Miguel Calmon — BA · CNS 009118

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Distribuição

Serventia Extrajudicial do Ofício Único é uma serventia extrajudicial do município de Miguel Calmon (BA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Distribuição. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 009118.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Elisia Valois Alves Arouca como responsável.

No 2º semestre de 2025 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 387.588 em 3.228 atos, 30,4% acima do mesmo semestre de 2024.

Miguel Calmon tem 25.213 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 387,6 mil
Arrecadação — 2S2025
R$ 387.588, declarada ao CNJ
3.228
Atos — 2S2025
3.228
+30,4%
Contra o ano anterior
2S2025 sobre 2S2024

Cadastro

CNS
009118
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Registro de Contratos Marítimos; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Distribuição
Situação
Ativa — provido
Responsável
Elisia Valois Alves Arouca
Substituto
Alex Sandro Almeida da Cruz
Endereço
Rua dos Palmares — Centro
CEP
44720-000
Município
Miguel Calmon — Bahia
Telefone
(74) 99928-9221
CNPJ
27.253.432/0001-60
Instalação
13/01/1916
Informatizada
Sim
Equipe
8 pessoas (8 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
2º semestre de 2025R$ 387.5883.228R$ 153.753R$ 233.834
1º semestre de 2025R$ 353.5512.952R$ 190.908R$ 162.643
2º semestre de 2024R$ 297.2842.473R$ 162.412R$ 134.872
1º semestre de 2024R$ 69.1011.133R$ 59.822R$ 9.279
2º semestre de 2023R$ 51.2391.105R$ 55.200-R$ 3.961
1º semestre de 2023R$ 45.868978R$ 23.713R$ 22.155
2º semestre de 2022R$ 44.8151.007R$ 23.174R$ 21.641
1º semestre de 2022R$ 37.478815R$ 19.380R$ 18.098
2º semestre de 2021R$ 81.650947R$ 22.106R$ 59.544
1º semestre de 2021R$ 114.025823R$ 18.054R$ 95.971
2º semestre de 2020R$ 91.540706R$ 15.684R$ 75.856
1º semestre de 2020R$ 93.460562R$ 11.935R$ 81.525
2º semestre de 2019R$ 61.338916R$ 19.842R$ 41.496
1º semestre de 2019R$ 65.683853R$ 16.905R$ 48.779
2º semestre de 2018R$ 58.083892R$ 17.073R$ 41.010
1º semestre de 2018R$ 48.868676R$ 13.230R$ 35.637
2º semestre de 2017R$ 30.736767R$ 16.041R$ 14.695
1º semestre de 2017R$ 22.451630R$ 11.631R$ 10.820
2º semestre de 2016R$ 54.246760R$ 0R$ 54.246
1º semestre de 2016R$ 27.712829R$ 0R$ 27.712
2º semestre de 2015R$ 25.587745R$ 0R$ 25.587
1º semestre de 2015R$ 23.215753R$ 0R$ 23.215
2º semestre de 2014R$ 49.0441.179R$ 0R$ 49.044
1º semestre de 2014R$ 36.1901.049R$ 0R$ 36.190
2º semestre de 2013R$ 40.7271.246R$ 0R$ 40.727
1º semestre de 2013R$ 24.1891.007R$ 0R$ 24.189
2º semestre de 2012R$ 28.9791.067R$ 0R$ 28.979
1º semestre de 2012R$ 17.1211.158R$ 0R$ 17.121
2º semestre de 2011R$ 7.3341.479R$ 0R$ 7.334
1º semestre de 2011R$ 6.7561.398R$ 0R$ 6.756
2º semestre de 2010R$ 7.6211.565R$ 0R$ 7.621
1º semestre de 2010R$ 4.704981R$ 0R$ 4.704
2º semestre de 2009R$ 7.227543R$ 0R$ 7.227
1º semestre de 2009R$ 5.730431R$ 0R$ 5.730
2º semestre de 2008R$ 3.709482R$ 0R$ 3.709
1º semestre de 2008R$ 3.046468R$ 0R$ 3.046
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 1.779598R$ 0R$ 1.779
2º semestre de 2006R$ 4.4711.490R$ 0R$ 4.471
2º semestre de 2005R$ 3.0931.108R$ 0R$ 3.093

Decisões sobre a delegação

  • 07/04/2017 · PROVIDO
    EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ELÍSIA VALOIS ALVES.
  • 05/04/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 13/06/2013 · VAGO
    O Status deste cartório de CNS:009118 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.