Mucugê — BA · CNS 006320
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Mucugê/Ba
Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Mucugê/Ba é uma serventia extrajudicial do município de Mucugê (BA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 006320.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Fernando Martins Montenegro Gomes como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 188.211 em 1.144 atos, 13,1% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 2ª maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.
Mucugê tem 12.768 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 006320
- Atribuições
- Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Fernando Martins Montenegro Gomes
- Substituto
- Carolina Vianna de Souza
- Endereço
- Rua Projetada da Rua da Varzea, S/no — Centro
- CEP
- 46750-000
- Município
- Mucugê — Bahia
- Telefone
- (75) 98213-8811
- CNPJ
- 27.091.243/0001-39
- Instalação
- 01/02/1950
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 3 pessoas (3 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 188.211 | 1.144 | — | — |
| 2º semestre de 2025 | R$ 279.586 | 1.237 | R$ 153.898 | R$ 125.688 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 166.457 | 939 | R$ 92.250 | R$ 74.207 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 263.055 | 935 | R$ 142.842 | R$ 120.213 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 78.946 | 430 | R$ 24.422 | R$ 54.524 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 21.872 | 417 | R$ 28.065 | -R$ 6.193 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 16.950 | 333 | R$ 8.763 | R$ 8.187 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 17.206 | 357 | R$ 8.897 | R$ 8.309 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 16.319 | 328 | R$ 8.439 | R$ 7.881 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 15.732 | 343 | R$ 8.135 | R$ 7.597 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 11.994 | 250 | R$ 6.153 | R$ 5.841 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 9.930 | 222 | R$ 5.133 | R$ 4.796 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 7.754 | 185 | R$ 3.932 | R$ 3.823 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 17.074 | 443 | R$ 8.656 | R$ 8.418 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 14.713 | 545 | R$ 7.459 | R$ 7.254 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 9.882 | 459 | R$ 5.159 | R$ 4.723 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 18.570 | 414 | R$ 5.071 | R$ 13.499 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 8.929 | 431 | R$ 4.660 | R$ 4.269 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 8.684 | 483 | R$ 4.503 | R$ 4.181 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 8.431 | 334 | R$ 0 | R$ 8.431 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 6.294 | 315 | R$ 0 | R$ 6.294 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 7.912 | 354 | R$ 0 | R$ 7.912 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 7.280 | 310 | R$ 0 | R$ 7.280 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 9.537 | 455 | R$ 0 | R$ 9.537 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 7.841 | 424 | R$ 7.841 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 6.156 | 305 | R$ 0 | R$ 6.156 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 6.131 | 329 | R$ 0 | R$ 6.131 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 6.578 | 402 | R$ 0 | R$ 6.578 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 3.473 | 361 | R$ 0 | R$ 3.473 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 1.909 | 377 | R$ 0 | R$ 1.909 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 1.045 | 331 | R$ 0 | R$ 1.045 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 1.538 | 349 | R$ 0 | R$ 1.538 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 995 | 245 | R$ 0 | R$ 995 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 1.347 | 354 | R$ 0 | R$ 1.347 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 803 | 268 | R$ 0 | R$ 803 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 768 | 195 | R$ 0 | R$ 768 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 689 | 209 | R$ 0 | R$ 689 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 343 | 191 | R$ 0 | R$ 343 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 183 | 80 | R$ 0 | R$ 183 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 402 | 256 | R$ 0 | R$ 402 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 566 | 265 | R$ 0 | R$ 566 |
Decisões sobre a delegação
- 28/03/2017 · PROVIDOEM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A FERNANDO MARTINS MONTENEGRO GOMES.
- 20/03/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 23/02/2017 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 14/11/2011 · VAGOPARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apresenta, no evento 1018, DOC752, o Aviso nº 32/CGJ/2011, por meio do qual o Corregedor Geral de Justiça daquele Estado publicou relação de serventias recentemente vagas. A lista de serventias, que não se encontra acompanhada da documentação comprobatória individualizada, contém casos de vacância por renúncia, falecimento, aposentadoria, perda da delegação e instalação da comarca. Diante do exposto, o parecer que mui respeitosamente submeto à elevada consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias indicadas no evento 1018, DOC752, fls. 3 e 4, na relação de serventias vagas (tipo de decisão nº 20). Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda às referidas anotações. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 08 de Novembro de 2011 às 14:56:39 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 3286c7e6c54d6ce11e5ebdf9d585b54c Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 14 de Novembro de 2011 às 00:21:39 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 035d3a0ba57213d6e53b5373ecb981a3
- 12/07/2010 · VAGOEssa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
- 24/01/2010 · VAGOEssa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
Outras serventias em Mucugê
- Cartório do Registro de Imóveis e Hipotecas — Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis · R$ 570.414
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.