Muquém do São Francisco — BA · CNS 006742

Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Muquem do São Francisco

Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas

Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Muquem do São Francisco é uma serventia extrajudicial do município de Muquém do São Francisco (BA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 006742.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Dominique Oliveira Novaes Teixeira como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 139.552 em 764 atos, 51,7% acima do mesmo semestre de 2025.

Muquém do São Francisco tem 10.810 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 139,6 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 139.552, declarada ao CNJ
764
Atos — 1S2026
764
+51,7%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
006742
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Dominique Oliveira Novaes Teixeira
Substituto
Josiane Rocha Silva
Endereço
Avenida Sao Francisco — Centro
CEP
47115-000
Município
Muquém do São Francisco — Bahia
Telefone
(77) 99810-4487
CNPJ
28.321.778/0001-11
Instalação
03/01/1987
Informatizada
Sim
Equipe
3 pessoas (3 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 139.552764R$ 17.731R$ 121.821
2º semestre de 2025R$ 36.808840R$ 20.137R$ 16.671
1º semestre de 2025R$ 91.997461R$ 10.364R$ 81.633
2º semestre de 2024R$ 70.662438R$ 8.513R$ 62.148
1º semestre de 2024R$ 74.340519R$ 30.591R$ 43.749
2º semestre de 2023R$ 56.530406R$ 43.771R$ 12.760
1º semestre de 2023R$ 77.101693R$ 15.053R$ 62.049
2º semestre de 2022R$ 62.050742R$ 8.858R$ 53.192
1º semestre de 2022R$ 60.939806R$ 8.047R$ 52.892
2º semestre de 2021R$ 56.428697R$ 6.944R$ 49.484
1º semestre de 2021R$ 56.351902R$ 7.242R$ 49.109
2º semestre de 2020R$ 37.758355R$ 4.051R$ 33.707
1º semestre de 2020R$ 37.758355R$ 4.051R$ 33.707
2º semestre de 2019R$ 13.897424R$ 7.185R$ 6.712
1º semestre de 2019R$ 12.114369R$ 6.262R$ 5.852
2º semestre de 2018R$ 15.155348R$ 7.911R$ 7.244
1º semestre de 2018R$ 14.882253R$ 7.769R$ 7.113
2º semestre de 2017R$ 7.259414R$ 3.789R$ 3.471
1º semestre de 2017R$ 5.107156R$ 2.621R$ 2.487
2º semestre de 2016R$ 5.107156R$ 2.621R$ 2.487
1º semestre de 2016R$ 5.032173R$ 2.582R$ 2.450
2º semestre de 2015R$ 4.481172R$ 2.299R$ 2.182
1º semestre de 2015R$ 6.103204R$ 3.131R$ 2.972
2º semestre de 2014R$ 6.131234R$ 3.146R$ 2.985
1º semestre de 2014R$ 3.887138R$ 1.994R$ 1.892
2º semestre de 2013R$ 2.651108R$ 1.360R$ 1.291
1º semestre de 2013R$ 1.20734R$ 619R$ 588
2º semestre de 2012R$ 4.443169R$ 2.279R$ 2.164
1º semestre de 2012R$ 3.317193R$ 2.672R$ 645
2º semestre de 2011R$ 1.028150R$ 0R$ 1.028
1º semestre de 2011R$ 857101R$ 0R$ 857
2º semestre de 2010R$ 067R$ 0R$ 0
1º semestre de 2010R$ 084R$ 0R$ 0
2º semestre de 2009R$ 081R$ 0R$ 0
1º semestre de 2009R$ 0100R$ 0R$ 0
2º semestre de 2008R$ 067R$ 0R$ 0
1º semestre de 2008R$ 36080R$ 0R$ 360
2º semestre de 2007R$ 20498R$ 0R$ 204
1º semestre de 2007R$ 7484R$ 0R$ 74
2º semestre de 2006R$ 0169R$ 0R$ 0
2º semestre de 2005R$ 0135R$ 0R$ 0

Decisões sobre a delegação

  • 25/08/2020 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 08/08/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 28/07/2016 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · VAGO
    Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.