Serventia Extrajudicial de Alcântara - Ofício Único

CNS

029769

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Contratos Marítimos

Situação

Ativa — provido

Responsável

Benicio Bezerra Gerais Naciff

Substituto

Jacenilde Cardoso Barbosa

Endereço

Rua Nova — Caravelas

CEP

65250-000

Município

Alcântara — Maranhão

Telefone

(98) 99237-0123

CNPJ

67.677.240/0001-04

Instalação

05/05/1866

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 25/09/2026 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 13/08/2021 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 21/03/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 08/03/2017 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 08/03/2017 · VAGO
  Diantedoexposto,DECLAROavacânciaServentiaExtrajudicialdeOfícioÚnicodeNotaseRegistrosdeAlcântara/MA,nostermosdoart.144-AdaLeiComplementa °14/1991(CódigodeDivisãoeOrganizaçãoJudiciáriasdoMaranhão),alteradapelaLeiComplementa °182/2016,eDESIGNOasubstitutamaisantigadaserventiaTaynaradoNascimentoAraújo,comointerinapararesponderpelareferidaserventia,comdataretroativa a 24.01.2017, nos termos do art. 39, § 2°, da Lei nº 8935/1994.
• 02/08/2016 · PROVIDO
  CERTIFICO que, conforme determinação constante no Id 1935993, de 02/08/2016, do PP 000515-06.2016.2.00.0000, foi alterado o status de provimento desta serventia extrajudicial para "PROVIDO".
• 07/01/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 14/05/2014 · VAGO
  VIDE PARECER.
• 13/09/2013 · PROVIDO
  O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255.
• 19/07/2013 · PROVIDO
  <div style="font-family: times roman, font-size: 9pt,"> <strong>TO - 11082013</strong> <br /> <strong>Código de validação: BA2909379A</strong> <br /> </div> <br /> <p style="text-align: justify, text-indent: 72pt,"> <span style="font-size: 12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,</span></span> <p style="text-align: justify, text-indent: 72pt,"> <p style="text-align: justify, text-indent: 72pt,"> <p style="text-align: justify, text-indent: 72pt,"> <span style="font-size: 12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">RESOLVE</span></span> <p style="text-align: justify, text-indent: 72pt,"> <p style="text-align: justify, text-indent: 72pt,"> <p style="text-align: justify, text-indent: 72pt,"> <span style="font-size: 12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,">Outorgar a <strong>PAULO MARCIO GUERRA BACELETE, </strong>a delegação dos serviços notariais e registrais do (a) <strong>Serventia Extrajudicial de Alcântara</strong> em razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Federal e art. 136 da Lei Complementar Estadual nº. 14/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).</span></span> <p style="text-align: justify,"> <p style="text-align: justify, text-indent: 72pt,"> <span style="font-size: 12pt,"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif,"><span style="color: windowtext,">PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de julho de 2013.</span></span></span> <br /> <center> <br /> <br /> Desembargador ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR<br /> Presidente do Tribunal de Justiça <br /> Matrícula 2139 </center>

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.