Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais

CNS

011098

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Lais Zatti

Substituto

Sheila Lopes dos Santos

Endereço

Praca Sao Simao, Ba-503,coracao de Maria - Ba — Distrito de Itacava

CEP

44250-000

Município

Coração de Maria — Bahia

Telefone

(75) 99812-2209

CNPJ

27.022.503/0001-14

Instalação

05/09/1917

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 29/03/2017 · PROVIDO
  EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A LAIS ZATTI.
• 20/03/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 15/03/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 31/05/2016 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/10/2011 · PROVIDO
  PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJBA), em atenção ao Despacho/Ofício n.º 725/2011, apresenta Informações Complementares (INF2820, evento 1271, DOC2822) relacionadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itacava, Comarca de Coração de Maria/BA. Após detida análise, verificou que o Distrito de Itacava conta indevidamente com dois registros no Cadastro Nacional de Serventias (CNS 13.920-4 e CNS 01.109-8), sendo a duplicidade visível no sistema Justiça Aberta. Para solucionar esse equívoco, esclareceu que a serventia é identificada apenas pelo CNS n.º 01.109-8, cujo titular é o Sr. Tito Lívio Moreira Marques, nomeado pelo Decreto de 08/03/85, em razão de regular aprovação em concurso público. Requereu a retificação do registro. É o relatório. Passo a opinar. Observando a documentação apresentada (DOC2822), verifica-se que o servidor Tito Lívio Moreira Marques, após aprovação em concurso público, foi nomeado em 08/03/85 titular do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itacava, Comarca de Coração de Maria/BA, e lá desenvolve suas atividades até a presente data. A citada serventia, apesar da duplicidade inicialmente gerada, é agora identificada apenas pelo CNS n.º 01.109-8, razão pela qual deve esse registro ser considerado ativo, operando-se o cancelamento do CNS n.º 13.920-4 no Sistema Justiça. Diante do exposto, o parecer que respeitosamente submeto à consideração de Vossa Excelência é no sentido de, corrigindo a duplicidade equivocadamente gerada, manter ativo apenas o CNS n.º 01.109-8, que efetivamente representa o Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itacava, Comarca de Coração de Maria/BA, provido em razão da regular nomeação do Sr. Tito Lívio Moreira Marques. Por iguais razões, sugere-se, ainda, o imediato cancelamento do CNS n.º 13.920-4. Sugere-se o encaminhamento deste parecer ao Setor de Informática da Corregedoria Nacional de Justiça para as providências necessárias, bem como comunicação à CGJBA e ao responsável pela serventia indicada. Sub censura. Encaminhe-se à apreciação da Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 10 de Outubro de 2011 às 17:07:16 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: a2fd94322bd4ba755f0aadd96f538f4c Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 13 de Outubro de 2011 às 10:59:50 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 0b571e9b5e4ccc702087a7efc4ebe2e2
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT).
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT).

• Serventia Extrajudicial do Oficio Unico da Comarca de Coração de Maria — Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 264.278

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.