1º Ofício de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais de João Dourado

CNS

007799

Atribuições

Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Maristela Santos de Araujo Lopes

Substituto

Gean Gomes Procopio

Endereço

Praca Joao Dourado ,no.756 — Centro, Joao Dourado/bahia

CEP

44920-000

Município

João Dourado — Bahia

Telefone

(74) 3211-8074

CNPJ

27.248.629/0001-01

Instalação

27/06/1994

Informatizada

Sim

Equipe

4 pessoas (4 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 08/05/2017 · PROVIDO
  EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARISTELA SANTOS DE ARAUJO LOPES.
• 03/05/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/06/2013 · VAGO
  O Status deste cartório de CNS:007799 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
• 10/10/2010 · PROVIDO
  Trata-se de recurso no qual o atual responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de João Dourado/BA, CNS 00.779-9 (Evento 5998) requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Revendo os autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, (Evento 10270 - DEC18796) verifica-se que o pedido já foi analisado. Sendo assim, julgo prejudicada a manifestação em análise. Intime-se o responsável pela Serventia.
• 19/09/2010 · PROVIDO
  Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de João Dourado/BA, CNS 007799 (evento 5831 e 5872), foi declarado vago sob o seguinte fundamento: “Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.” Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que não houve impugnação do interessado quanto à declaração de vacância da serventia. Analisada a documentação acostado ao recurso, verifica-se que o serviço é estatal e que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público e posteriormente removido pelas regras que regem os servidores públicos da Bahia, sempre com remuneração pelos cofres públicos. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência ao recorrente e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia. Cópia da presente servirá como ofício.
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

• Tabelionato de Notas Com Funções de Protesto de Títulos — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 131.400

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.