Borba — AM · CNS 004655

Cartório Extrajudicial de Borba

Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos e Registro de Imóveis

Cartório Extrajudicial de Borba é uma serventia extrajudicial do município de Borba (AM), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos e Registro de Imóveis. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 004655.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Anderson Carlos da Silva como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 785.810 em 9.998 atos, 60,6% acima do mesmo semestre de 2025.

Borba tem 34.836 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 785,8 mil

Arrecadação — 1S2026

R$ 785.810, declarada ao CNJ

9.998

Atos — 1S2026

9.998

+60,6%

Contra o ano anterior

1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS: 004655
Atribuições: Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Contratos Marítimos; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis
Situação: Ativa — provido
Responsável: Anderson Carlos da Silva
Substituto: Luanda do Rosario Laborda Dias
Endereço: Rua Marechal Deodoro — Centro
CEP: 69200-000
Município: Borba — Amazonas
Telefone: (92) 99505-5590
CNPJ: 40.218.013/0001-56
Instalação: 01/07/1920
Informatizada: Sim
Equipe: 6 pessoas (6 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

Semestre	Arrecadação	Atos	Repasses	Ao delegatário
1º semestre de 2026	R$ 785.810	9.998	R$ 112.407	R$ 673.403
2º semestre de 2025	R$ 720.020	11.546	R$ 148.241	R$ 571.780
1º semestre de 2025	R$ 489.321	9.944	R$ 102.738	R$ 386.583
2º semestre de 2024	R$ 427.893	9.600	R$ 97.298	R$ 330.595
1º semestre de 2024	R$ 438.649	10.485	R$ 91.715	R$ 346.934
2º semestre de 2023	R$ 448.403	9.255	R$ 75.964	R$ 372.439
1º semestre de 2023	R$ 382.636	7.544	R$ 66.610	R$ 316.025
2º semestre de 2022	R$ 389.979	6.917	R$ 69.031	R$ 320.947
1º semestre de 2022	R$ 370.281	7.841	R$ 58.414	R$ 311.867
2º semestre de 2021	R$ 302.095	6.228	R$ 48.220	R$ 253.875
1º semestre de 2021	R$ 278.061	5.053	R$ 48.340	R$ 229.722
2º semestre de 2020	R$ 166.324	5.428	R$ 27.460	R$ 138.864
1º semestre de 2020	R$ 127.896	3.912	R$ 16.260	R$ 111.636
2º semestre de 2019	R$ 299.063	5.939	R$ 39.621	R$ 259.443
1º semestre de 2019	R$ 335.514	3.801	R$ 69.222	R$ 266.292
2º semestre de 2018	R$ 184.860	5.047	R$ 26.744	R$ 158.117
1º semestre de 2018	R$ 187.777	9.706	R$ 25.661	R$ 162.116
2º semestre de 2017	R$ 305.528	9.323	R$ 55.913	R$ 249.614
1º semestre de 2017	R$ 505.165	8.184	R$ 55.714	R$ 449.450
2º semestre de 2016	R$ 263.953	4.318	R$ 46.250	R$ 217.702
1º semestre de 2016	R$ 396.779	3.811	R$ 73.030	R$ 323.749
2º semestre de 2015	R$ 247.208	4.904	R$ 42.142	R$ 205.066
1º semestre de 2015	R$ 276.535	5.164	R$ 60.518	R$ 216.017
2º semestre de 2014	R$ 232.485	3.806	R$ 39.500	R$ 192.986
1º semestre de 2014	R$ 193.901	4.064	R$ 31.993	R$ 161.908
2º semestre de 2013	R$ 114.200	4.553	R$ 0	R$ 114.200
1º semestre de 2013	R$ 75.546	4.240	R$ 0	R$ 75.546
2º semestre de 2012	R$ 80.653	4.831	R$ 0	R$ 80.653
1º semestre de 2012	R$ 54.002	3.411	R$ 0	R$ 54.002
2º semestre de 2011	R$ 83.661	4.019	R$ 0	R$ 83.661
1º semestre de 2011	R$ 41.532	2.932	R$ 0	R$ 41.532
2º semestre de 2010	R$ 22.238	2.991	R$ 0	R$ 22.238
1º semestre de 2010	R$ 25.302	1.548	R$ 0	R$ 25.302
2º semestre de 2009	R$ 30.059	2	R$ 0	R$ 30.059
1º semestre de 2009	R$ 35.380	5.472	R$ 0	R$ 35.380
2º semestre de 2008	R$ 36.452	5.641	R$ 0	R$ 36.452
1º semestre de 2008	R$ 32.115	5.472	R$ 0	R$ 32.115
2º semestre de 2007	R$ 0	0	R$ 0	R$ 0
1º semestre de 2007	R$ 26.670	2.970	R$ 0	R$ 26.670
2º semestre de 2006	R$ 35.150	2.603	R$ 0	R$ 35.150
2º semestre de 2005	R$ 0	0	R$ 0	R$ 0

Decisões sobre a delegação

17/11/2020 · PROVIDO
Status alterado pela corregedoria estadual.
13/11/2019 · VAGO
Status alterado pela corregedoria estadual.
29/02/2016 · VAGO
 <p style="text-align: justify,"> <span style="font-size:14.0pt,line-height:115%, font-family:"Times New Roman","serif",mso-fareast-font-family:Calibri, mso-fareast-theme-font:minor-latin,mso-ansi-language:PT-BR,mso-fareast-language: EN-US,mso-bidi-language:AR-SA">CERTIFICO que, conforme determinação constante no Id 1823482, de 29/02/2016, do PCA 0004576-12.2013.2.00.0000, foi alterado o status de provimento dessa serventia para "VAGO". </span>
14/05/2014 · PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ
  <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"> <span style="font-size:14.0pt, line-height:115%,font-family:"Times New Roman","serif"">CERTIFICO que, conforme determinação constante no ID 1380605, de 14/05/2014, do PCA 0004576-12.2013.2.00.0000, foi alterado para "PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ", o status de provimento do</span><span style="font-size:14.0pt,line-height:115%,font-family:"Times New Roman","serif", mso-fareast-font-family:"Times New Roman""><span style="mso-list:Ignore"> </span></span><span style="font-size:14.0pt,line-height:115%,font-family:"Times New Roman","serif"">Cartório do Judicial e Anexos da Comarca de Borba/AM (CNS 00.465-5) (MS 29649 - STF).</span>
26/08/2010 · VAGO
Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o CARTÓRIO DO JUDICIAL E ANEXOS DA COMARCA DE BORBA/AM, CNS 00.465-5 (evento 4924) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Corregedor Nacional de Justiça, proferi 14.964 decisões individualizadas sobre a situação dos serviços extrajudiciais do País, conforme publicação efetivada em 12/07/2010 no Diário de Justiça Eletrônico, 1.1 Diante da extensão do caso, foram publicadas cinco listas com as decisões pertinentes à situação de cada serviço extrajudicial, 1.2 A primeira lista explicita os 7.675 serviços considerados providos, incluídos 1.861 cartórios que foram considerados vagos na relação provisória de vacâncias e que após o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa foram reclassificados para a condição de providos. A segunda é a lista dos serviços vagos (5.561), assim entendidos aqueles que estão sob a responsabilidade de interinos. A terceira lista traz os serviços excluídos de apreciação final em decorrência da judicialização do objeto da análise (470). A quarta lista explicita aqueles serviços cuja existência somente foi constatada após a requisição de novas informações aos Tribunais de Justiça e o cotejo feito entre os cadastros do CNJ, Ministério da Justiça e INSS/DATAPREV (1105). A última lista traz 153 serviços extrajudiciais não cadastrados junto aos Tribunais de Justiça ou ao CNJ, e cuja regularidade é objeto de diligências em curso junto à Corregedoria Nacional, 1.3 Em cada decisão consta a respectiva fundamentação e o número do evento no qual está a impugnação do interessado e/ou a documentação analisada no caso concreto, 1.4 Os eventos referidos nas decisões estão inseridos no processo eletrônico n. 38.441, do Conselho Nacional de Justiça, 1.5 Em conseqüência das constatações efetivadas foi proferida decisão explicitando os efeitos das decisões, inclusive quanto ao limite máximo da remuneração daqueles que respondem interinamente por serviços extrajudiciais. 2. A Resolução n. 80 do CNJ, nos seus artigos 1º e 2º, dita que: Art. 1°. É declarada a vacância dos serviços notariais e de registro cujos atuais responsáveis não tenham sido investidos por meio de concurso público de provas e títulos específico para a outorga de delegações de notas e de registro, na forma da Constituição Federal de 1988, § 1º Cumprirá aos respectivos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios elaborar lista das delegações vagas, inclusive aquelas decorrentes de desacumulações, encaminhando-a à Corregedoria Nacional de Justiça, acompanhada dos respectivos títulos de investidura dos atuais responsáveis por essas unidades tidas como vagas, com a respectiva data de criação da unidade, no prazo de quarenta e cinco dias. § 2º No mesmo prazo os tribunais elaborarão uma lista das delegações que estejam providas segundo o regime constitucional vigente, encaminhando-a, acompanhada dos títulos de investidura daqueles que estão atualmente respondendo por essas unidades como delegados titulares e as respectivas datas de suas criações. Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente a fim de que essas unidades sejam submetidas a concurso público de provas e títulos para outorga de delegações. Parágrafo único - No prazo de 15 (quinze), a contar da sua ciência, poderá o interessado impugnar a inclusão da vaga na Relação Provisória de Vacâncias, cumprindo à Corregedoria Nacional de Justiça decidir as impugnações, publicando as decisões e a Relação Geral de Vacâncias de cada unidade da federação. 2.1 O artigo 5º, § 2º, da Emenda Constitucional n. 45, por sua vez, estabelece: Até que entre em vigor o Estatuto da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça, mediante resolução, disciplinará seu funcionamento e definirá as atribuições do Ministro-Corregedor. 2.2. O Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça, na redação da Emenda Regimental n. 1, de 09 de março de 2010, assim dispõe em seu art. 115: Art. 115. A autoridade judiciária ou o interessado que se considerar prejudicado por decisão do Presidente, do Corregedor Nacional de Justiça ou do Relator poderá, no prazo de cinco (5) dias, contados da sua intimação, interpor recurso administrativo ao Plenário do CNJ. § 1º¹ São recorríveis apenas as decisões monocráticas terminativas de que manifestamente resultar ou puder resultar restrição de direito ou prerrogativa, determinação de conduta ou anulação de ato ou decisão, nos casos de processo disciplinar, reclamação disciplinar, representação por excesso de prazo, procedimento de controle administrativo ou pedido de providências ( destaquei). 3. Ao praticar ato por delegação do plenário que integra, o Corregedor Nacional agiu em nome do próprio colegiado, circunstância que afasta a natureza monocrática de sua decisão, 3.1 A ratio essendi da Resolução n. 80 do CNJ foi explicitar a uniformização do entendimento do colegiado sobre os múltiplos litígios que aportavam no Conselho Nacional de Justiça e tinham por objeto o serviço extrajudicial. Em busca dessa mesma uniformidade, nas sessões do CNJ de 09/09/2009 e 15/12/2009 o plenário deliberou de forma a preservar a harmonização, circunstância que culminou com a redistribuição de dezenas de processos relativos ao tema da Resolução nº 80 para esta Corregedoria Nacional, 3.2 O processamento de grande número de recursos individuais, e sua distribuição aleatória aos Srs. Conselheiros, implicaria em ilógico retrocesso, pois iniciaria novo ciclo de decisões de cunho difuso e afrontaria a razão de ser da Resolução 80 e da delegação contida no parágrafo único do seu artigo 2º. 4. Ante o exposto, nos termos do art. 25, IX, do Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça, nego seguimento ao presente recurso por ser manifestamente incabível. Dê-se ciência ao recorrente. Cópia da presente servirá como ofício.
12/07/2010 · VAGO
A impugnação explicitada no evento n. 298 do processo eletrônico 38441 não pode ser acolhida quanto ao serviço extrajudicial de Borba. O serviço extrajudicial é declarado vago, pois a atual responsável ( que também é escrivão judicial) chegou ao seu comando em decorrência de remoção irregular, eis que realizada sem concurso já na vigência da CF/1988 e com base em norma nào recepcionada pelo art. 236 da Lei maior. Não consta do processo qualquer prova de que a remoção se deu por concurso de títulos. O TJAM deve efetivar o imediato desmembramento do serviço extrajudicial e submetê-lo a concurso público de provas e títulos, observadas as regras do artigo 236 da Constituição Federal e os artigos 26, 44 e 49 da Lei n. 8.935/1994. Esta decisào não altera a situaçao do escrivão no que pertine aos serviços judiciais. A cumulatividade do serviço judicial e do serviço extrajudicial fica autorizada até que delegado concursado assuma o serviço extrajudicial.
24/01/2010 · VAGO
Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.