Morro do Chapéu — BA · CNS 012518
Cartório do Registro Civil - Sede
Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartório do Registro Civil - Sede é uma serventia extrajudicial do município de Morro do Chapéu (BA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 012518.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Eridelson do Carmo Freitas como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 171.983 em 1.888 atos, 4,9% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 3ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.
Morro do Chapéu tem 35.245 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.
R$ 172 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 171.983, declarada ao CNJ
1.888
Atos — 1S2026
1.888
+4,9%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
3º de 3
Em Morro do Chapéu
Arrecadação no 1S2026
Cadastro
- CNS
- 012518
- Atribuições
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Eridelson do Carmo Freitas
- Substituto
- Monycky Nascimento Soares da Cunha
- Endereço
- Praca Flaviano Guimaraes, No 90 — Centro
- CEP
- 44850-000
- Município
- Morro do Chapéu — Bahia
- Telefone
- (74) 98111-8109
- CNPJ
- 27.523.575/0001-45
- Instalação
- 30/10/1888
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 4 pessoas (3 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 171.983 | 1.888 | R$ 0 | R$ 171.983 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 193.747 | 1.773 | R$ 44.580 | R$ 149.167 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 163.932 | 1.635 | R$ 39.667 | R$ 124.265 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 164.300 | 1.446 | R$ 34.243 | R$ 130.057 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 144.554 | 1.424 | R$ 34.243 | R$ 110.311 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 143.973 | 1.231 | R$ 28.850 | R$ 115.123 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 138.596 | 1.151 | R$ 24.390 | R$ 114.205 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 133.847 | 1.348 | R$ 29.882 | R$ 103.965 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 126.967 | 1.323 | R$ 27.731 | R$ 99.236 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 115.683 | 1.240 | R$ 24.550 | R$ 91.132 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 114.976 | 958 | R$ 18.687 | R$ 96.289 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 123.649 | 905 | R$ 16.668 | R$ 106.981 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 117.932 | 584 | R$ 10.860 | R$ 107.072 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 120.952 | 1.150 | R$ 20.902 | R$ 100.050 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 119.507 | 1.101 | R$ 18.938 | R$ 100.569 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 109.613 | 1.074 | R$ 19.285 | R$ 90.328 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 101.999 | 806 | R$ 15.035 | R$ 86.963 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 32.626 | 983 | R$ 17.026 | R$ 15.600 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 24.338 | 742 | R$ 12.601 | R$ 11.737 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 27.597 | 798 | R$ 0 | R$ 27.597 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 29.745 | 1.352 | R$ 0 | R$ 29.745 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 27.729 | 1.392 | R$ 0 | R$ 27.729 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 30.982 | 1.482 | R$ 0 | R$ 30.982 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 29.306 | 1.595 | R$ 0 | R$ 29.306 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 27.147 | 1.352 | R$ 0 | R$ 27.147 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 25.309 | 1.329 | R$ 0 | R$ 25.309 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 25.035 | 1.444 | R$ 0 | R$ 25.035 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 20.907 | 1.125 | R$ 0 | R$ 20.907 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 16.869 | 1.596 | R$ 0 | R$ 16.869 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 8.523 | 1.445 | R$ 0 | R$ 8.523 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 7.694 | 1.404 | R$ 0 | R$ 7.694 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 6.995 | 1.124 | R$ 0 | R$ 6.995 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 4.730 | 989 | R$ 0 | R$ 4.730 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 6.007 | 1.267 | R$ 0 | R$ 6.007 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 5.648 | 1.102 | R$ 0 | R$ 5.648 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 5.001 | 1.137 | R$ 0 | R$ 5.001 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 4.692 | 1.075 | R$ 0 | R$ 4.692 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 4.953 | 1.520 | R$ 0 | R$ 4.953 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 8.282 | 2.012 | R$ 0 | R$ 8.282 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 8.060 | 1.828 | R$ 0 | R$ 8.060 |
Decisões sobre a delegação
- 24/04/2017 · PROVIDOEM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ERIDELSON DO CARMO FREITAS.
- 19/04/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 24/02/2015 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 13/06/2013 · VAGOO Status deste cartório de CNS:012518 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que há declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso que, até 09/06/2009, foi objeto de decisão judicial definitiva em sentido diverso.
- 24/01/2010 · VAGODecorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
Outras serventias em Morro do Chapéu
- Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 711.455
- Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 251.000
- Reg. Civil C/ Func. Notariais - Ico —
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.