$ 0R$ 458.300
2º semestre de 2015R$ 413.88222.950R$ 14.188R$ 399.693
1º semestre de 2015R$ 469.61327.850R$ 0R$ 469.613
2º semestre de 2014R$ 497.49024.550R$ 0R$ 497.490
1º semestre de 2014R$ 425.76326.400R$ 0R$ 425.763
2º semestre de 2013R$ 476.29129.000R$ 0R$ 476.291
1º semestre de 2013R$ 345.98723.100R$ 0R$ 345.987
2º semestre de 2012R$ 386.39818.480R$ 0R$ 386.398
1º semestre de 2012R$ 331.88919.291R$ 0R$ 331.889
2º semestre de 2011R$ 262.84015.628R$ 0R$ 262.840
1º semestre de 2011R$ 337.32717.502R$ 0R$ 337.327
2º semestre de 2010R$ 270.96916.596R$ 0R$ 270.969
1º semestre de 2010R$ 185.92514.515R$ 0R$ 185.925
2º semestre de 2009R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2009R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2008R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2008R$ 146.72414R$ 0R$ 146.724
2º semestre de 2007R$ 122.53211.551R$ 0R$ 122.532
1º semestre de 2007R$ 117.83810.383R$ 0R$ 117.838
2º semestre de 2006R$ 214.56124.668R$ 0R$ 214.561
2º semestre de 2005R$ 189.39818.242R$ 0R$ 189.398

Decisões sobre a delegação

  • 31/05/2021 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 16/10/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    ATO - 6212020 Código de validação: EB23932D2F O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Outorgar a DIEGO VIEIRA SARMENTO, a delegação dos serviços notariais e/ou registrais do 1º Ofício Extrajudicial de Presidente Dutra, em razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão). PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020. Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 3954 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2020 15:05 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
  • 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    ATO - 6212020 Código de validação: EB23932D2F O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Outorgar a DIEGO VIEIRA SARMENTO, a delegação dos serviços notariais e/ou registrais do 1º Ofício Extrajudicial de Presidente Dutra, em razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão). PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020. Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 3954 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2020 15:05 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
  • 09/01/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 09/12/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 09/12/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Outras serventias em Presidente Dutra

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.