Morpará — BA · CNS 009597

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Morpará

Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Morpará é uma serventia extrajudicial do município de Morpará (BA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 009597.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Dominique Oliveira Novaes Teixeira como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 228.545 em 1.132 atos, 31,1% acima do mesmo semestre de 2025.

Morpará tem 8.209 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 228,5 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 228.545, declarada ao CNJ
1.132
Atos — 1S2026
1.132
+31,1%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
009597
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Dominique Oliveira Novaes Teixeira
Substituto
Regina Alves Oliveira Silva
Endereço
Avenida Vereador Edenilton Magalhaes de Souza — Centro
CEP
47582-020
Município
Morpará — Bahia
Telefone
(77) 98142-8579
CNPJ
29.764.300/0001-29
Instalação
17/01/1992
Informatizada
Sim
Equipe
3 pessoas (3 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 228.5451.132R$ 66.864R$ 161.680
2º semestre de 2025R$ 176.1621.446R$ 93.891R$ 82.272
1º semestre de 2025R$ 174.284971R$ 56.082R$ 118.202
2º semestre de 2024R$ 156.745962R$ 51.786R$ 104.959
1º semestre de 2024R$ 80.794376R$ 35.957R$ 44.837
2º semestre de 2023R$ 53.441266R$ 23.289R$ 30.152
1º semestre de 2023R$ 64.226206R$ 4.746R$ 59.481
2º semestre de 2022R$ 62.193258R$ 5.831R$ 56.362
1º semestre de 2022R$ 60.573234R$ 5.315R$ 55.258
2º semestre de 2021R$ 56.877242R$ 5.505R$ 51.372
1º semestre de 2021R$ 53.519188R$ 3.794R$ 49.725
2º semestre de 2020R$ 51.702182R$ 3.340R$ 48.362
1º semestre de 2020R$ 45.116119R$ 2.308R$ 42.807
2º semestre de 2019R$ 53.876237R$ 4.456R$ 49.421
1º semestre de 2019R$ 44.352199R$ 3.529R$ 40.822
2º semestre de 2018R$ 36.405223R$ 4.261R$ 32.145
1º semestre de 2018R$ 10.773198R$ 3.930R$ 6.843
2º semestre de 2017R$ 8.177219R$ 0R$ 8.177
1º semestre de 2017R$ 5.994161R$ 0R$ 5.994
2º semestre de 2016R$ 6.192167R$ 0R$ 6.192
1º semestre de 2016R$ 7.687201R$ 0R$ 7.687
2º semestre de 2015R$ 6.605213R$ 0R$ 6.605
1º semestre de 2015R$ 6.425204R$ 0R$ 6.425
2º semestre de 2014R$ 6.874233R$ 0R$ 6.874
1º semestre de 2014R$ 5.293186R$ 0R$ 5.293
2º semestre de 2013R$ 4.835164R$ 0R$ 4.835
1º semestre de 2013R$ 4.893177R$ 0R$ 4.893
2º semestre de 2012R$ 5.606210R$ 0R$ 5.606
1º semestre de 2012R$ 3.110257R$ 0R$ 3.110
2º semestre de 2011R$ 2.128114R$ 0R$ 2.128
1º semestre de 2011R$ 1.135106R$ 0R$ 1.135
2º semestre de 2010R$ 1.236120R$ 0R$ 1.236
1º semestre de 2010R$ 849100R$ 0R$ 849
2º semestre de 2009R$ 982114R$ 0R$ 982
1º semestre de 2009R$ 886110R$ 0R$ 886
2º semestre de 2008R$ 66139R$ 0R$ 661
1º semestre de 2008R$ 35420R$ 0R$ 354
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 242101R$ 0R$ 242
2º semestre de 2006R$ 835293R$ 0R$ 835
2º semestre de 2005R$ 517258R$ 0R$ 517

Decisões sobre a delegação

  • 06/03/2018 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 04/12/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 13/06/2013 · VAGO
    O Status deste cartório de CNS:009597 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.