Pindoretama — CE · CNS 016725

Cartório Agenor Studart

Protesto de Títulos, Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Distribuição

Cartório Agenor Studart é uma serventia extrajudicial do município de Pindoretama (CE), com as atribuições de Protesto de Títulos, Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Distribuição. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 016725.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Luma Studart Fontenele Gazzineo como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 943.593 em 25.641 atos, 46,6% acima do mesmo semestre de 2025.

Pindoretama tem 25.214 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 943,6 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 943.593, declarada ao CNJ
25,6 mil
Atos — 1S2026
25.641
+46,6%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
016725
Atribuições
Protesto de Títulos; Tabelionato de Notas; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Imóveis; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Distribuição
Situação
Ativa — provido
Responsável
Luma Studart Fontenele Gazzineo
Substitutos
Bruno Carneiro Noronha e Getulio Goiana Carneiro
Endereço
Av Capitao Nogueira — Centro
CEP
62860-000
Município
Pindoretama — Ceará
Telefone
(85) 3375-1119
CNPJ
36.691.714/0001-30
Instalação
14/01/1935
Informatizada
Sim
Equipe
5 pessoas (5 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 943.59325.641R$ 225.653R$ 717.939
2º semestre de 2025R$ 775.22424.291R$ 258.247R$ 516.977
1º semestre de 2025R$ 643.51919.665R$ 143.406R$ 500.112
2º semestre de 2024R$ 655.32219.197R$ 150.403R$ 504.919
1º semestre de 2024R$ 623.43616.427R$ 255.847R$ 367.588
2º semestre de 2023R$ 790.13619.698R$ 285.304R$ 504.831
1º semestre de 2023R$ 504.38416.931R$ 119.691R$ 384.693
2º semestre de 2022R$ 552.10820.613R$ 131.097R$ 421.011
1º semestre de 2022R$ 437.12417.566R$ 106.313R$ 330.811
2º semestre de 2021R$ 506.17620.270R$ 110.475R$ 395.702
1º semestre de 2021R$ 410.64715.981R$ 111.045R$ 299.602
2º semestre de 2020R$ 423.43216.372R$ 126.885R$ 296.547
1º semestre de 2020R$ 318.8907.952R$ 63.262R$ 255.629
2º semestre de 2019R$ 288.8359.777R$ 43.551R$ 245.283
1º semestre de 2019R$ 298.3648.752R$ 39.009R$ 259.355
2º semestre de 2018R$ 281.81710.865R$ 39.716R$ 242.101
1º semestre de 2018R$ 253.22411.358R$ 37.456R$ 215.769
2º semestre de 2017R$ 264.31112.257R$ 39.568R$ 224.743
1º semestre de 2017R$ 206.84612.637R$ 36.391R$ 170.455
2º semestre de 2016R$ 243.82813.005R$ 37.567R$ 206.261
1º semestre de 2016R$ 307.30514.426R$ 43.016R$ 264.289
2º semestre de 2015R$ 290.61113.992R$ 39.958R$ 250.653
1º semestre de 2015R$ 261.13215.539R$ 34.939R$ 226.193
2º semestre de 2014R$ 263.14615.004R$ 36.373R$ 226.773
1º semestre de 2014R$ 206.46914.611R$ 64.135R$ 142.334
2º semestre de 2013R$ 207.58313.139R$ 60.643R$ 146.940
1º semestre de 2013R$ 180.55113.692R$ 68.051R$ 112.500
2º semestre de 2012R$ 164.61626.447R$ 7.795R$ 156.821
1º semestre de 2012R$ 354.69364.199R$ 2.672R$ 352.021
2º semestre de 2011R$ 292.58158.139R$ 153.103R$ 139.478
1º semestre de 2011R$ 309.61353.514R$ 56.080R$ 253.533
2º semestre de 2010R$ 193.62437.882R$ 3.070R$ 190.554
1º semestre de 2010R$ 301.863.733118.382R$ 3.320R$ 301.860.413
2º semestre de 2009R$ 194.30078.752R$ 52.984R$ 141.316
1º semestre de 2009R$ 164.61626.447R$ 30.590R$ 134.026
2º semestre de 2008R$ 14.911967R$ 0R$ 14.911
1º semestre de 2008R$ 19.4431.219R$ 0R$ 19.443
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 41.3012.589R$ 0R$ 41.301
2º semestre de 2006R$ 78.10011.639R$ 0R$ 78.100
2º semestre de 2005R$ 63.0108.105R$ 0R$ 63.010

Decisões sobre a delegação

  • 26/01/2021 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 12/03/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 20/01/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Serventia regularmente PROVIDA em virtude de concurso público de provas e títulos. A responsável recebeu a delegação por outorga, publicada no Diário da Justiça eletrônico em 20/01/2020, após aprovação em concurso público.
  • 30/05/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 05/05/2017 · VAGO
    EM ANEXO OF. Nº 254/2017 INFORMANDO DA VACÂNCIA DA SERVENTIA EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE N. 8500047-58.8.06.0146/0 EM GRAU DE RECURSO, BEM COMO PORTARIA N. 05/2017, QUE INFORMA A DESIGNAÇÃO DO SR. PAULO RICARDO PEDROSA PARA RESPONDER COMO OFICIAL INTERINO.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.