Itaubal — AP · CNS 005140

Cartorio de Registros Publicos e Tabelionato de Itaubal

Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Protesto de Títulos e Registro de Contratos Marítimos

Cartorio de Registros Publicos e Tabelionato de Itaubal é uma serventia extrajudicial do município de Itaubal (AP), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Protesto de Títulos e Registro de Contratos Marítimos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 005140.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Cecilia Maria de Oliveira Apolinario como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 50.332 em 2.116 atos, 70,3% abaixo do mesmo semestre de 2025.

Itaubal tem 6.147 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 50,3 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 50.332, declarada ao CNJ
2.116
Atos — 1S2026
2.116
-70,3%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
005140
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Imóveis; Protesto de Títulos; Registro de Contratos Marítimos
Situação
Ativa — vago
Responsável
Cecilia Maria de Oliveira Apolinario
Substituto
Brenda do Rosario de Souza
Endereço
Rua Joao Palha dos Reis 445 — Centro
CEP
68976-000
Município
Itaubal — Amapá
Telefone
(96) 99191-1961
CNPJ
63.654.227/0001-70
Instalação
21/06/1994
Informatizada
Sim
Equipe
1 pessoas (1 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 50.3322.116R$ 0R$ 50.334
2º semestre de 2025R$ 25.832344R$ 221R$ 25.612
1º semestre de 2025R$ 169.5191.085R$ 60.478R$ 109.041
2º semestre de 2024R$ 110.8411.103R$ 17.642R$ 93.199
1º semestre de 2024R$ 82.7341.860R$ 32.345R$ 50.389
2º semestre de 2023R$ 22.223880R$ 11.251R$ 10.972
1º semestre de 2023R$ 39.8821.095R$ 2.947R$ 36.934
2º semestre de 2022R$ 24.3231.186R$ 1.387R$ 22.936
1º semestre de 2022R$ 30.1981.402R$ 1.811R$ 28.387
2º semestre de 2021R$ 17.8181.184R$ 820R$ 16.998
1º semestre de 2021R$ 14.291736R$ 886R$ 13.405
2º semestre de 2020R$ 4.907450R$ 0R$ 4.907
1º semestre de 2020R$ 6.913343R$ 0R$ 6.913
2º semestre de 2019R$ 8.831428R$ 0R$ 8.831
1º semestre de 2019R$ 8.807505R$ 0R$ 8.807
2º semestre de 2018R$ 10.422542R$ 0R$ 10.422
1º semestre de 2018R$ 6.861530R$ 0R$ 6.861
2º semestre de 2017R$ 7.593549R$ 0R$ 7.593
1º semestre de 2017R$ 7.064690R$ 0R$ 7.064
2º semestre de 2016R$ 7.784652R$ 0R$ 7.784
1º semestre de 2016R$ 7.380723R$ 0R$ 7.380
2º semestre de 2015R$ 7.970649R$ 0R$ 7.970
1º semestre de 2015R$ 6.640630R$ 0R$ 6.640
2º semestre de 2014R$ 6.615589R$ 0R$ 6.615
1º semestre de 2014R$ 5.695552R$ 0R$ 5.695
2º semestre de 2013R$ 4.710515R$ 0R$ 4.710
1º semestre de 2013R$ 392137R$ 0R$ 392
2º semestre de 2012R$ 410143R$ 0R$ 410
1º semestre de 2012R$ 363131R$ 0R$ 363
2º semestre de 2011R$ 330112R$ 0R$ 330
1º semestre de 2011R$ 350101R$ 0R$ 350
2º semestre de 2010R$ 25594R$ 0R$ 255
1º semestre de 2010R$ 24090R$ 0R$ 240
2º semestre de 2009R$ 35085R$ 0R$ 350
1º semestre de 2009R$ 16546R$ 0R$ 165
2º semestre de 2008R$ 13551R$ 0R$ 135
1º semestre de 2008R$ 12090R$ 0R$ 120
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 13047R$ 0R$ 130
2º semestre de 2006R$ 255104R$ 0R$ 255
2º semestre de 2005R$ 250103R$ 0R$ 250

Decisões sobre a delegação

  • 02/10/2026 · VAGO
    DETERMINO a expedição de novo Provimento para designar a Sra. CECÍLIA MARIA DE OLIVEIRA APOLINÁRIO para responder interinamente, em caráter precário, pelo Cartório de Registros Públicos e Tabelionato do Município de Itaubal do Piririm, até o regular provimento da serventia ou a superveniência de fato novo que justifique a revisão da designação, considerando o encerramento do novo procedimento seletivo sem candidatos habilitados e a decisão superveniente proferida pelo CNJ.
  • 26/02/2021 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.