Brotas de Macaúbas — BA · CNS 005603

Tabelionato de Notas e Protesto de Brotas de Macaúbas

Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas

Tabelionato de Notas e Protesto de Brotas de Macaúbas é uma serventia extrajudicial do município de Brotas de Macaúbas (BA), com as atribuições de Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 005603.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Silvia Mayra de Moura Pinto como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 21.306 em 483 atos, 27,8% abaixo do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

Brotas de Macaúbas tem 12.190 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.

R$ 21,3 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 21.306, declarada ao CNJ
483
Atos — 1S2026
483
-27,8%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 3
Em Brotas de Macaúbas
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
005603
Atribuições
Protesto de Títulos; Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Silvia Mayra de Moura Pinto
Endereço
Travessa Jose de Anchieta, No 186 — Centro
CEP
47560-000
Município
Brotas de Macaúbas — Bahia
Telefone
(77) 98115-8542
CNPJ
29.651.642/0001-32
Instalação
15/07/1901
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 21.306483R$ 0R$ 21.306
2º semestre de 2025R$ 16.560483R$ 22.807-R$ 6.248
1º semestre de 2025R$ 29.523613R$ 31.296-R$ 1.773
2º semestre de 2024R$ 31.706626R$ 33.938-R$ 2.232
1º semestre de 2024R$ 67.739603R$ 35.022R$ 32.718
2º semestre de 2023R$ 62.906576R$ 32.523R$ 30.383
1º semestre de 2023R$ 48.1323.217R$ 24.885R$ 23.247
2º semestre de 2022R$ 39.8813.015R$ 20.619R$ 19.262
1º semestre de 2022R$ 39.2702.936R$ 20.303R$ 18.967
2º semestre de 2021R$ 47.5443.772R$ 24.581R$ 22.963
1º semestre de 2021R$ 37.8343.248R$ 19.561R$ 18.273
2º semestre de 2020R$ 31.2073.141R$ 16.135R$ 15.072
1º semestre de 2020R$ 18.3201.940R$ 9.289R$ 9.031
2º semestre de 2019R$ 67.1183.499R$ 34.030R$ 33.088
1º semestre de 2019R$ 30.9563.019R$ 15.694R$ 15.261
2º semestre de 2018R$ 20.5073.359R$ 10.704R$ 9.803
1º semestre de 2018R$ 36.4004.119R$ 19.001R$ 17.399
2º semestre de 2017R$ 36.8283.740R$ 0R$ 36.828
1º semestre de 2017R$ 26.6883.439R$ 13.813R$ 12.876
2º semestre de 2016R$ 31.4213.677R$ 0R$ 31.421
1º semestre de 2016R$ 28.7533.165R$ 14.750R$ 14.003
2º semestre de 2015R$ 19.6223.112R$ 10.066R$ 9.556
1º semestre de 2015R$ 25.5892.974R$ 0R$ 25.589
2º semestre de 2014R$ 18.2063.444R$ 0R$ 18.206
1º semestre de 2014R$ 14.2342.837R$ 0R$ 14.234
2º semestre de 2013R$ 17.0712.728R$ 0R$ 17.071
1º semestre de 2013R$ 12.6742.802R$ 0R$ 12.674
2º semestre de 2012R$ 14.696408R$ 0R$ 14.696
1º semestre de 2012R$ 23.445375R$ 0R$ 23.445
2º semestre de 2011R$ 7.6413.194R$ 0R$ 7.641
1º semestre de 2011R$ 5.8092.655R$ 0R$ 5.809
2º semestre de 2010R$ 7.0592.980R$ 0R$ 7.059
1º semestre de 2010R$ 8.0563.076R$ 0R$ 8.056
2º semestre de 2009R$ 7.2612.794R$ 0R$ 7.261
1º semestre de 2009R$ 8.9002.970R$ 0R$ 8.900
2º semestre de 2008R$ 5.3712.338R$ 0R$ 5.371
1º semestre de 2008R$ 4.9082.477R$ 0R$ 4.908
2º semestre de 2007R$ 4.3392.327R$ 0R$ 4.339
1º semestre de 2007R$ 3.7412.181R$ 0R$ 3.741
2º semestre de 2006R$ 11.7194.141R$ 0R$ 11.719
2º semestre de 2005R$ 7.9954.237R$ 0R$ 7.995

Decisões sobre a delegação

  • 29/07/2025 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 06/04/2018 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · VAGO
    Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Outras serventias em Brotas de Macaúbas

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.