2º Ofício Extrajudicial de Rosario

CNS

030379

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Contratos Marítimos

Situação

Ativa — vago

Responsável

Nathalia Larissa Leite de Melo Campos

Endereço

Rua Heraclito Nina — Centro

CEP

65150-000

Município

Rosário — Maranhão

Telefone

(98) 98567-0770

CNPJ

67.198.328/0001-35

Instalação

02/01/1886

Informatizada

Sim

Equipe

5 pessoas (5 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 12/03/2026 · VAGO
  Considerando que a renúncia é causa de extinção da delegação, conforme disposto no art. 39, inc. IV, da Lei n. 8.935/1994, declaro a vacância da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Rosário/MA, na data pleiteada na renúncia, que é 20 de março de 2026, devendo ser incluída no próximo concurso a ser realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, na posição nº 215, vaga por provimento.
• 12/07/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 03/09/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO - 6382020<br /> Código de validação: 66433036C6<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso<br /> de suas atribuições legais,<br /> R E S O L V E:<br /> Outorgar a PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES a delegação dos<br /> serviços notariais e/ou registrais do 2º Ofício Extrajudicial de Rosário, em razão de<br /> sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da<br /> Constituição Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de<br /> Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).<br /> PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO<br /> MARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020.<br /> Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA<br /> Presidente do Tribunal de Justiça<br /> Matrícula 3954<br /> Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2020 15:24 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)<br /> Estado do Maranhão<br /> Poder Judiciário<br /> TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
• 17/07/2018 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 11/04/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 09/07/2014 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 25/09/2013 · VAGO
  <div style="font-size: 9pt, font-family: Times Roman,"> <strong>ATO - 14072013</strong> <br /> <strong>( relativo ao Processo 452792013 )</strong> <br /> <strong>Código de validação: 4AE301391B</strong> </div> <p style="text-align:justify,text-indent:70.9pt"> <span style="font-size:13.5pt, font-family:">O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária administrativa do dia 18 de setembro de 2013,</span> <p style="text-align: justify,"> <span style="font-size:13.5pt,color:black"> </span> <p style="text-indent: 70.9pt,"> <span style="font-size:13.5pt, font-family:">RESOLVE</span><br /> <span style="font-size:13.5pt,color:black"> </span> <p style="text-align: justify, text-indent: 70.9pt,"> <span style="font-size:13.5pt, font-family:">Declarar extinta a delegação outorgada a<span class="apple-converted-space"> </span><strong>RICARDO DA SILVA GONÇALVES</strong>, por meio do Ato nº.<span class="apple-converted-space"> </span><strong>1325/2009</strong>, para os serviços notariais e registrais do 2º Ofício Extrajudicial de Rosário/MA, bem como a vacância da referida serventia, nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº. 8.935, de 18 de novembro de 1994, tendo em vista solicitação constante do Processo nº. 45.279/2013-TJ, formulado por meio do Sistema DIGIDOC.</span> <p style="text-align: justify, text-indent: 70.9pt,"> <p style="text-align: justify, text-indent: 70.9pt,"> <span style="font-size:13.5pt, font-family:">PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 24 de setembro de 2013.</span> <center> <br /> <br /> Desembargador ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR<br /> Presidente do Tribunal de Justiça <br /> Matrícula 2139</center> <br /> <div id="divAssinatura" style="font-face:Times Roman,font-size:10pt,"> <br /> Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/09/2013 10:43 (ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR)</div>
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
• 24/01/2010 · VAGO
  Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

• 1º Oficio Extrajudicial de Rosario — Protesto de Títulos, Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas · R$ 210.459

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.