Passagem Franca — MA · CNS 030791

Serventia Extrajudicial de Passagem Franca - Ofício Único

Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Serventia Extrajudicial de Passagem Franca - Ofício Único é uma serventia extrajudicial do município de Passagem Franca (MA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 030791.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Ricardo da Silva Goncalves como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 831.278 em 11.581 atos, 31,0% acima do mesmo semestre de 2025.

Passagem Franca tem 17.590 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 831,3 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 831.278, declarada ao CNJ
11,6 mil
Atos — 1S2026
11.581
+31,0%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
030791
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Ricardo da Silva Goncalves
Substituto
Renata Fernandes de Freitas10
Endereço
Avenida Inhumas, S/n — Centro
CEP
65680-000
Município
Passagem Franca — Maranhão
Telefone
(99) 98450-4220
CNPJ
35.118.538/0001-80
Instalação
18/06/1858
Informatizada
Sim
Equipe
5 pessoas (5 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 831.27811.581R$ 0R$ 831.278
2º semestre de 2025R$ 972.19410.689R$ 0R$ 972.194
1º semestre de 2025R$ 634.38811.121R$ 0R$ 634.388
2º semestre de 2024R$ 682.59812.963R$ 0R$ 682.598
1º semestre de 2024R$ 674.36914.876R$ 0R$ 674.369
2º semestre de 2023R$ 913.18511.746R$ 0R$ 913.185
1º semestre de 2023R$ 756.1587.857R$ 0R$ 756.158
2º semestre de 2022R$ 657.9207.329R$ 0R$ 657.920
1º semestre de 2022R$ 586.2026.864R$ 0R$ 586.202
2º semestre de 2021R$ 423.7807.777R$ 0R$ 423.780
1º semestre de 2021R$ 530.6998.301R$ 0R$ 530.699
2º semestre de 2020R$ 414.9607.099R$ 75.709R$ 339.250
1º semestre de 2020R$ 336.6506.176R$ 65.422R$ 271.228
2º semestre de 2019R$ 454.9308.464R$ 357.257R$ 97.673
1º semestre de 2019R$ 248.4223.196R$ 31.756R$ 216.666
2º semestre de 2018R$ 324.7863.482R$ 48.695R$ 276.090
1º semestre de 2018R$ 260.4213.295R$ 39.173R$ 221.248
2º semestre de 2017R$ 256.6913.041R$ 38.812R$ 217.879
1º semestre de 2017R$ 228.4342.522R$ 34.294R$ 194.140
2º semestre de 2016R$ 301.2662.820R$ 45.236R$ 256.030
1º semestre de 2016R$ 173.8952.433R$ 26.099R$ 147.796
2º semestre de 2015R$ 183.1822.441R$ 27.875R$ 155.307
1º semestre de 2015R$ 13.3282.357R$ 21.965-R$ 8.636
2º semestre de 2014R$ 148.3022.454R$ 22.353R$ 125.949
1º semestre de 2014R$ 158.4499.400R$ 0R$ 158.449
2º semestre de 2013R$ 163.3718.531R$ 0R$ 163.371
1º semestre de 2013R$ 232.2408.416R$ 0R$ 232.240
2º semestre de 2012R$ 159.3317.193R$ 0R$ 159.331
1º semestre de 2012R$ 163.9787.699R$ 0R$ 163.978
2º semestre de 2011R$ 138.1827.568R$ 0R$ 138.182
1º semestre de 2011R$ 123.2716.641R$ 0R$ 123.271
2º semestre de 2010R$ 140.0516.131R$ 0R$ 140.051
1º semestre de 2010R$ 152.5517.243R$ 0R$ 152.551
2º semestre de 2009R$ 84.7946.766R$ 0R$ 84.794
1º semestre de 2009R$ 80.8745.579R$ 0R$ 80.874
2º semestre de 2008R$ 59.1003.663R$ 0R$ 59.100
1º semestre de 2008R$ 52.2314R$ 0R$ 52.231
2º semestre de 2007R$ 51.2005.180R$ 0R$ 51.200
1º semestre de 2007R$ 40.4243.847R$ 0R$ 40.424
2º semestre de 2006R$ 80.5178.593R$ 0R$ 80.517
2º semestre de 2005R$ 82.97810.788R$ 0R$ 82.978

Decisões sobre a delegação

  • 13/09/2013 · PROVIDO
    O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255.
  • 12/07/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.