Santa Luzia — MA · CNS 030403

2º Ofício Extrajudicial de Santa Luzia

Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

2º Ofício Extrajudicial de Santa Luzia é uma serventia extrajudicial do município de Santa Luzia (MA), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 030403.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Janice Santos Braide como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 797.643 em 35.666 atos, 8,9% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Santa Luzia tem 58.667 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 797,6 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 797.643, declarada ao CNJ
35,7 mil
Atos — 1S2026
35.666
+8,9%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 2
Em Santa Luzia
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
030403
Atribuições
Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Janice Santos Braide
Substituto
Maria Iranilde Sousa
Endereço
Av. Newton Bello, 357 — Centro
CEP
65390-000
Município
Santa Luzia — Maranhão
Telefone
(98) 99227-7700
CNPJ
06.935.118/0001-98
Instalação
30/05/1960
Informatizada
Sim
Equipe
11 pessoas (11 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 797.64335.666R$ 0R$ 797.643
2º semestre de 2025R$ 919.95737.881R$ 0R$ 919.957
1º semestre de 2025R$ 732.17632.566R$ 0R$ 732.176
2º semestre de 2024R$ 979.99436.024R$ 0R$ 979.994
1º semestre de 2024R$ 828.81132.601R$ 0R$ 828.811
2º semestre de 2023R$ 862.04127.415R$ 0R$ 862.041
1º semestre de 2023R$ 601.58023.260R$ 123.947R$ 477.632
2º semestre de 2022R$ 610.98622.353R$ 84.188R$ 526.798
1º semestre de 2022R$ 599.40120.398R$ 61.568R$ 537.833
2º semestre de 2021R$ 544.06022.177R$ 75.260R$ 468.800
1º semestre de 2021R$ 427.97920.446R$ 60.393R$ 367.586
2º semestre de 2020R$ 400.45521.618R$ 57.755R$ 342.699
1º semestre de 2020R$ 219.78515.045R$ 26.308R$ 193.477
2º semestre de 2019R$ 298.60218.057R$ 44.608R$ 253.994
1º semestre de 2019R$ 287.10822.791R$ 34.649R$ 252.459
2º semestre de 2018R$ 347.43728.488R$ 41.822R$ 305.615
1º semestre de 2018R$ 326.21028.118R$ 39.260R$ 286.950
2º semestre de 2017R$ 375.55525.207R$ 45.185R$ 330.370
1º semestre de 2017R$ 306.61631.277R$ 37.061R$ 269.554
2º semestre de 2016R$ 262.41325.412R$ 31.487R$ 230.926
1º semestre de 2016R$ 271.74222.965R$ 32.603R$ 239.138
2º semestre de 2015R$ 174.09321.158R$ 20.884R$ 153.209
1º semestre de 2015R$ 206.18022.270R$ 24.729R$ 181.450
2º semestre de 2014R$ 193.31520.204R$ 23.168R$ 170.147
1º semestre de 2014R$ 156.47918.715R$ 18.922R$ 137.558
2º semestre de 2013R$ 149.39417.862R$ 0R$ 149.394
1º semestre de 2013R$ 147.87017.401R$ 0R$ 147.870
2º semestre de 2012R$ 126.44114.689R$ 0R$ 126.441
1º semestre de 2012R$ 150.40617.256R$ 0R$ 150.406
2º semestre de 2011R$ 116.88915.972R$ 0R$ 116.889
1º semestre de 2011R$ 118.87417.445R$ 0R$ 118.874
2º semestre de 2010R$ 79.27714.348R$ 0R$ 79.277
1º semestre de 2010R$ 56.7908.925R$ 0R$ 56.790
2º semestre de 2009R$ 98.66837.828R$ 0R$ 98.668
1º semestre de 2009R$ 97.13132.794R$ 0R$ 97.131
2º semestre de 2008R$ 94.06229.947R$ 0R$ 94.062
1º semestre de 2008R$ 96.02236.963R$ 0R$ 96.022
2º semestre de 2007R$ 98.18934.289R$ 0R$ 98.189
1º semestre de 2007R$ 92.38335.686R$ 0R$ 92.383
2º semestre de 2006R$ 168.35655.357R$ 0R$ 168.356
2º semestre de 2005R$ 147.55046.568R$ 0R$ 147.550

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Outras serventias em Santa Luzia

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.