Lençóis — BA · CNS 009324

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Protesto

Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registro de Interdições e Tutelas, Registro de Imóveis e Registro de Contratos Marítimos

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas e Protesto é uma serventia extrajudicial do município de Lençóis (BA), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registro de Interdições e Tutelas, Registro de Imóveis e Registro de Contratos Marítimos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 009324.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Silvia Mayra de Moura Pinto como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 76.212 em 1.043 atos, 69,7% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Lençóis tem 11.216 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 76,2 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 76.212, declarada ao CNJ
1.043
Atos — 1S2026
1.043
+69,7%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 2
Em Lençóis
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
009324
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Protesto de Títulos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Títulos e Documentos; Registro de Interdições e Tutelas; Registro de Imóveis; Registro de Contratos Marítimos
Situação
Ativa — provido
Responsável
Silvia Mayra de Moura Pinto
Substitutos
Pedrina Fernandes Andrade e Felipe Rodrigues dos Santos
Endereço
Rodovia Ba 850 — Centro
CEP
46960-000
Município
Lençóis — Bahia
Telefone
(75) 99913-8506
CNPJ
27.103.253/0001-47
Instalação
06/11/1879
Informatizada
Sim
Equipe
5 pessoas (5 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 76.2121.043R$ 0R$ 76.212
2º semestre de 2025R$ 37.447901R$ 40.081-R$ 2.635
1º semestre de 2025R$ 44.901765R$ 47.599-R$ 2.698
2º semestre de 2024R$ 31.097782R$ 33.286-R$ 2.189
1º semestre de 2024R$ 53.754789R$ 10.500R$ 43.254
2º semestre de 2023R$ 20.530426R$ 10.614R$ 9.916
1º semestre de 2023R$ 15.638320R$ 8.085R$ 7.553
2º semestre de 2022R$ 17.580380R$ 9.090R$ 8.489
1º semestre de 2022R$ 15.959335R$ 8.252R$ 7.707
2º semestre de 2021R$ 19.402440R$ 10.033R$ 9.369
1º semestre de 2021R$ 13.468315R$ 6.964R$ 6.504
2º semestre de 2020R$ 12.347303R$ 6.383R$ 5.964
1º semestre de 2020R$ 9.139235R$ 4.725R$ 4.415
2º semestre de 2019R$ 10.742518R$ 11.275-R$ 533
1º semestre de 2019R$ 6.683340R$ 7.014-R$ 331
2º semestre de 2018R$ 16.622445R$ 8.677R$ 7.945
1º semestre de 2018R$ 26.741707R$ 13.942R$ 12.799
2º semestre de 2017R$ 16.623457R$ 8.675R$ 7.948
1º semestre de 2017R$ 10.660302R$ 5.525R$ 5.135
2º semestre de 2016R$ 9.146258R$ 4.693R$ 4.453
1º semestre de 2016R$ 10.108299R$ 5.187R$ 4.922
2º semestre de 2015R$ 7.336252R$ 3.763R$ 3.573
1º semestre de 2015R$ 11.192365R$ 5.741R$ 5.450
2º semestre de 2014R$ 5.905365R$ 0R$ 5.905
1º semestre de 2014R$ 6.755373R$ 0R$ 6.755
2º semestre de 2013R$ 8.600445R$ 0R$ 8.600
1º semestre de 2013R$ 7.803449R$ 0R$ 7.803
2º semestre de 2012R$ 7.149393R$ 0R$ 7.149
1º semestre de 2012R$ 5.016397R$ 0R$ 5.016
2º semestre de 2011R$ 1.856367R$ 0R$ 1.856
1º semestre de 2011R$ 1.373307R$ 0R$ 1.373
2º semestre de 2010R$ 1.341319R$ 0R$ 1.341
1º semestre de 2010R$ 1.103241R$ 0R$ 1.103
2º semestre de 2009R$ 1.211293R$ 0R$ 1.211
1º semestre de 2009R$ 1.081248R$ 0R$ 1.081
2º semestre de 2008R$ 1.223353R$ 0R$ 1.223
1º semestre de 2008R$ 1.105360R$ 0R$ 1.105
2º semestre de 2007R$ 853222R$ 0R$ 853
1º semestre de 2007R$ 872346R$ 0R$ 872
2º semestre de 2006R$ 1.429586R$ 0R$ 1.429
2º semestre de 2005R$ 1.562612R$ 0R$ 1.562

Decisões sobre a delegação

  • 30/03/2017 · PROVIDO
    EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A SILVIA MAYRA DE MOURA PINTO.
  • 20/03/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 06/03/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 16/09/2015 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 13/06/2013 · VAGO
    O Status deste cartório de CNS:009324 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT).
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT).

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.