Cajapió — MA · CNS 031104

Serventia Extrajudicial de Cajapio - Ofício Único

Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Contratos Marítimos e Registro de Distribuição

Serventia Extrajudicial de Cajapio - Ofício Único é uma serventia extrajudicial do município de Cajapió (MA), com as atribuições de Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Contratos Marítimos e Registro de Distribuição. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 031104.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Maria do Rozario Novaes Pinto como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 118.862 em 3.125 atos, 3,3% abaixo do mesmo semestre de 2025.

Cajapió tem 10.331 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 118,9 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 118.862, declarada ao CNJ
3.125
Atos — 1S2026
3.125
-3,3%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
031104
Atribuições
Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Contratos Marítimos; Registro de Distribuição
Situação
Ativa — provido
Responsável
Maria do Rozario Novaes Pinto
Substituto
Jose Mario Novaes Pinto
Endereço
Rua Joao Braulino — Centro
CEP
65230-000
Município
Cajapió — Maranhão
Telefone
(98) 98520-9416
CNPJ
55.047.395/0001-70
Instalação
26/04/1908
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 118.8623.125R$ 0R$ 118.862
2º semestre de 2025R$ 176.0914.099R$ 0R$ 176.091
1º semestre de 2025R$ 122.8932.978R$ 46.664R$ 76.229
2º semestre de 2024R$ 105.1802.783R$ 91.819R$ 13.361
1º semestre de 2024R$ 132.5363.333R$ 116.264R$ 16.272
2º semestre de 2023R$ 105.6582.231R$ 15.233R$ 90.425
1º semestre de 2023R$ 71.8961.703R$ 31.217R$ 40.679
2º semestre de 2022R$ 51.0461.426R$ 28.668R$ 22.378
1º semestre de 2022R$ 46.8131.224R$ 27.066R$ 19.746
2º semestre de 2021R$ 45.3851.202R$ 10.369R$ 35.016
1º semestre de 2021R$ 31.7891.409R$ 7.404R$ 24.384
2º semestre de 2020R$ 42.0301.726R$ 5.636R$ 36.394
1º semestre de 2020R$ 31.1131.149R$ 4.133R$ 26.981
2º semestre de 2019R$ 39.6051.631R$ 5.545R$ 34.060
1º semestre de 2019R$ 39.2271.742R$ 4.728R$ 34.499
2º semestre de 2018R$ 43.1162.854R$ 5.232R$ 37.884
1º semestre de 2018R$ 32.0702.558R$ 4.786R$ 27.284
2º semestre de 2017R$ 25.5591.902R$ 3.820R$ 21.739
1º semestre de 2017R$ 25.4911.861R$ 3.950R$ 21.540
2º semestre de 2016R$ 22.6961.419R$ 3.428R$ 19.268
1º semestre de 2016R$ 33.2792.293R$ 4.973R$ 28.306
2º semestre de 2015R$ 23.4252.042R$ 3.463R$ 19.962
1º semestre de 2015R$ 26.0732.340R$ 4.015R$ 22.058
2º semestre de 2014R$ 16.0391.635R$ 0R$ 16.039
1º semestre de 2014R$ 16.1361.560R$ 0R$ 16.136
2º semestre de 2013R$ 2072.297R$ 0R$ 207
1º semestre de 2013R$ 16.5651.748R$ 0R$ 16.565
2º semestre de 2012R$ 12.1391.311R$ 0R$ 12.139
1º semestre de 2012R$ 12.8621.871R$ 0R$ 12.862
2º semestre de 2011R$ 17.4432.829R$ 0R$ 17.443
1º semestre de 2011R$ 7.8761.054R$ 0R$ 7.876
2º semestre de 2010R$ 10.7641.574R$ 0R$ 10.764
1º semestre de 2010R$ 13.4501.683R$ 0R$ 13.450
2º semestre de 2009R$ 10.9721.618R$ 0R$ 10.972
1º semestre de 2009R$ 8.2101.606R$ 0R$ 8.210
2º semestre de 2008R$ 8.7531.534R$ 0R$ 8.753
1º semestre de 2008R$ 997383R$ 0R$ 997
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 2.741660R$ 0R$ 2.741
2º semestre de 2006R$ 1.742588R$ 0R$ 1.742
2º semestre de 2005R$ 1.356602R$ 0R$ 1.356

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.