Dom Pedro — MA · CNS 030627

Serventia Extrajudicial de Dom Pedro - Ofício Único

Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Serventia Extrajudicial de Dom Pedro - Ofício Único é uma serventia extrajudicial do município de Dom Pedro (MA), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 030627.

A situação jurídica registrada no CNJ é conversao em diligencia, com Antonio Fernandes Rocha Filho como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 720.480 em 11.012 atos, 21,2% acima do mesmo semestre de 2025.

Dom Pedro tem 23.607 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 720,5 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 720.480, declarada ao CNJ
11 mil
Atos — 1S2026
11.012
+21,2%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
030627
Atribuições
Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — conversao em diligencia
Responsável
Antonio Fernandes Rocha Filho
Substituto
Raimundo Jose Souza Nascimento Filho
Endereço
Rua Engenheiro Rui Mesquita, 338 — Centro
CEP
65765-000
Município
Dom Pedro — Maranhão
Telefone
(99) 3662-1386
CNPJ
06.914.931/0001-81
Instalação
05/09/1937
Informatizada
Sim
Equipe
6 pessoas (5 CLT, 1 estatutários)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 720.48011.012R$ 0R$ 720.480
2º semestre de 2025R$ 890.92811.715R$ 0R$ 890.928
1º semestre de 2025R$ 594.67811.069R$ 0R$ 594.678
2º semestre de 2024R$ 785.14811.400R$ 0R$ 785.148
1º semestre de 2024R$ 687.44711.424R$ 0R$ 687.447
2º semestre de 2023R$ 619.69411.755R$ 0R$ 619.694
1º semestre de 2023R$ 437.8379.333R$ 0R$ 437.837
2º semestre de 2022R$ 355.2515.412R$ 0R$ 355.251
1º semestre de 2022R$ 338.5285.924R$ 0R$ 338.528
2º semestre de 2021R$ 360.4466.656R$ 0R$ 360.446
1º semestre de 2021R$ 227.8537.595R$ 0R$ 227.853
2º semestre de 2020R$ 256.6266.270R$ 0R$ 256.626
1º semestre de 2020R$ 215.7755.732R$ 0R$ 215.775
2º semestre de 2019R$ 282.1576.569R$ 0R$ 282.157
1º semestre de 2019R$ 246.3826.137R$ 0R$ 246.382
2º semestre de 2018R$ 259.1798.112R$ 0R$ 259.179
1º semestre de 2018R$ 233.2388.139R$ 0R$ 233.238
2º semestre de 2017R$ 222.9148.562R$ 0R$ 222.914
1º semestre de 2017R$ 253.57310.119R$ 0R$ 253.573
2º semestre de 2016R$ 208.9558.952R$ 0R$ 208.955
1º semestre de 2016R$ 238.7221.965R$ 0R$ 238.722
2º semestre de 2015R$ 218.2639.403R$ 0R$ 218.263
1º semestre de 2015R$ 179.9279.544R$ 0R$ 179.927
2º semestre de 2014R$ 184.9089.777R$ 0R$ 184.908
1º semestre de 2014R$ 215.70710.180R$ 0R$ 215.707
2º semestre de 2013R$ 269.84513.532R$ 0R$ 269.845
1º semestre de 2013R$ 215.66611.996R$ 0R$ 215.666
2º semestre de 2012R$ 255.93311.779R$ 0R$ 255.933
1º semestre de 2012R$ 183.0419.988R$ 0R$ 183.041
2º semestre de 2011R$ 213.0949.907R$ 0R$ 213.094
1º semestre de 2011R$ 138.2818.578R$ 0R$ 138.281
2º semestre de 2010R$ 99.9878.347R$ 0R$ 99.987
1º semestre de 2010R$ 107.5269.364R$ 0R$ 107.526
2º semestre de 2009R$ 99.7298.673R$ 0R$ 99.729
1º semestre de 2009R$ 81.2948.813R$ 0R$ 81.294
2º semestre de 2008R$ 45.7875.781R$ 0R$ 45.787
1º semestre de 2008R$ 38.9427.665R$ 0R$ 38.942
2º semestre de 2007R$ 34.6156.858R$ 0R$ 34.615
1º semestre de 2007R$ 44.1465.944R$ 0R$ 44.146
2º semestre de 2006R$ 86.28511.240R$ 0R$ 86.285
2º semestre de 2005R$ 70.6599.609R$ 0R$ 70.659

Decisões sobre a delegação

  • 25/04/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 23/08/2021 · PROVIDO
    Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT)
  • 01/07/2012 · VAGO
    Vaga por fundamento diverso
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
  • 31/01/1978 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Consta no Sistema Auditus desta Corregedoria que Antonio Fe andes Rocha Filho é Titular Estável nomeado pela Portaria nº 01/78, de 31.01.1978, pelo Juiz de Direito da Comarca de Dom Pedro.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.