Presidente Dutra — MA · CNS 031484
1º Oficio Extrajudicial de Presidente Dutra
Protesto de Títulos e Registro de Imóveis
1º Oficio Extrajudicial de Presidente Dutra é uma serventia extrajudicial do município de Presidente Dutra (MA), com as atribuições de Protesto de Títulos e Registro de Imóveis. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 031484.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Diego Vieira Sarmento como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.176.610 em 13.320 atos, 44,5% acima do mesmo semestre de 2025.
É a maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.
Presidente Dutra tem 46.631 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 031484
- Atribuições
- Protesto de Títulos; Registro de Imóveis
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Diego Vieira Sarmento
- Substituto
- Geicy Kelly Pereira Moraes Santos
- Endereço
- Rua Barao do Rio Branco — Centro
- CEP
- 65760-000
- Município
- Presidente Dutra — Maranhão
- Telefone
- (99) 98497-5657
- CNPJ
- 38.222.125/0001-39
- Instalação
- 02/10/1934
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 6 pessoas (6 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 1.176.610 | 13.320 | R$ 227.224 | R$ 949.386 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 1.271.689 | 14.043 | R$ 237.532 | R$ 1.034.157 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 814.288 | 9.551 | R$ 152.080 | R$ 662.207 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 1.210.828 | 11.600 | R$ 307.694 | R$ 903.134 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 751.028 | 10.904 | R$ 150.430 | R$ 600.598 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 922.622 | 10.183 | R$ 189.694 | R$ 732.929 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 743.659 | 9.852 | R$ 153.817 | R$ 589.842 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 848.171 | 6.955 | R$ 164.366 | R$ 683.805 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 585.322 | 4.835 | R$ 109.888 | R$ 475.435 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 634.997 | 7.525 | R$ 133.888 | R$ 501.110 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 380.890 | 6.613 | R$ 78.833 | R$ 302.056 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 322.841 | 5.227 | R$ 35.513 | R$ 287.329 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 325.343 | 6.258 | R$ 38.996 | R$ 286.348 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 465.874 | 10.181 | R$ 1.079 | R$ 464.795 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 437.763 | 9.272 | R$ 16.529 | R$ 421.235 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 564.047 | 8.944 | R$ 119.426 | R$ 444.621 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 387.225 | 8.099 | R$ 12.453 | R$ 374.772 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 459.180 | 9.153 | R$ 10.322 | R$ 448.858 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 380.299 | 7.642 | R$ 4.517 | R$ 375.782 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 252.216 | 6.937 | R$ 0 | R$ 252.216 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 458.300 | 15.450 | R$ 0 | R$ 458.300 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 413.882 | 22.950 | R$ 14.188 | R$ 399.693 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 469.613 | 27.850 | R$ 0 | R$ 469.613 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 497.490 | 24.550 | R$ 0 | R$ 497.490 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 425.763 | 26.400 | R$ 0 | R$ 425.763 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 476.291 | 29.000 | R$ 0 | R$ 476.291 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 345.987 | 23.100 | R$ 0 | R$ 345.987 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 386.398 | 18.480 | R$ 0 | R$ 386.398 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 331.889 | 19.291 | R$ 0 | R$ 331.889 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 262.840 | 15.628 | R$ 0 | R$ 262.840 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 337.327 | 17.502 | R$ 0 | R$ 337.327 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 270.969 | 16.596 | R$ 0 | R$ 270.969 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 185.925 | 14.515 | R$ 0 | R$ 185.925 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 146.724 | 14 | R$ 0 | R$ 146.724 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 122.532 | 11.551 | R$ 0 | R$ 122.532 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 117.838 | 10.383 | R$ 0 | R$ 117.838 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 214.561 | 24.668 | R$ 0 | R$ 214.561 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 189.398 | 18.242 | R$ 0 | R$ 189.398 |
Decisões sobre a delegação
- 31/05/2021 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 16/10/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAATO - 6212020 Código de validação: EB23932D2F O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Outorgar a DIEGO VIEIRA SARMENTO, a delegação dos serviços notariais e/ou registrais do 1º Ofício Extrajudicial de Presidente Dutra, em razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão). PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020. Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 3954 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2020 15:05 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
- 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAATO - 6212020 Código de validação: EB23932D2F O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Outorgar a DIEGO VIEIRA SARMENTO, a delegação dos serviços notariais e/ou registrais do 1º Ofício Extrajudicial de Presidente Dutra, em razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão). PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020. Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA Presidente do Tribunal de Justiça Matrícula 3954 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2020 15:05 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
- 09/01/2017 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 09/12/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 09/12/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
- 24/01/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
Outras serventias em Presidente Dutra
- 2º Oficio Extrajudicial de Presidente Dutra — Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 875.401
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.