Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos

CNS

008292

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos

Situação

Ativa — provido

Responsável

Fabiola Cristina Cupertino Alcantara

Substituto

Gessica Santos Gobira

Endereço

Avenida Guaratinga — Centro

CEP

45848-000

Município

Itabela — Bahia

Telefone

(73) 98174-4243

CNPJ

26.918.530/0001-07

Instalação

25/06/1991

Informatizada

Sim

Equipe

4 pessoas (4 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 08/09/2017 · PROVIDO
  Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga a Fabíola Cristina Cupertino Alcantara, bem como termo de renúncia do Walace Santana ao Tabelionato de Notas com Função de Protesto da comarca de Itabela - BA.
• 06/09/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 15/08/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 10/07/2017 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 30/03/2017 · PROVIDO
  EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A WALACE SANTANA.
• 20/03/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/02/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 21/03/2011 · VAGO
  Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça da Bahia no evento 95, DOC116 e DOC117, sobre o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Itabela, BA (CNS 00.829-2), em face de decisão que converteu em diligência a apreciação do status da serventia. Nas informações, a Corregedoria demonstra que o referido serviço vagou quando da remoção da então titular, Sra. Lucélia Silva Santos de Oliveira, tendo assumido a serventia, em caráter interino, a Sra. Maria da Conceição Marques da Silva, que é titular do Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos da mesma Comarca. Em face dessas considerações, inclua-se a serventia de CNS 00.829-2 dentre as serventias vagas, intimando-se a responsável para conhecimento. Oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, informando-lhe o teor dessa decisão. Ao Setor de Informática para atualização do status da serventia, indicando a decisão nº 19 – o responsável pela serventia é interino, que assumiu a título precário para garantir a continuidade dos serviços até a realização de concurso público.
• 11/02/2011 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça da Bahia sobre o Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Itabela, BA (CNS 00.829-2), em face de decisão proferida por esta Corregedoria Nacional de Justiça em 12/07/2010, que declarou provida a serventia. Nos registros do CNJ, consta como titular efetiva da serventia a Sra. Maria da Conceição Marques da Silva, que teria assumido em virtude da aprovação em “concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial”. Nas informações, a corregedoria local afirma que o referido serviço vagou em 07/12/2003, quando da remoção da então titular (Sra. Lucélia Silva Santos de Oliveira), e que desde então a titularidade não foi assumida por pessoa aprovada em regular concurso público. Afirma-se também que a Sra. Maria da Conceição Marques da Silva é titular do Registro de Imóveis da mesma comarca. As declarações aduzidas, entretanto, encontram-se desacompanhadas de documentação probatória, não indicam o atual responsável pela serventia e nada explicam a respeito da relação entre a Sra. Maria da Conceição Marques da Silva e a serventia sob exame. Com essas considerações, solicito novas informações que indiquem o atual responsável pela serventia de CNS 00.829-2 e o histórico funcional da Sra. Maria da Conceição Marques da Silva.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.

• Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 323.020
• Cartório do Registro Civil - Sede — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 83.652

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.