Itabuna — BA · CNS 007476

Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas

Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas é uma serventia extrajudicial do município de Itabuna (BA), com as atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 007476.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Jose Carlos dos Santos Sousa como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 3.068.844 em 11.056 atos, 206,8% acima do mesmo semestre de 2025.

É a maior arrecadação entre as 5 serventias do município que declararam esse semestre.

Itabuna tem 196.041 habitantes (IBGE, 2026) e 5 serventias ativas no cadastro.

R$ 3,1 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 3.068.844, declarada ao CNJ
11,1 mil
Atos — 1S2026
11.056
+206,8%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
1º de 5
Em Itabuna
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
007476
Atribuições
Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Jose Carlos dos Santos Sousa
Substituto
Jose Carlos Caldas Sousa
Endereço
Avenida Ilheus — Centro
CEP
45600-045
Município
Itabuna — Bahia
Telefone
(73) 3215-5607
CNPJ
15.242.599/0001-47
Instalação
11/10/1915
Informatizada
Sim
Equipe
24 pessoas (24 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 3.068.84411.056R$ 822.048R$ 2.246.796
2º semestre de 2025R$ 3.018.62410.747R$ 1.560.633R$ 1.457.991
1º semestre de 2025R$ 1.000.2618.255R$ 1.162.641-R$ 162.380
2º semestre de 2024R$ 3.092.72510.348R$ 493.903R$ 2.598.823
1º semestre de 2024R$ 715.6457.185R$ 238.717R$ 476.928
2º semestre de 2023R$ 1.534.1975.960R$ 601.927R$ 932.270
1º semestre de 2023R$ 1.518.5415.466R$ 246.073R$ 1.272.468
2º semestre de 2022R$ 1.034.6925.212R$ 648.606R$ 386.086
1º semestre de 2022R$ 441.8944.757R$ 38.439R$ 403.455
2º semestre de 2021R$ 922.3565.571R$ 190.845R$ 731.510
1º semestre de 2021R$ 380.6424.414R$ 139.435R$ 241.207
2º semestre de 2020R$ 498.3506.096R$ 179.538R$ 318.813
1º semestre de 2020R$ 429.4643.622R$ 217.735R$ 211.729
2º semestre de 2019R$ 329.1063.534R$ 122.947R$ 206.159
1º semestre de 2019R$ 432.0664.751R$ 157.198R$ 274.868
2º semestre de 2018R$ 482.0205.957R$ 180.485R$ 301.535
1º semestre de 2018R$ 380.1235.300R$ 142.339R$ 237.784
2º semestre de 2017R$ 378.6826.108R$ 140.561R$ 238.120
1º semestre de 2017R$ 371.2025.167R$ 135.227R$ 235.974
2º semestre de 2016R$ 937.0708.391R$ 152.020R$ 785.050
1º semestre de 2016R$ 672.7694.889R$ 109.196R$ 563.573
2º semestre de 2015R$ 547.9356.575R$ 176.056R$ 371.879
1º semestre de 2015R$ 577.5755.220R$ 144.385R$ 433.190
2º semestre de 2014R$ 644.4557.661R$ 99.467R$ 544.988
1º semestre de 2014R$ 379.4804.532R$ 123.138R$ 256.341
2º semestre de 2013R$ 435.1264.751R$ 111.271R$ 323.855
1º semestre de 2013R$ 374.1565.093R$ 0R$ 374.156
2º semestre de 2012R$ 800.7755.824R$ 0R$ 800.775
1º semestre de 2012R$ 532.2653.634R$ 0R$ 532.265
2º semestre de 2011R$ 359.1562.516R$ 0R$ 359.156
1º semestre de 2011R$ 265.3541.377R$ 0R$ 265.354
2º semestre de 2010R$ 316.3881.088R$ 0R$ 316.388
1º semestre de 2010R$ 199.8441.048R$ 0R$ 199.844
2º semestre de 2009R$ 253.5431.437R$ 0R$ 253.543
1º semestre de 2009R$ 193.1314.093R$ 0R$ 193.131
2º semestre de 2008R$ 173.1441.311R$ 0R$ 173.144
1º semestre de 2008R$ 126.5001.114R$ 0R$ 126.500
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 139.6251.351R$ 0R$ 139.625
2º semestre de 2006R$ 237.5392.124R$ 0R$ 237.539
2º semestre de 2005R$ 223.7252.505R$ 0R$ 223.725

Decisões sobre a delegação

  • 04/11/2024 · PROVIDO
    Provida por fundamento diverso
  • 12/08/2024 · SOB INTERVENÇÃO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 15/06/2023 · PROVIDO
    Provida por fundamento diverso
  • 14/06/2023 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 20/05/2022 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 04/05/2022 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    DESPACHO Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado contra o delegatário José Carlos dos<br /> Santos Souza, oficial do 1&deg; Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itabuna/BA, sendo-lhe<br /> aplicada a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 32, III e 33, III, da<br /> Lei n. 8.935/1994, nos termos da Portaria N&deg;. CGJ &ndash; 01/2022-GSEC, disponibilizada no DJe em<br /> 4/01/2022.<br /> No período de cumprimento da pena, foi determinada a designação do substituto legal para<br /> assumir a serventia, conforme decisão disponibilizada no DJe em 7/3/2022 (Id. 1235267).<br /> Sucessivamente, sobreveio aos autos, Portaria N. 02/2022, de 07 de março de 2022 (Id.<br /> 1242461), baixada pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível e de Registros Públicos da Comarca<br /> de Itabuna, Bel. Glaucio Rogerio Lopes Klipel, designando o Sr. José Carlos Caldas Sousa para<br /> assumir a serventia imobiliária durante os próximos 90 (noventa) dias, findos os quais deverá<br /> devolver a titularidade da mencionada serventia para o delegatário José Carlos dos Santos<br /> Souza.<br /> Por meio do Id. 1426942, foi encaminhado o termo de exercício temporário do substituto legal no<br /> 1&deg; Registro de Imóveis de Itabuna do substituto legal José Carlos Caldas Sousa.<br /> Vieram-me os autos conclusos.<br /> Diante da documentação acostada, encaminhem-se os autos ao Núcleo Extrajudicial para<br /> anotações e registros, bem como vinculação no portal Justiça Aberta do CNJ.<br /> Salvador, 4 de maio de 2022.<br /> Indira Fábia dos Santos Meireles<br /> Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça &ndash; BA<br /> Cód. CGJR 01.03<br />
  • 12/05/2020 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 10/03/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 11/02/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.

Outras serventias em Itabuna

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.