Oiapoque — AP · CNS 005157

Cartorio de Registros Públicos e Tabelionato do Oiapoque

Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Cartorio de Registros Públicos e Tabelionato do Oiapoque é uma serventia extrajudicial do município de Oiapoque (AP), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 005157.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Herbert Souza Harrop como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 395.548 em 16.478 atos, 19,4% acima do mesmo semestre de 2025.

Oiapoque tem 31.071 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 395,5 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 395.548, declarada ao CNJ
16,5 mil
Atos — 1S2026
16.478
+19,4%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
005157
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Imóveis; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Herbert Souza Harrop
Substituto
Fabricia da Silva Santos
Endereço
Rua Assaid da Silva Sfair — Planalto
CEP
68980-000
Município
Oiapoque — Amapá
Telefone
(96) 98405-0722
CNPJ
30.712.030/0001-91
Instalação
13/12/1991
Informatizada
Sim
Equipe
9 pessoas (9 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 395.54816.478——
2º semestre de 2025R$ 398.41015.538R$ 0R$ 398.410
1º semestre de 2025R$ 331.35713.402R$ 9.543R$ 321.814
2º semestre de 2024R$ 255.9309.626R$ 6.260R$ 249.670
1º semestre de 2024R$ 209.90010.174R$ 9.850R$ 200.050
2º semestre de 2023R$ 502.44911.480R$ 36.364R$ 466.154
1º semestre de 2023R$ 200.14010.060R$ 5.402R$ 194.738
2º semestre de 2022R$ 203.18710.365R$ 11.976R$ 191.211
1º semestre de 2022R$ 163.2698.746R$ 0R$ 163.269
2º semestre de 2021R$ 171.8009.036R$ 4.781R$ 167.019
1º semestre de 2021R$ 100.3097.710R$ 2.406R$ 97.904
2º semestre de 2020R$ 137.5667.992R$ 0R$ 137.566
1º semestre de 2020R$ 72.8136.242R$ 0R$ 72.813
2º semestre de 2019R$ 143.54310.505R$ 0R$ 143.543
1º semestre de 2019R$ 146.7807.095R$ 0R$ 146.780
2º semestre de 2018R$ 138.1446.064R$ 0R$ 138.144
1º semestre de 2018R$ 143.7588.854R$ 0R$ 143.758
2º semestre de 2017R$ 78.5194.302R$ 0R$ 78.519
1º semestre de 2017R$ 94.1684.020R$ 0R$ 94.168
2º semestre de 2016R$ 90.2324.122R$ 0R$ 90.232
1º semestre de 2016R$ 80.4013.520R$ 0R$ 80.401
2º semestre de 2015R$ 85.5443.338R$ 0R$ 85.544
1º semestre de 2015R$ 101.4124.170R$ 0R$ 101.412
2º semestre de 2014R$ 95.4654.250R$ 0R$ 95.465
1º semestre de 2014R$ 83.7324.275R$ 0R$ 83.732
2º semestre de 2013R$ 85.2134.254R$ 0R$ 85.213
1º semestre de 2013R$ 68.6573.568R$ 0R$ 68.657
2º semestre de 2012R$ 65.8664.626R$ 0R$ 65.866
1º semestre de 2012R$ 81.5764.383R$ 0R$ 81.576
2º semestre de 2011R$ 76.5425.368R$ 0R$ 76.542
1º semestre de 2011R$ 73.8414.131R$ 0R$ 73.841
2º semestre de 2010R$ 62.9774.132R$ 0R$ 62.977
1º semestre de 2010R$ 72.4744.120R$ 0R$ 72.474
2º semestre de 2009R$ 67.1444.309R$ 0R$ 67.144
1º semestre de 2009R$ 82.8514.621R$ 0R$ 82.851
2º semestre de 2008R$ 81.0424.568R$ 0R$ 81.042
1º semestre de 2008R$ 54.9003.190R$ 0R$ 54.900
2º semestre de 2007R$ 83.960886R$ 0R$ 83.960
1º semestre de 2007R$ 79.8184.343R$ 0R$ 79.818
2º semestre de 2006R$ 147.89010.400R$ 0R$ 147.890
2º semestre de 2005R$ 116.0487.508R$ 0R$ 116.048

Decisões sobre a delegação

  • 26/01/2015 · PROVIDO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.