Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos

CNS

008037

Atribuições

Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Aiala Santos Dantas

Endereço

Rua Jose Pinheiro, N 184 — Centro

CEP

48760-000

Município

Araci — Bahia

Telefone

(75) 98210-3612

CNPJ

26.967.669/0001-40

Instalação

28/11/1991

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 24/07/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 08/11/2017 · PROVIDO
  Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga a Andressa Polydoro de Souza, bem como termo de sua renúncia ao Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas Títulos e Documentos de Conceição da Feira - BA e termo de renúncia da Melynna Mayra das Costas Reis ao Registro de Imóveis, Hipotecas e Titulos e Documentos de Araci - BA.
• 25/10/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 25/10/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 11/07/2017 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
• 29/03/2017 · PROVIDO
  EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MELYNNA MAYRA DA COSTA REIS.
• 20/03/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 01/02/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 24/08/2016 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/10/2011 · VAGO
  PARECER Nº ____/2011 Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (INF2865, Evento 1280), em face de conversão de julgamento em diligência determinado por despacho nos autos deste pedido de providências, a fim de que aquele órgão sanasse dúvidas a respeito da situação cadastral de inúmeros serviços extrajudiciais do Estado. Na resposta da CGJBA, afirma-se que os Serviços de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos da Comarca de Barra do Mendes (CNS 01.149-4) (DOC2871) e de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos da Comarca de Araci (CNS 00.803-7) (DOC2869) encontram-se vagos, em razão da demissão dos seus tirulares, respectivamente o Sr. Gesses Pinheiro da Costa e o Sr. José Antônio Silva Firmo. O primeiro desde 1º de fevereiro de 2010 e o segundo desde 26 de novembro de 2010. É o relatório. Passo a opinar. Em face das informações prestadas pela CJGBA, as serventias encontram-se vagas em razão de demissão dos servidores públicos que haviam recebido a delegação. A perda de delegação é uma das hipóteses de vacância do serviço extrajudicial, nos termos do art. 39 da Lei 8.394/95. No caso da Bahia, em que o serviço, até recentíssima data, era oficializado, a demissão ostenta tal conotação e conduz ao aludido resultado. Diante do exposto, o parecer que respeitosamente submeto à consideração de Vossa Excelência é no sentido de declarar vagos os Serviços de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos da Comarca de Barra do Mendes (CNS 01.149-4) e de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos da Comarca de Araci (CNS 00.803-7). Em caso de aprovação, sugere-se o encaminhamento do presente parecer ao Setor de Informática desta Corregedoria Nacional para atualização do Sistema Justiça Aberta com a inclusão do código nº 20 e a expedição de ofício à CGJBA, solicitando-lhe, ainda, que comunique os interinos designados para as delegações extrajudiciais até seu provimento por concurso público. Sub censura. Encaminhe-se o presente parecer à consideração da Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 10 de Outubro de 2011 às 18:10:25 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 4f3ea3de5fc3feb1a632ed6458221ad8 Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 13 de Outubro de 2011 às 10:59:53 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 7626258788111491ca6f380fb412bd2b

• Cartório de Notas, Protestos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Araci — Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.