Tutóia — MA · CNS 029736

Serventia Extrajudicial de Tutoia - Ofício Único

Registro de Contratos Marítimos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro de Imóveis

Serventia Extrajudicial de Tutoia - Ofício Único é uma serventia extrajudicial do município de Tutóia (MA), com as atribuições de Registro de Contratos Marítimos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro de Imóveis. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 029736.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Norma Lucia Caldas Franca como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 838.594 em 16.624 atos, 19,7% acima do mesmo semestre de 2025.

Tutóia tem 55.107 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 838,6 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 838.594, declarada ao CNJ
16,6 mil
Atos — 1S2026
16.624
+19,7%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
029736
Atribuições
Registro de Contratos Marítimos; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis
Situação
Ativa — provido
Responsável
Norma Lucia Caldas Franca
Substitutos
Diogo Caldas Botao e Mario Brandao de Medeiros Junior
Endereço
Rua Sabino Conceicao, S/n — Centro
CEP
65580-000
Município
Tutóia — Maranhão
Telefone
(98) 98590-3577
CNPJ
06.693.410/0001-41
Instalação
06/12/1888
Informatizada
Sim
Equipe
12 pessoas (10 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 838.59416.624R$ 163.497R$ 667.104
2º semestre de 2025R$ 1.110.60121.502R$ 257.888R$ 852.713
1º semestre de 2025R$ 700.70824.311R$ 239.441R$ 461.267
2º semestre de 2024R$ 927.69419.610R$ 459.227R$ 468.467
1º semestre de 2024R$ 730.25217.977R$ 223.661R$ 506.591
2º semestre de 2023R$ 566.20518.362R$ 234.362R$ 331.844
1º semestre de 2023R$ 645.13017.598R$ 136.693R$ 508.437
2º semestre de 2022R$ 553.29815.939R$ 0R$ 553.298
1º semestre de 2022R$ 500.05612.716R$ 111.792R$ 388.264
2º semestre de 2021R$ 371.95612.125R$ 127.425R$ 244.531
1º semestre de 2021R$ 412.45512.916R$ 97.133R$ 315.322
2º semestre de 2020R$ 672.40114.828R$ 144.147R$ 528.254
1º semestre de 2020R$ 277.6444.723R$ 50.308R$ 227.336
2º semestre de 2019R$ 341.5296.067R$ 49.298R$ 292.232
1º semestre de 2019R$ 171.5276.921R$ 23.730R$ 147.797
2º semestre de 2018R$ 154.6686.446R$ 21.491R$ 133.177
1º semestre de 2018R$ 148.6188.932R$ 20.753R$ 127.865
2º semestre de 2017R$ 144.5679.771R$ 19.899R$ 124.668
1º semestre de 2017R$ 133.7328.416R$ 21.518R$ 112.214
2º semestre de 2016R$ 153.33910.987R$ 21.518R$ 131.821
1º semestre de 2016R$ 146.53210.948R$ 20.102R$ 126.430
2º semestre de 2015R$ 131.0819.984R$ 17.951R$ 113.130
1º semestre de 2015R$ 120.0637.018R$ 16.508R$ 103.555
2º semestre de 2014R$ 106.4657.914R$ 14.749R$ 91.716
1º semestre de 2014R$ 145.7378.808R$ 19.543R$ 126.194
2º semestre de 2013R$ 87.8088.234R$ 0R$ 87.808
1º semestre de 2013R$ 72.3176.662R$ 0R$ 72.317
2º semestre de 2012R$ 66.4846.232R$ 0R$ 66.484
1º semestre de 2012R$ 57.1435.314R$ 0R$ 57.143
2º semestre de 2011R$ 60.5495.469R$ 0R$ 60.549
1º semestre de 2011R$ 60.3417.973R$ 0R$ 60.341
2º semestre de 2010R$ 51.7075.822R$ 0R$ 51.707
1º semestre de 2010R$ 47.8806R$ 0R$ 47.880
2º semestre de 2009R$ 43.1285R$ 0R$ 43.128
1º semestre de 2009R$ 31.9144R$ 0R$ 31.914
2º semestre de 2008R$ 33.9335R$ 0R$ 33.933
1º semestre de 2008R$ 44.4627R$ 0R$ 44.462
2º semestre de 2007R$ 46.3038.496R$ 0R$ 46.303
1º semestre de 2007R$ 34.9755.161R$ 0R$ 34.975
2º semestre de 2006R$ 68.30810.838R$ 0R$ 68.308
2º semestre de 2005R$ 56.23413.016R$ 0R$ 56.234

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.