Serventia Extrajudicial de Barreirinhas - Ofício Único

CNS

030031

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Registro de Distribuição; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Contratos Marítimos

Situação

Ativa — provido

Responsável

Renato Madeira Reis

Substituto

Joanita Lima Torres Linhares

Endereço

Avenida 01, Quadra F, Lote 2. Loteamento Parque das Dunas. — Cidade Nova

CEP

65590-000

Município

Barreirinhas — Maranhão

Telefone

(98) 97008-9845

CNPJ

38.262.354/0001-87

Instalação

06/02/1900

Informatizada

Sim

Equipe

23 pessoas (23 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 29/06/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 21/08/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO - 6202020<br /> Código de validação: 0897E5FA5F<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso<br /> de suas atribuições legais,<br /> R E S O L V E:<br /> Outorgar a RENATO MADEIRA REIS, a delegação dos serviços notariais<br /> e/ou registrais da Serventia Extrajudicial de Barreirinhas, em razão de sua<br /> aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição<br /> Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de Divisão e<br /> Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).<br /> PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO<br /> MARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020.<br /> Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA<br /> Presidente do Tribunal de Justiça<br /> Matrícula 3954<br /> Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/07/2020 15:04 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
• 21/03/2019 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 22/12/2011 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.