Mutuípe — BA · CNS 010538

Serventia Extrajudicial do Oficio Unico de Mutuípe Bahia

Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Serventia Extrajudicial do Oficio Unico de Mutuípe Bahia é uma serventia extrajudicial do município de Mutuípe (BA), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 010538.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Alvaro Dirceu de Medeiros Chaves como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 282.835 em 2.317 atos, 24,1% acima do mesmo semestre de 2025.

Mutuípe tem 20.569 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 282,8 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 282.835, declarada ao CNJ
2.317
Atos — 1S2026
2.317
+24,1%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
010538
Atribuições
Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Alvaro Dirceu de Medeiros Chaves
Substitutos
Diana dos Santos Alves e Robson Santos de Oliveira Paixao
Endereço
Rua Bernardo Sampaio — Centro
CEP
45480-000
Município
Mutuípe — Bahia
Telefone
(75) 98245-7022
CNPJ
27.170.920/0001-04
Instalação
12/10/1956
Informatizada
Sim
Equipe
5 pessoas (5 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 282.8352.317R$ 0R$ 282.835
2º semestre de 2025R$ 318.1492.048R$ 168.769R$ 149.379
1º semestre de 2025R$ 227.8832.070R$ 114.209R$ 113.674
2º semestre de 2024R$ 157.3921.820R$ 87.641R$ 69.750
1º semestre de 2024R$ 177.0835.517R$ 68.865R$ 108.218
2º semestre de 2023R$ 98.621809R$ 76.991R$ 21.629
1º semestre de 2023R$ 69.8773.581R$ 36.127R$ 33.750
2º semestre de 2022R$ 104.8724.796R$ 54.219R$ 50.653
1º semestre de 2022R$ 99.3685.057R$ 51.373R$ 47.994
2º semestre de 2021R$ 111.4497.002R$ 57.620R$ 53.829
1º semestre de 2021R$ 122.5767.172R$ 63.373R$ 59.204
2º semestre de 2020R$ 133.2518.863R$ 68.892R$ 64.359
1º semestre de 2020R$ 71.6244.507R$ 36.315R$ 35.309
2º semestre de 2019R$ 134.2709.669R$ 68.079R$ 66.191
1º semestre de 2019R$ 100.9334.356R$ 51.173R$ 49.760
2º semestre de 2018R$ 91.6323.623R$ 47.832R$ 43.800
1º semestre de 2018R$ 109.0407.060R$ 56.919R$ 52.121
2º semestre de 2017R$ 78.6874.449R$ 41.074R$ 37.613
1º semestre de 2017R$ 50.5264.785R$ 26.165R$ 24.361
2º semestre de 2016R$ 62.0728.078R$ 31.843R$ 30.229
1º semestre de 2016R$ 66.5079.305R$ 34.117R$ 32.390
2º semestre de 2015R$ 64.04110.197R$ 32.852R$ 31.189
1º semestre de 2015R$ 60.1609.478R$ 30.861R$ 29.299
2º semestre de 2014R$ 60.65710.177R$ 0R$ 60.657
1º semestre de 2014R$ 48.6388.525R$ 0R$ 48.638
2º semestre de 2013R$ 48.36411.138R$ 0R$ 48.364
1º semestre de 2013R$ 46.1438.769R$ 0R$ 46.143
2º semestre de 2012R$ 44.2339.542R$ 0R$ 44.233
1º semestre de 2012R$ 31.8099.654R$ 0R$ 31.809
2º semestre de 2011R$ 25.85411.021R$ 0R$ 25.854
1º semestre de 2011R$ 24.90011.151R$ 0R$ 24.900
2º semestre de 2010R$ 27.92013.795R$ 0R$ 27.920
1º semestre de 2010R$ 18.8938.573R$ 0R$ 18.893
2º semestre de 2009R$ 24.70210.577R$ 0R$ 24.702
1º semestre de 2009R$ 20.6588.666R$ 0R$ 20.658
2º semestre de 2008R$ 30.40410.114R$ 0R$ 30.404
1º semestre de 2008R$ 15.9868.081R$ 0R$ 15.986
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 17.6896.083R$ 0R$ 17.689
2º semestre de 2006R$ 41.21513.587R$ 0R$ 41.215
2º semestre de 2005R$ 29.88112.734R$ 0R$ 29.881

Decisões sobre a delegação

  • 30/03/2017 · PROVIDO
    EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÁLVARO DIRCEU DE MEDEIROS CHAVES.
  • 28/03/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · VAGO
    Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.