Itabuna — BA · CNS 007476
Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas é uma serventia extrajudicial do município de Itabuna (BA), com as atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 007476.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Jose Carlos dos Santos Sousa como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 3.068.844 em 11.056 atos, 206,8% acima do mesmo semestre de 2025.
É a maior arrecadação entre as 5 serventias do município que declararam esse semestre.
Itabuna tem 196.041 habitantes (IBGE, 2026) e 5 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 007476
- Atribuições
- Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Jose Carlos dos Santos Sousa
- Substituto
- Jose Carlos Caldas Sousa
- Endereço
- Avenida Ilheus — Centro
- CEP
- 45600-045
- Município
- Itabuna — Bahia
- Telefone
- (73) 3215-5607
- CNPJ
- 15.242.599/0001-47
- Instalação
- 11/10/1915
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 24 pessoas (24 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 3.068.844 | 11.056 | R$ 822.048 | R$ 2.246.796 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 3.018.624 | 10.747 | R$ 1.560.633 | R$ 1.457.991 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 1.000.261 | 8.255 | R$ 1.162.641 | -R$ 162.380 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 3.092.725 | 10.348 | R$ 493.903 | R$ 2.598.823 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 715.645 | 7.185 | R$ 238.717 | R$ 476.928 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 1.534.197 | 5.960 | R$ 601.927 | R$ 932.270 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 1.518.541 | 5.466 | R$ 246.073 | R$ 1.272.468 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 1.034.692 | 5.212 | R$ 648.606 | R$ 386.086 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 441.894 | 4.757 | R$ 38.439 | R$ 403.455 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 922.356 | 5.571 | R$ 190.845 | R$ 731.510 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 380.642 | 4.414 | R$ 139.435 | R$ 241.207 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 498.350 | 6.096 | R$ 179.538 | R$ 318.813 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 429.464 | 3.622 | R$ 217.735 | R$ 211.729 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 329.106 | 3.534 | R$ 122.947 | R$ 206.159 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 432.066 | 4.751 | R$ 157.198 | R$ 274.868 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 482.020 | 5.957 | R$ 180.485 | R$ 301.535 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 380.123 | 5.300 | R$ 142.339 | R$ 237.784 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 378.682 | 6.108 | R$ 140.561 | R$ 238.120 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 371.202 | 5.167 | R$ 135.227 | R$ 235.974 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 937.070 | 8.391 | R$ 152.020 | R$ 785.050 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 672.769 | 4.889 | R$ 109.196 | R$ 563.573 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 547.935 | 6.575 | R$ 176.056 | R$ 371.879 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 577.575 | 5.220 | R$ 144.385 | R$ 433.190 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 644.455 | 7.661 | R$ 99.467 | R$ 544.988 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 379.480 | 4.532 | R$ 123.138 | R$ 256.341 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 435.126 | 4.751 | R$ 111.271 | R$ 323.855 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 374.156 | 5.093 | R$ 0 | R$ 374.156 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 800.775 | 5.824 | R$ 0 | R$ 800.775 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 532.265 | 3.634 | R$ 0 | R$ 532.265 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 359.156 | 2.516 | R$ 0 | R$ 359.156 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 265.354 | 1.377 | R$ 0 | R$ 265.354 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 316.388 | 1.088 | R$ 0 | R$ 316.388 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 199.844 | 1.048 | R$ 0 | R$ 199.844 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 253.543 | 1.437 | R$ 0 | R$ 253.543 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 193.131 | 4.093 | R$ 0 | R$ 193.131 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 173.144 | 1.311 | R$ 0 | R$ 173.144 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 126.500 | 1.114 | R$ 0 | R$ 126.500 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 139.625 | 1.351 | R$ 0 | R$ 139.625 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 237.539 | 2.124 | R$ 0 | R$ 237.539 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 223.725 | 2.505 | R$ 0 | R$ 223.725 |
Decisões sobre a delegação
- 04/11/2024 · PROVIDOProvida por fundamento diverso
- 12/08/2024 · SOB INTERVENÇÃOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 15/06/2023 · PROVIDOProvida por fundamento diverso
- 14/06/2023 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 20/05/2022 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 04/05/2022 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIADESPACHO Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado contra o delegatário José Carlos dos<br /> Santos Souza, oficial do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itabuna/BA, sendo-lhe<br /> aplicada a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 32, III e 33, III, da<br /> Lei n. 8.935/1994, nos termos da Portaria N°. CGJ – 01/2022-GSEC, disponibilizada no DJe em<br /> 4/01/2022.<br /> No período de cumprimento da pena, foi determinada a designação do substituto legal para<br /> assumir a serventia, conforme decisão disponibilizada no DJe em 7/3/2022 (Id. 1235267).<br /> Sucessivamente, sobreveio aos autos, Portaria N. 02/2022, de 07 de março de 2022 (Id.<br /> 1242461), baixada pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível e de Registros Públicos da Comarca<br /> de Itabuna, Bel. Glaucio Rogerio Lopes Klipel, designando o Sr. José Carlos Caldas Sousa para<br /> assumir a serventia imobiliária durante os próximos 90 (noventa) dias, findos os quais deverá<br /> devolver a titularidade da mencionada serventia para o delegatário José Carlos dos Santos<br /> Souza.<br /> Por meio do Id. 1426942, foi encaminhado o termo de exercício temporário do substituto legal no<br /> 1° Registro de Imóveis de Itabuna do substituto legal José Carlos Caldas Sousa.<br /> Vieram-me os autos conclusos.<br /> Diante da documentação acostada, encaminhem-se os autos ao Núcleo Extrajudicial para<br /> anotações e registros, bem como vinculação no portal Justiça Aberta do CNJ.<br /> Salvador, 4 de maio de 2022.<br /> Indira Fábia dos Santos Meireles<br /> Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça – BA<br /> Cód. CGJR 01.03<br />
- 12/05/2020 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 10/03/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 11/02/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
Outras serventias em Itabuna
- Tabelionato 2º Ofício de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 1.366.354
- Tabelionato de Protesto de Títulos — Protesto de Títulos · R$ 1.359.213
- REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS SEDE ITABUNA -BA acervos : do 1º Oficio, 2º Oficio e Dst. Ferradas — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 687.726
- Tabelionato do 1º Oficio de Notas de Itabuna-bahia — Tabelionato de Notas · R$ 193.443
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.