3º Ofício Extrajudicial de Bacabal

CNS

029892

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Rosalina Araujo Rodrigues dos Santos

Endereço

Rua Maranhao Sobrinho, N 620a — Centro

CEP

65700-000

Município

Bacabal — Maranhão

Telefone

(99) 98815-1218

CNPJ

53.025.910/0001-95

Instalação

26/09/1923

Informatizada

Sim

Equipe

5 pessoas (5 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 08/11/2023 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 08/11/2023 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 27/05/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 18/08/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 18/08/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/07/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO - 6162020<br /> Código de validação: 2BB0EB2653<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso<br /> de suas atribuições legais,<br /> R E S O L V E:<br /> Outorgar a LEANDRO MARCUS BRANDÃO, a delegação dos serviços<br /> notariais e/ou registrais do 3º Ofício Extrajudicial de Bacabal, em razão de sua<br /> aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição<br /> Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de Divisão e<br /> Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).<br /> PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO<br /> MARANHÃO, em São Luís, 30 de julho de 2020.<br /> Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA<br /> Presidente do Tribunal de Justiça
• 30/10/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 14/03/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/09/2013 · PROVIDO
  O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255.
• 29/08/2010 · VAGO
  Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o 3º Ofício Extrajudicial de Bacabal/MA, CNS 02.989-2 (evento 6369), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: “Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.”. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que houve impugnação quanto à declaração de vacância da serventia. Analisada a documentação, verifica-se que o 3o Ofício extrajudicial de Bacabal efetivamente está vago, já que sua antiga titular foi removida para Balsas ( segundo consta de certidão do Tribunal de Justiça do Maranhão por meio de concurso público realizado na forma do 1rt. 236 da CF). Dessa forma, mantenho o serviço CNS 02989-2 dentre os vagos. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência à responsável pela serventia e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Cópia da presente servirá como ofício.

• 1º Ofício Extrajudicial de Bacabal — Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis e Registro de Contratos Marítimos · R$ 2.658.032
• 2° Ofício Extrajudicial de Bacabal — Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Contratos Marítimos · R$ 562.355
• 4º Ofício Extrajudicial de Bacabal — Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 535.425

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.