Baturité — CE · CNS 020875

Segundo Serviço Público Delegado Notarial e de Registros - Cartório Baturité

Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Segundo Serviço Público Delegado Notarial e de Registros - Cartório Baturité é uma serventia extrajudicial do município de Baturité (CE), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 020875.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Robson de Braga Castelo Branco como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 283.603 em 5.190 atos, 23,5% abaixo do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Baturité tem 37.308 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 283,6 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 283.603, declarada ao CNJ
5.190
Atos — 1S2026
5.190
-23,5%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 2
Em Baturité
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
020875
Atribuições
Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Robson de Braga Castelo Branco
Substituto
Robson de Braga Castelo Branco Junior
Endereço
Rua 15 de Novembro — Centro
CEP
62760-000
Município
Baturité — Ceará
Telefone
(85) 99710-5193
CNPJ
06.580.112/0001-45
Instalação
12/04/1842
Informatizada
Sim
Equipe
7 pessoas (7 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 283.6035.190R$ 32.932R$ 250.672
2º semestre de 2025R$ 334.8585.772R$ 35.342R$ 299.516
1º semestre de 2025R$ 370.9615.482R$ 36.917R$ 334.044
2º semestre de 2024R$ 280.9794.937R$ 31.756R$ 249.223
1º semestre de 2024R$ 223.5674.406R$ 26.157R$ 197.410
2º semestre de 2023R$ 293.4855.705R$ 35.092R$ 258.393
1º semestre de 2023R$ 276.8855.359R$ 31.652R$ 245.233
2º semestre de 2022R$ 344.8765.821R$ 40.910R$ 303.967
1º semestre de 2022R$ 223.2984.928R$ 27.998R$ 195.300
2º semestre de 2021R$ 182.5875.460R$ 24.267R$ 158.320
1º semestre de 2021R$ 125.6883.781R$ 15.729R$ 109.959
2º semestre de 2020R$ 184.9244.256R$ 20.524R$ 164.400
1º semestre de 2020R$ 116.8452.374R$ 13.121R$ 103.724
2º semestre de 2019R$ 129.3583.103R$ 16.107R$ 113.251
1º semestre de 2019R$ 94.5782.647R$ 12.854R$ 81.724
2º semestre de 2018R$ 101.9133.448R$ 15.004R$ 86.910
1º semestre de 2018R$ 94.9723.388R$ 13.936R$ 81.036
2º semestre de 2017R$ 100.7293.506R$ 13.487R$ 87.242
1º semestre de 2017R$ 107.5464.361R$ 16.217R$ 91.329
2º semestre de 2016R$ 110.4515.442R$ 16.173R$ 94.279
1º semestre de 2016R$ 98.6963.914R$ 14.716R$ 83.980
2º semestre de 2015R$ 101.6574.587R$ 15.749R$ 85.908
1º semestre de 2015R$ 105.8354.363R$ 15.906R$ 89.929
2º semestre de 2014R$ 111.4294.772R$ 16.469R$ 94.960
1º semestre de 2014R$ 117.9504.517R$ 16.242R$ 101.708
2º semestre de 2013R$ 99.3024.838R$ 0R$ 99.302
1º semestre de 2013R$ 121.7686.287R$ 0R$ 121.768
2º semestre de 2012R$ 128.9976.544R$ 0R$ 128.997
1º semestre de 2012R$ 84.7265.446R$ 0R$ 84.726
2º semestre de 2011R$ 96.8644.725R$ 0R$ 96.864
1º semestre de 2011R$ 79.5125.838R$ 0R$ 79.512
2º semestre de 2010R$ 40.0523.522R$ 0R$ 40.052
1º semestre de 2010R$ 50.9394.708R$ 0R$ 50.939
2º semestre de 2009R$ 68.4514.299R$ 0R$ 68.451
1º semestre de 2009R$ 61.0793.780R$ 0R$ 61.079
2º semestre de 2008R$ 40.7113.327R$ 0R$ 40.711
1º semestre de 2008R$ 51.6574.702R$ 0R$ 51.657
2º semestre de 2007R$ 63.5855.000R$ 8.660R$ 54.925
1º semestre de 2007R$ 54.3135.013R$ 0R$ 54.313
2º semestre de 2006R$ 83.5227.441R$ 0R$ 83.522
2º semestre de 2005R$ 98.9517.620R$ 0R$ 98.951

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Outras serventias em Baturité

  • Cartório Castro e Silva 1º. Oficio — Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Distribuição e Tabelionato de Notas · R$ 284.557

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.