Taguatinga — DF · CNS 021097

5. Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal

Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais

5. Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal é uma serventia extrajudicial do município de Taguatinga (DF), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 021097.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Raphael Abs Musa de Lemos como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 7.621.497 em 72.458 atos, 1,6% abaixo do mesmo semestre de 2025.

É a 3ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

R$ 7,6 mi

Arrecadação — 1S2026

R$ 7.621.497, declarada ao CNJ

72,5 mil

Atos — 1S2026

72.458

-1,6%

Contra o ano anterior

1S2026 sobre 1S2025

3º de 3

Em Taguatinga

Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS: 021097
Atribuições: Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação: Ativa — provido
Responsável: Raphael Abs Musa de Lemos
Substitutos: Cristiane Aparecida Peressin e Arthur da Costa Marins Cardoso
Endereço: Cna 03 Lote 02 — Praca do D.i.
Município: Taguatinga — Distrito Federal
Telefone: (61) 3352-1186
CNPJ: 04.859.324/0001-30
Instalação: 07/02/2002
Informatizada: Sim
Equipe: 36 pessoas (36 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

Semestre	Arrecadação	Atos	Repasses	Ao delegatário
1º semestre de 2026	R$ 7.621.497	72.458	R$ 485.705	R$ 7.135.792
2º semestre de 2025	R$ 7.731.089	95.945	R$ 641.025	R$ 7.090.064
1º semestre de 2025	R$ 7.748.366	98.278	R$ 720.782	R$ 7.027.584
2º semestre de 2024	R$ 9.617.479	139.764	R$ 772.063	R$ 8.845.417
1º semestre de 2024	R$ 5.822.065	134.539	R$ 541.247	R$ 5.280.817
2º semestre de 2023	R$ 6.995.191	106.195	R$ 3.044.720	R$ 3.950.470
1º semestre de 2023	R$ 4.762.574	67.457	R$ 285.665	R$ 4.476.908
2º semestre de 2022	R$ 2.698.451	40.728	R$ 157.884	R$ 2.540.567
1º semestre de 2022	R$ 2.010.418	38.370	R$ 56.335	R$ 1.954.082
2º semestre de 2021	R$ 2.003.089	33.630	R$ 411.097	R$ 1.591.992
1º semestre de 2021	R$ 1.361.797	24.450	R$ 170.710	R$ 1.191.087
2º semestre de 2020	R$ 1.000.571	21.350	R$ 92.758	R$ 907.813
1º semestre de 2020	R$ 1.147.887	19.071	R$ 213.169	R$ 934.718
2º semestre de 2019	R$ 1.563.782	27.547	R$ 305.315	R$ 1.258.467
1º semestre de 2019	R$ 1.355.999	33.724	R$ 228.492	R$ 1.127.507
2º semestre de 2018	R$ 1.218.996	23.216	R$ 244.516	R$ 974.480
1º semestre de 2018	R$ 1.057.901	23.005	R$ 170.884	R$ 887.017
2º semestre de 2017	R$ 889.817	20.849	R$ 149.376	R$ 740.441
1º semestre de 2017	R$ 922.591	18.379	R$ 144.806	R$ 777.785
2º semestre de 2016	R$ 871.139	16.539	R$ 20.942	R$ 850.197
1º semestre de 2016	R$ 799.875	15.584	R$ 18.776	R$ 781.099
2º semestre de 2015	R$ 562.020	13.686	R$ 17.634	R$ 544.385
1º semestre de 2015	R$ 649.931	13.972	R$ 383.742	R$ 266.188
2º semestre de 2014	R$ 679.298	12.959	R$ 11.620	R$ 667.677
1º semestre de 2014	R$ 706.496	13.473	R$ 17.495	R$ 689.001
2º semestre de 2013	R$ 790.974	16.063	R$ 0	R$ 790.974
1º semestre de 2013	R$ 663.626	26.452	R$ 0	R$ 663.626
2º semestre de 2012	R$ 743.833	31.259	R$ 0	R$ 743.833
1º semestre de 2012	R$ 546.012	13.174	R$ 0	R$ 546.012
2º semestre de 2011	R$ 595.824	12.737	R$ 0	R$ 595.824
1º semestre de 2011	R$ 521.048	11.125	R$ 0	R$ 521.048
2º semestre de 2010	R$ 557.642	12.876	R$ 0	R$ 557.642
1º semestre de 2010	R$ 631.726	19.704	R$ 0	R$ 631.726
2º semestre de 2009	R$ 653.894	30.450	R$ 0	R$ 653.894
1º semestre de 2009	R$ 400.981	32.092	R$ 0	R$ 400.981
2º semestre de 2008	R$ 771.781	29.550	R$ 0	R$ 771.781
1º semestre de 2008	R$ 824.683	20.784	R$ 0	R$ 824.683
2º semestre de 2007	R$ 1.086.058	30.553	R$ 0	R$ 1.086.058
1º semestre de 2007	R$ 1.475.165	35.377	R$ 0	R$ 1.475.165
2º semestre de 2006	R$ 1.449.973	25.836	R$ 0	R$ 1.449.973
2º semestre de 2005	R$ 1.096.511	16.070	R$ 0	R$ 1.096.511

Decisões sobre a delegação

23/02/2016 · PROVIDO
 <p style="text-align: justify,"> <span style="font-size:14.0pt,line-height:115%,font-family:"Times New Roman","serif"">CERTIFICO que o status de provimento da serventia extrajudicial foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Distrito Federal, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no Id 1882314 do PP 0002593-46.2011.2.00.0000.</span>
17/08/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 · VAGO
DECISÃO A Resolução CNJ nº 80 disciplinou os procedimentos para elaboração de lista de serventias extrajudiciais vagas, o Art. 2º disciplina: Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente a fim de que essas unidades sejam submetidas a concurso público de provas e títulos para outorga de delegações. Parágrafo único - No prazo de 15 (quinze), a contar da sua ciência, poderá o interessado impugnar a inclusão da vaga na Relação Provisória de Vacâncias, cumprindo à Corregedoria Nacional de Justiça decidir as impugnações, publicando as decisões e a Relação Geral de Vacâncias de cada unidade da federação.. As listas provisórias foram divulgadas nos autos eletrônicos do Pedido de Providência 0000384-41.2010.2.00.0000 e publicadas na Seção I do Diário Oficial da União do dia 22.01.2010, uma contendo a relação das serventias providas e outra a das serventias vagas. Conforme se extraem de certidão constante dos autos do procedimento Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0200694-97.2009.2.00.0000, a Corregedoria Nacional de Justiça providenciou a emissão de 6.658 cartas de intimação pessoais, com aviso de recebimento, no dia 29/01/2010, tendo como destinatários os titulares das serventias extrajudiciais atingidos pela declaração de vacância. Nas aludidas cartas, além de expor o motivo específico pelo qual foi declarada vaga a serventia, acrescentou-se texto padronizado indicando a forma pela qual o afetado poderia exercer o direito de impugnação, o prazo pertinente e o procedimento eletrônico ao qual deveria ser dirigida. Segundo se depreende da Relação Provisória de Serventias consideradas vagas, esta serventia foi declarada vaga em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que não houve impugnação de qualquer interessado quanto à declaração de vacância da serventia, bem como a existência de manifestação do Tribunal de Justiça do Estado declarando como vaga a serventia. Dessa forma, mantenho a presente serventia extrajudicial na Relação de Serventias Vagas.
24/01/2010 · VAGO
Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Outras serventias em Taguatinga

3º Oficial do Registro de Imóveis do Distrito Federal — Registro de Imóveis · R$ 29.188.570
Cartório do 5º Ofício de Notas de Taguatinga — Tabelionato de Notas · R$ 12.080.334
6º Oficio de Notas do Distrito Federal — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.