Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Itatim

CNS

009639

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Manoel Bonfim Moraes de Souza

Substituto

Sandra Alves Pinheiro

Endereço

Rua Castro Alves — Centro

CEP

46875-000

Município

Itatim — Bahia

Telefone

(75) 98351-9552

CNPJ

15.285.280/0001-07

Instalação

12/11/2002

Informatizada

Sim

Equipe

3 pessoas (3 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 31/08/2011 · PROVIDO
  PARECER Nº ________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia – CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral das serventias do Estado constantes dos registros da corregedoria local e do Sistema Justiça Aberta, desta Corte. Por decisão de 12 de julho de 2010, diante da ausência de regular outorga da delegação, declarou-se a vacância da serventia. Consta dos registros da Corregedoria local que o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais com funções notariais de Santa Terezinha (CNS 00.963-9) consta como provido, em face da nomeação, por concurso público, de Manoel Bonfim Moraes de Souza, nos termos de Decreto Judiciário, de 24 de outubro de 2002 (evento 221). É o relatório. Opino. Diante do que restou comprovado, o parecer que respeitosamente submeto à consideração de Vossa Excelência é no sentido de declarar o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais com funções notariais de Santa Terezinha (CNS 00.963-9) como provido. Sugere-se o encaminhamento deste parecer ao Setor de Informática da Corregedoria Nacional de Justiça para atualização do Sistema Justiça Aberta, indicando o código 6, bem como comunicação à CGJBA e ao responsável pela serventia indicada. Sub censura. Encaminhe-se à apreciação da Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 30 de Agosto de 2011 às 14:42:32 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: fb9d3450edad82ecb8b0b989795e6b4c Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.