Lábrea — AM · CNS 004721
Ofício Único da Comarca de Lábrea
Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Contratos Marítimos
Ofício Único da Comarca de Lábrea é uma serventia extrajudicial do município de Lábrea (AM), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Contratos Marítimos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 004721.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Thais Vieira Soares como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 940.688 em 11.066 atos, 7,4% acima do mesmo semestre de 2025.
Lábrea tem 50.040 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 004721
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Contratos Marítimos
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Thais Vieira Soares
- Substitutos
- Elivandro Gomes Barbosa e Jhailson Costa Rabelo
- Endereço
- Rua Waldomir Cruz, No 2617 — Barra Limpa
- CEP
- 69830-000
- Município
- Lábrea — Amazonas
- Telefone
- (97) 98432-8842
- CNPJ
- 66.663.624/0001-05
- Instalação
- 16/10/2007
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 13 pessoas (8 CLT, 4 estatutários)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 940.688 | 11.066 | R$ 164.702 | R$ 775.986 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 1.478.544 | 13.652 | R$ 288.143 | R$ 1.190.401 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 875.784 | 13.104 | R$ 119.391 | R$ 756.392 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 1.523.606 | 12.671 | R$ 238.883 | R$ 1.284.723 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 727.842 | 11.836 | R$ 262.954 | R$ 464.888 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 976.003 | 11.936 | R$ 229.530 | R$ 746.473 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 1.082.991 | 12.142 | R$ 260.600 | R$ 822.391 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 911.085 | 12.401 | R$ 157.120 | R$ 753.965 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 990.906 | 11.783 | R$ 189.210 | R$ 801.696 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 1.051.856 | 8.944 | R$ 221.293 | R$ 830.564 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 1.303.881 | 14.197 | R$ 287.801 | R$ 1.016.080 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 453.735 | 7.576 | R$ 84.025 | R$ 369.709 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 284.908 | 6.071 | R$ 75.740 | R$ 209.167 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 561.750 | 11.179 | R$ 95.110 | R$ 466.640 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 475.174 | 6.702 | R$ 95.110 | R$ 380.064 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 500.641 | 9.232 | R$ 139.200 | R$ 361.442 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 601.745 | 13.092 | R$ 98.166 | R$ 503.578 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 542.128 | 12.159 | R$ 117.619 | R$ 424.509 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 408.484 | 7.800 | R$ 52.973 | R$ 355.511 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 268.000 | 7.372 | R$ 58.479 | R$ 209.522 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 281.512 | 9.555 | R$ 48.763 | R$ 232.748 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 263.516 | 8.611 | R$ 47.672 | R$ 215.843 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 191.517 | 7.979 | R$ 96.313 | R$ 95.204 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 285.758 | 8.776 | R$ 95.916 | R$ 189.842 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 214.540 | 12.943 | R$ 94.548 | R$ 119.992 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 219.678 | 9.766 | R$ 0 | R$ 219.678 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 255.873 | 8.121 | R$ 0 | R$ 255.873 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 299.524 | 8.421 | R$ 0 | R$ 299.524 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 308.943 | 10.599 | R$ 0 | R$ 308.943 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 137.189 | 6.380 | R$ 0 | R$ 137.189 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 151.812 | 7.061 | R$ 0 | R$ 151.812 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 141.901 | 5.279 | R$ 0 | R$ 141.901 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 92.752 | 6.608 | R$ 0 | R$ 92.752 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 88.756 | 6.457 | R$ 0 | R$ 88.756 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 81.696 | 1.802 | R$ 0 | R$ 81.696 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 67.395 | 1.948 | R$ 0 | R$ 67.395 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 82.529 | 5.902 | R$ 0 | R$ 82.529 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 12.530 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 1.500 | 100 | R$ 0 | R$ 1.500 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 1.500 | 100 | R$ 0 | R$ 1.500 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 1.500 | 100 | R$ 0 | R$ 1.500 |
Decisões sobre a delegação
- 06/04/2026 · VAGODiante desse quadro, evidencia-se que a serventia extrajudicial em questão encontra- se vaga, desprovida de delegatário titular regularmente investido, impondo-se sua gestão em caráter precário e transitório, até o seu provimento definitivo mediante concurso público, em consonância com o modelo constitucional estabelecido para a atividade notarial e registral.
- 16/04/2025 · SOB INTERVENÇÃOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 02/04/2024 · SOB INTERVENÇÃOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 14/11/2023 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 06/03/2023 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 09/02/2021 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 08/02/2021 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 10/08/2016 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 30/09/2015 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · PROVIDOTrata-se de impugnação (evento 1995 do processo eletrônico 38441) em face da decisão que inclui Lábrea entre os serviços extrajudicais vagos. É o relatório. A documentação juntada ao evento 1995 demosntra que a designação da impugnante para o Cartório Judicial e Anexos de Lábrea foi antecedida de concurso público realizado no ano de 2005. Ante o exposto, dou provimento à impugnação para declarar provido o serviço extrajudicial em análise. Com a primeira vacância o TJAM deve providenciar o desmembrame dos serviços, cumprindo assim o disposto nos artigos 25, 26 e 49 da Lei n. 8.935/1994.
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.