Serventia Extrajudicial de Vitoria do Mearim - Ofício Único

CNS

030130

Atribuições

Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Registro de Contratos Marítimos; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Eduardo de Padua Cruz Sousa

Substituto

Jonatas Dawid Alves Fernandes

Endereço

Rua Teodoro Ferreira — Centro

CEP

65350-000

Município

Vitória do Mearim — Maranhão

Telefone

(98) 98242-3298

CNPJ

31.477.129/0001-19

Instalação

15/03/1873

Informatizada

Sim

Equipe

10 pessoas (3 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 17/10/2023 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 06/03/2023 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 16/09/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 09/09/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 03/08/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO - 9292021<br /> Código de validação: D5DB9E9BFD<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso<br /> de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 64 da Resolução nº 27/2016,<br /> <br /> R E S O L V E:<br /> <br /> Outorgar a EDUARDO DE PADUA CRUZ SOUSA, a delegação dos<br /> serviços notariais e/ou registrais do 1º Ofício Extrajudicial de Vitória do Mearim, em<br /> razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236,<br /> §3º, da Constituição Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº.<br /> 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão), &#57345,tendo<br /> em vista o que consta do Processo nº 25531/2021-TJ.<br /> PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO<br /> MARANHÃO, em São Luís, 03 de agosto de 2021.<br /> Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA<br /> Presidente do Tribunal de Justiça<br /> Matrícula 3954<br /> Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/08/2021 19:51 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
• 13/01/2020 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/10/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
• 24/01/2010 · VAGO
  Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.