São Sebastião do Passé — BA · CNS 006932

Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Distrito de Cinco Rios é uma serventia extrajudicial do município de São Sebastião do Passé (BA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 006932.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Marcos de Oliveira Gaia Nina como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 160.017 em 438 atos, 10,6% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 5 serventias do município que declararam esse semestre.

São Sebastião do Passé tem 42.951 habitantes (IBGE, 2026) e 5 serventias ativas no cadastro.

R$ 160 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 160.017, declarada ao CNJ
438
Atos — 1S2026
438
+10,6%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 5
Em São Sebastião do Passé
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
006932
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Marcos de Oliveira Gaia Nina
Substituto
Wendel Thomas Campos Santos
Endereço
Rua do Cruzeiro, S/n — Centro
CEP
43860-000
Município
São Sebastião do Passé — Bahia
Telefone
(71) 3599-0592
CNPJ
27.470.413/0001-96
Instalação
20/07/1932
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 160.017438R$ 3.536R$ 156.481
2º semestre de 2025R$ 166.327400R$ 2.764R$ 163.563
1º semestre de 2025R$ 144.692347R$ 2.170R$ 142.523
2º semestre de 2024R$ 147.401267R$ 2.701R$ 144.700
1º semestre de 2024R$ 127.944215R$ 1.582R$ 126.362
2º semestre de 2023R$ 101.283194R$ 2.083R$ 99.201
1º semestre de 2023R$ 100.404158R$ 1.554R$ 98.850
2º semestre de 2022R$ 93.171180R$ 1.825R$ 91.345
1º semestre de 2022R$ 93.081148R$ 1.086R$ 91.995
2º semestre de 2021R$ 86.261240R$ 1.169R$ 85.092
1º semestre de 2021R$ 83.703188R$ 1.066R$ 82.637
2º semestre de 2020R$ 82.206210R$ 843R$ 81.362
1º semestre de 2020R$ 83.879165R$ 409R$ 83.469
2º semestre de 2019R$ 82.348374R$ 1.191R$ 81.158
1º semestre de 2019R$ 79.358328R$ 996R$ 78.362
2º semestre de 2018R$ 9.953371R$ 587R$ 9.366
1º semestre de 2018R$ 9.716406R$ 635R$ 9.081
2º semestre de 2017R$ 2.736680R$ 1.428R$ 1.308
1º semestre de 2017R$ 1.766240R$ 1.901-R$ 135
2º semestre de 2016R$ 6.521200R$ 0R$ 6.521
1º semestre de 2016R$ 7.985239R$ 0R$ 7.985
2º semestre de 2015R$ 8.515234R$ 0R$ 8.515
1º semestre de 2015R$ 5.784195R$ 0R$ 5.784
2º semestre de 2014R$ 4.612199R$ 0R$ 4.612
1º semestre de 2014R$ 4.127190R$ 0R$ 4.127
2º semestre de 2013R$ 4.078167R$ 0R$ 4.078
1º semestre de 2013R$ 3.688144R$ 0R$ 3.688
2º semestre de 2012R$ 4.643183R$ 0R$ 4.643
1º semestre de 2012R$ 2.278177R$ 0R$ 2.278
2º semestre de 2011R$ 1.415253R$ 0R$ 1.415
1º semestre de 2011R$ 1.543263R$ 0R$ 1.543
2º semestre de 2010R$ 1.689282R$ 0R$ 1.689
1º semestre de 2010R$ 1.212216R$ 0R$ 1.212
2º semestre de 2009R$ 1.114230R$ 0R$ 1.114
1º semestre de 2009R$ 1.398276R$ 0R$ 1.398
2º semestre de 2008R$ 1.245288R$ 0R$ 1.245
1º semestre de 2008R$ 950208R$ 0R$ 950
2º semestre de 2007R$ 1.039233R$ 0R$ 1.039
1º semestre de 2007R$ 950217R$ 0R$ 950
2º semestre de 2006R$ 1.537338R$ 0R$ 1.537
2º semestre de 2005R$ 1.591392R$ 0R$ 1.591

Decisões sobre a delegação

  • 17/04/2017 · PROVIDO
    EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARCOS DE OLIVEIRA GAIA NINA.
  • 12/04/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 22/07/2015 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial.

Outras serventias em São Sebastião do Passé

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.