Matinha — MA · CNS 031310

Serventia Extrajudicial de Matinha - Ofício Único

Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Distribuição, Registro de Contratos Marítimos e Registro Civil das Pessoas Naturais

Serventia Extrajudicial de Matinha - Ofício Único é uma serventia extrajudicial do município de Matinha (MA), com as atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Distribuição, Registro de Contratos Marítimos e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 031310.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Maria Jose Amaral como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 357.595 em 7.389 atos, 29,1% abaixo do mesmo semestre de 2025.

Matinha tem 22.549 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 357,6 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 357.595, declarada ao CNJ
7.389
Atos — 1S2026
7.389
-29,1%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
031310
Atribuições
Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Distribuição; Registro de Contratos Marítimos; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Maria Jose Amaral
Substituto
Jose Conceicao Amaral Filho
Endereço
Rua Dr. Afonso Matos — Centro
CEP
65218-000
Município
Matinha — Maranhão
Telefone
(98) 98273-0060
CNPJ
07.305.485/0001-70
Instalação
17/12/1991
Informatizada
Sim
Equipe
5 pessoas (4 CLT, 1 estatutários)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 357.5957.389R$ 47.121R$ 310.473
2º semestre de 2025R$ 525.10311.927R$ 86.873R$ 438.230
1º semestre de 2025R$ 504.4589.335R$ 63.947R$ 440.512
2º semestre de 2024R$ 435.96510.301R$ 4.417R$ 431.548
1º semestre de 2024R$ 213.8225.870R$ 2.444R$ 211.378
2º semestre de 2023R$ 307.3025.082R$ 1.923R$ 305.378
1º semestre de 2023R$ 337.1324.529R$ 43.566R$ 293.566
2º semestre de 2022R$ 238.5483.604R$ 28.650R$ 209.898
1º semestre de 2022R$ 193.5903.770R$ 26.552R$ 167.037
2º semestre de 2021R$ 258.5074.309R$ 32.412R$ 226.095
1º semestre de 2021R$ 240.4955.000R$ 28.896R$ 211.599
2º semestre de 2020R$ 249.0125.196R$ 0R$ 249.012
1º semestre de 2020R$ 160.1654.928R$ 0R$ 160.165
2º semestre de 2019R$ 137.3553.740R$ 0R$ 137.355
1º semestre de 2019R$ 156.4455.445R$ 37.823R$ 118.621
2º semestre de 2018R$ 173.1088.357R$ 77.701R$ 95.406
1º semestre de 2018R$ 178.5628.185R$ 26.850R$ 151.712
2º semestre de 2017R$ 185.54310.946R$ 27.593R$ 157.950
1º semestre de 2017R$ 146.0447.660R$ 0R$ 146.044
2º semestre de 2016R$ 121.7126.788R$ 0R$ 121.712
1º semestre de 2016R$ 99.8157.112R$ 0R$ 99.815
2º semestre de 2015R$ 151.0276.982R$ 0R$ 151.027
1º semestre de 2015R$ 115.4671.761R$ 0R$ 115.467
2º semestre de 2014R$ 112.4095.731R$ 18.186R$ 94.223
1º semestre de 2014R$ 89.3191.449R$ 0R$ 89.319
2º semestre de 2013R$ 156.0508.941R$ 0R$ 156.050
1º semestre de 2013R$ 80.4606.939R$ 0R$ 80.460
2º semestre de 2012R$ 61.1764.731R$ 0R$ 61.176
1º semestre de 2012R$ 67.6196.033R$ 0R$ 67.619
2º semestre de 2011R$ 55.6156.956R$ 0R$ 55.615
1º semestre de 2011R$ 33.4513.799R$ 0R$ 33.451
2º semestre de 2010R$ 53.1885.617R$ 0R$ 53.188
1º semestre de 2010R$ 39.4967.049R$ 0R$ 39.496
2º semestre de 2009R$ 48.9336.062R$ 0R$ 48.933
1º semestre de 2009R$ 29.7947.192R$ 0R$ 29.794
2º semestre de 2008R$ 23.9523.025R$ 0R$ 23.952
1º semestre de 2008R$ 23.6583.272R$ 0R$ 23.658
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 7.7991.091R$ 0R$ 7.799
2º semestre de 2006R$ 10.7851.070R$ 0R$ 10.785
2º semestre de 2005R$ 5.771710R$ 0R$ 5.771

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.